O Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, vereador Guilherme de Sousa Campos, tem a honra de convidar para a solenidade de entrega do título de “Cidadão Guaçuano” ao Ilustríssimo Senhor Prof. Roberto Raphael Carrozzo Scardua por iniciativa do vereador Natalino Antonio da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana.
Dia: 03 de março de 2022 (quinta-feira) – Horas: 19h
Local: Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Rua José Colombo, 235 – Centro
Na Sessão Ordinária da Câmara desta segunda-feira, 21, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei e um Projeto de Lei Complementar.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 14/2022, que dispõe sobre concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
Aprovado também o Projeto de Lei nº 15/2022, que dispõe sobre concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
O Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, que altera dispositivos que especifica da Lei nº 2775, de 16/07/1991 e da Lei 3467, de 17/07/1997. (Plano de Cargos e salários). De autoria do prefeito municipal, foi aprovado em Regime de Urgência e segue para sanção.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 3 de março de 2022, quinta-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
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Na manhã de hoje, 17, os estudantes do curso de medicina da Faculdade Municipal “Professor Franco Montoro” realizaram uma visita à Câmara Municipal de Mogi Guaçu juntamente com o médico e professor Cláudio Pessoa de Barros Filho.
Os universitários foram recebidos pelo presidente do Legislativo, Guilherme de Sousa Campos, Guilherme da Farmácia (Cidadania), em seu gabinete e posteriormente fizeram uma visita pela estrutura da Câmara e pelo plenário “Sala Ulysses Guimarães”, onde acontecem as Sessões Ordinárias e Solenes.
O curso de Medicina recebeu autorização de funcionamento do CEE-SP (Conselho Estadual de Educação de São Paulo) no dia 18 de setembro de 2019, mesmo ano em que a FMPFM comemorou 20 anos de sua fundação, que ocorreu em 1999.
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Na Sessão Ordinária da Câmara desta segunda-feira, 14, os vereadores aprovaram cinco Projetos de Lei, dois Projetos de Decreto Legislativo, dois Projetos de Lei Complementar, um Projeto de Resolução, uma Proposta de Emenda à LOM e acolheram um Veto.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
O Veto nº 6/2021, VETO TOTAL ao PL 187/2021, de autoria do Ver. Luciano Firmino Vieira, que institui o Programa "Melhor em Casa", que estabelece o atendimento domiciliar e a internação domiciliar para pacientes da Rede Pública do Sistema Único de Saúde, no âmbito do município de Mogi Guaçu. Foi acolhido por 9 votos a 1. Veja como foi a votação.
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 184/2021, que institui no calendário municipal de eventos de Mogi Guaçu o Julho Verde, e dá outras providências. De autoria do vereador Natalino Tony Silva (PSDB), segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 211/2021, que declara de Utilidade Pública a "Associação Mulheres Unimed", Regional da Baixa Mogiana. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, Dr. Fernandinho (MDB), foi aprovado e segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 216/2021, que institui o "Programa de Estímulo à Implantação das tecnologias de conectividade móvel" para viabilizar a chegada da tecnologia de quinta geração (5g) no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria da vereadora Lili Chiarelli (Republicanos), foi aprovado e segue para sanção.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2021, que cria o Selo "Empresa Responsável pela Inclusão". De autoria do vereador Natalino Tony Silva (PSDB), foi aprovado.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2021, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor JOSÉ RAPHAEL RONCHI. De autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, Guilherme da Farmácia (Cidadania), foi aprovado.
A Proposta de Emenda à LOM nº 3/2021, que dispõe sobre acréscimo do Inciso XX ao art. 212 da Lei Orgânica do Município. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, Delegada Judite de Oliveira (PTB), foi aprovado em 1ª Discussão e ainda deverá ser votado em 2ª Discussão.
Foi aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Lei Complementar nº 8/2022, que altera dispositivos da Lei nº 2.775, de 16 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização administrativa e do plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, Adriano Guarda Batatinha (PL), segue para sanção.
Foi aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Lei Complementar nº 9/2022, que Dispõe sobre desafetação de área que especifica e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 22/2022, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), para atender despesas de auxílio a OSC – Lar da Terceira Idade Padre Longino, em Projeto Saúde Sobre Rodas, conforme Resolução nº 01/2022 do COMID – Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, previsto na Lei nº 5.518, de 08/10/2021 – PPA, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado em Regime de Urgência e segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 23/2022, que dispõe sobre concessão de repasses às Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado em Regime de Urgência e segue para sanção.
Foi aprovado o Projeto de Resolução nº 1/2022, que dá nova redação ao artigo 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal). De autoria do vereador Amaraí de Oliveira Gomes, Pezão (Pode).
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 21 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
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A Saúde do município de Mogi Guaçu passou a contar no início deste mês com o auxílio de três novas ambulâncias. Os novos veículos darão suporte às Unidades de Pronto-Atendimento do Jardim Novo e do Jardim Santa Marta e à Unidade Básica de Saúde do Distrito de Martinho Prado.
A entrega das novas ambulâncias foi feita pelo prefeito Rodrigo Falsetti (Cidadania), o vice-prefeito Major Marcos Tuckumantel (PSDB), e os vereadores Amaraí de Oliveira Gomes, Pezão (Pode), e Luciano Firmino Vieira, Luciano da Saúde (PL).
A conquista dos veículos partiu de pedidos feitos pelos vereadores, Pezão e Luciano da Saúde, aos deputados estaduais Alex de Madureira (PSD), Ataide Teruel (PODE) e Rafa Zimbaldi (PL). Cada veículo tem valor estimado em R$ 130 mil.
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Na 1ª Sessão Ordinária da Câmara deste ano realizada segunda-feira, 7, os vereadores aprovaram seis Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
O Projeto de Lei nº 186/2021, que institui a "Semana da Economia de Energia Elétrica" no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do vereador Natalino Tony Silva (PSDB), foi aprovado e segue para sanção.
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 192/2021, que institui o "Dia do Nordestino", a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro e dá outras providências. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PTB), segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 229/2021, que disciplina as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 231/2021, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 232/2021, que dispõe sobre concessão administrativa de uso de área pública que especifica a Paróquia São Pedro Pescador, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 234/2021, que institui no município de Mogi Guaçu o Programa "Banco de Ração", e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.
Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2021, que Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Roberto Raphael Carrozzo Scardua. De autoria do vereador Natalino Tony Silva.
Foi aprovado o Projeto de Resolução nº 18/2021, que Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). De autoria do vereador Amaraí de Oliveira Gomes, Pezão (Pode).
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
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Na madrugada de hoje, 3, o professor Edson Domingues veio a óbito devido a complicações após a realização de um procedimento cirúrgico. No fim de 2021 Domingues descobriu um tumor no intestino grosso e desde então vinha lutando contra a doença.
O velório acontece a partir das 10h no cemitério Santo Antônio, no Jardim Novo. Já o sepultamento está previsto para as 17h no cemitério Colina dos Flamboyants, em Mogi Mirim.
O professor é mineiro natural da cidade de Silvianópolis, mas foi em Mogi Guaçu que deu início a sua carreira política, sendo suplente de vereador, candidato a deputado federal, e nas eleições de 2020 foi candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Marçal Georges Damião.
Domingues ganhou destaque nas redes sociais ao postar vídeos junto aos munícipes apresentando as demandas da população.
A Câmara Municipal de Mogi Guaçu se solidariza e presta as suas condolências para com a esposa, as suas duas filhas e os familiares do professor Edson.
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