
INDICAÇÃO Nº. 265 DE 2017, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que indica melhorias no acesso para entrada do Cemitério Municipal da Praça da Bíblia.
INDICAÇÃO Nº. 266, DE 2017, de autoria do Vereador Elias dos Santos, que indica seja intensificado as ações para controle e retirada dos moradores em situação de rua.
INDICAÇÃO Nº. 267, DE 2017, de autoria do Vereador Elias dos Santos, que indica a realização de limpeza e tratamento das águas das piscinas localizadas no Centro Esportivo Vereador José Américo Caveanha – Vila Paraíso.
INDICAÇÃO Nº. 268, DE 2017, de autoria do Vereador Elias dos Santos, que indica a realização de reparo em canalete para escoamento de águas pluviais, localizado na Avenida Suécia, nº 2.280 – Jardim Novo II.
INDICAÇÃO Nº. 269, DE 2017, de autoria do Vereador Elias dos Santos, que indica o serviço de roçagem do mato existente na Unidade Básica de Saúde, localizada no Jardim Zaniboni I.
IINDICAÇÃO Nº. 270, DE 2017, de autoria do Vereador Elias dos Santos, que indica a realização de limpeza em área verde existente na Avenida Suécia, defronte ao número 2280 – Jardim Novo II.
INDICAÇÃO Nº. 271, DE 2017, de autoria do Vereador Elias dos Santos, que indica a realização de limpeza nas Escolas Municipais e Unidades Básicas de Saúde, localizadas na região do Jardim Itacolomy e Jardim Bandeirantes.
INDICAÇÃO Nº. 272, DE 2017, de autoria do Vereador Elias dos Santos, que indica manutenção nos vestiários do Centro Esportivo Antônio Campano – Jardim Bela Vista.
INDICAÇÃO Nº. 273, DE 2017, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que indica melhoria na iluminação nas ruas do Bairro jardim Novo II, com urgência na Edmundo Franco de Campos (antiga rua 2).
INDICAÇÃO Nº. 274, DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Avenida Bandeirantes.
INDICAÇÃO Nº. 275, DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que indica sejam dotados de coberturas os pontos de ônibus existentes na no Jardim Santa Cruz e Jardim Alto dos Ypês.
INDICAÇÃO Nº. 276, DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que indica instalação de faixas para travessia de pedestre a inclusão de mais um horário na linha de transporte coletivo de passageiro de ônibus urbano para atender a demanda da região do Alto dos Ypês, Jardim Santa Cruz e Ypê Amarelo.
INDICAÇÃO Nº. 277, DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que indica a elaboração de projeto de lei dispondo sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção Animal para o município de Mogi Guaçu.
INDICAÇÃO Nº. 278, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que a instalação de bancos, em área verde localizada no bairro rural de Nova Louzã.
INDICAÇÃO Nº. 279, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Maegla Inácio, que indica ampliação da iluminação pública, em área verde localizada no bairro rural de Nova Louzã.
INDICAÇÃO Nº. 280, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a implantação de playground e academia ao ar livre em local que especifica no bairro de Nova Louzã.
INDICAÇÃO Nº. 281, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a construção de Unidade Básica de Saúde – U.B.S. no Bairro Nova Louzã.
INDICAÇÃO Nº. 282, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica reforço de rondas ostensivas pela Guarda Civil Municipal no bairro de Nova Louzã.
INDICAÇÃO Nº. 283, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica pavimentação asfáltica em área localizada no Jardim Parque Real.
As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.
REQUERIMENTO Nº. 52, DE 2017, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira que propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações e aplausos com a empresa “Fabinho Documentos”, pela adesão ao projeto “Amigos solidários em prol da Santa Casa”.
REQUERIMENTO Nº. 53, DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que requer seja convocada a Secretaria Municipal de Saúde para expor e debater com os, Sr.s Vereadores sobre ações empreendidas pela Pasta.
REQUERIMENTO Nº.54, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti que propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações e aplausos com os microempreendedores “Cantinho dos Peixes”, “Fácil Outdoor” e “Pizzaria Tio Nenê” pela adesão ao projeto “Amigos solidários em prol da Santa Casa”.
REQUERIMENTO Nº.55, DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva que propõe a inserção em ata de voto de congratulações com a Guarda Civil Municipal, pelo transcurso de aniversário de sua fundação.
REQUERIMENTO Nº.56, DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com o Ministro das Cidades, Bruno Araújo, Senador Aloysio Nunes, Deputado Barros Munhoz e o Prefeito de Mogi Guaçu, Walter Caveanha, pela conquista de recursos financeiros para viabilização de obras de mobilidade urbana em nossa cidade.
REQUERIMENTO Nº.57, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que requer à direção da Net Serviços de Comunicação S/A a expansão dos serviços de cabeamento para o Parque dos Eucaliptos II e Jardim Boa Vista.
REQUERIMENTO Nº.58, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa de Campos que propõe a inserção em ata de voto de congratulações com a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil e a Diocese de São João da Boa Vista, pela oportuna escolha do tema da Campanha da Fraternidade de 2.017.
Os Requerimentos APROVADOS serão encaminhados aos respectivos destinatários.
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 05/2017,de autoria do Executivo Municipal que dá nova redação ao Art. 3° da Lei Complementar n° 1265, de 18/12/2014, e dá outras providências.
(Dal Molin Participações Ltda.)
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 01/2017, de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre revisão geral anual de remunerações e subsídios dos funcionários e servidores públicos municipais.
– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 02, DE 2017, de autoria do Executivo Municipal, que institui a declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras – DEMSIF como obrigação tributária acessaria, e dá outras providências.
– PROJETO DE LEI Nº. 02, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da silva, que “institui no município de Mogi Guaçu o Disque Pichação e dá outras providências”.
– PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que fixa prazos para entrega de Títulos honoríficos.
Projetos APROVADOS pelo Plenário.