Autor: devripe

Na Sessão Ordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira, 15, os vereadores acolheram o Veto Parcial aposto pelo Prefeito Municipal constante na Ordem do Dia e aprovaram 20 Requerimentos.

 

Expediente

 

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

 

Os Vereadores votaram Veto Parcial nº06/2020 ao Projeto de Lei nº32/2020, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva (PSDB), que dispõe sobre a implantação da Campanha de Conscientização para Utilização de Máscaras de Proteção contra Doenças Contagiosas, no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Foram nove votos a favor do Veto, um voto contra e uma ausência, a votação pode ser conferida aqui. Portanto, o Veto Parcial foi acolhido.

 

Próxima Sessão Ordinária

 

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 22 de junho, segunda-feira, às 19 horas, no Plenário da Câmara.

Leia aqui a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

Na Sessão Ordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira, 8, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei constantes na Ordem do Dia e mais nove Requerimentos.

 

Expediente

 

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Requerimento nº 217/2020 de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti (Cidadania), reiteração do Requerimento nº 112/2020 que requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre o fornecimento de kits de alimentos montados com itens da merenda municipal. Aprovado.

 

Requerimento nº 219/2020 de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva (PSDB), requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre obra em execução no Jardim Santa Terezinha. Aprovado.

 

Requerimento nº 220/2020 de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, reitera os termos do Requerimento nº 146/2020, que solicita informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre remuneração dos docentes que prestam serviços na Faculdade Municipal. Aprovado.

 

Requerimento nº 221/2020 de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, reitera os termos do Requerimento nº 147/2020, que solicita informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre despesas por órgão da administração direta prevista para o Distrito de Martinho Prado Júnior – corrente exercício. Aprovado.

 

Requerimento nº 222/2020 de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, requer informações ao Exmo Prefeito Municipal sobre destinação de alimentos estocados junto a unidades de ensino de Mogi Guaçu. Aprovado.

 

Requerimento nº 224/2020 de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos (Cidadania), propõe aplausos ao Presidente da FIESP, Paulo Skaf, pela viabilização de máscaras e álcool em gel em prol da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu. Aprovado.

 

Requerimento nº 225/2020 de autoria Vereador Francisco Magela Inácio, o Chicão do Açougue (PTB), requer informações ao Secretário Municipal de Obras e Viação sobre a manutenção da via asfáltica que liga o bairro Jd. Eldorado I ao Jardim Leonor Franco. Aprovado.

 

Ordem do Dia

 

Os Vereadores votaram o Projeto de Lei nº29/2020, que dispõe sobre a comercialização, venda e distribuição de veneno no município de Mogi Guaçu, e dá outras providências, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, o Carlos Kapa (Cidadania), foi aprovado por unanimidade, segue para sanção do Prefeito.

 

Na sequência foi votado, em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº38/2020, que cria o Programa de Apoio ao Transportador Escolar – PATE, no período de pandemia do COVID-19, de autoria do Prefeito Municipal. Aprovado, segue para sanção do Prefeito.

 

Próxima Sessão Ordinária

 

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 15 de junho, segunda-feira, às 19 horas, no Plenário da Câmara.

Na tarde desta terça-feira, 9, foi realizada na Câmara Municipal de Mogi Guaçu a Audiência Pública Virtual para a discussão do Projeto de Lei nº 33/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021.

A audiência foi conduzida pelo Secretário Municipal da Fazenda, Roberto Simoni, e o Gerente da Divisão de Finanças, Paulo Benedito Ribeiro. Eles apresentaram o Projeto de Lei e responderam a perguntas de munícipes, que foram encaminhadas previamente, e dos vereadores presentes.

Agora o Projeto de Lei irá tramitar no Legislativo e deverá ser apreciado em Plenário até o dia 30 de junho.

Leia aqui a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

Diante das medidas de isolamento social provocadas pela pandemia do novo coronavirus (COVID-19), a sede do Legislativo está fechada ao público externo. As atividades administrativas que precisam ser desempenhadas de modo presencial ocorrem das 7h30 às 17h00 e os demais servidores cumprem jornada home office (teletrabalho), por essa razão a Câmara de Mogi Guaçu vai promover audiência pública virtual na próxima terça-feira (09 de junho de 2020), às 14h40, para discutir diretrizes na elaboração e execução do Orçamento 2021.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentado pela Prefeitura, define metas e prioridades para os gastos municipais no próximo ano. É possível acompanhar as transmissões virtuais no site da Câmara Municipal, no perfil do Facebook e no canal do Legislativo no YouTube. A população pode participar com perguntas e sugestões no e-mail institucional da Câmara imprensa@camaramogiguacu.sp.gov.br

As perguntas devem ser enviadas até as 12h do dia 09 de junho. No corpo do texto, o interessado deve colocar o nome completo e o RG.

O Projeto de Lei 33/2020, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2021 e dá outras providências está em tramitação nesta Casa de Leis.

Na Sessão Ordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira, 1º, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei constantes na Ordem do Dia e mais oito Requerimentos.

 

Expediente

 

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Requerimento nº 210/2020, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, o Fabinho Documentos (PSDB). Reitera os termos do Requerimento nº 110/2020, que solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre licitações e prestações de serviços que especifica. Aprovado

 

Requerimento nº 211/2020, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva (PSDB). Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre composição e atribuições do Centro de Operação de Emergências em Saúde Pública (COE) da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado

 

Requerimento nº 213/2020, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, o Carlos Kapa (Cidadania). Reitera os termos do Requerimento nº 128/2020, que solicita informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre designação de Guarda Civil Municipal para garantir a segurança do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado

 

Requerimento nº 214/2020, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, o Fabinho Documentos (PSDB). Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre empresas prestadoras de serviços de transportes de pacientes. Aprovado

 

Requerimento nº 215/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti (Cidadania). Requer informações ao Exmo. Prefeito Municipal sobre possível elevação da remuneração mensal dos membros integrantes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. Aprovado

 

Ordem do Dia

 

Os Vereadores votaram o Projeto de Lei nº34/2020, que ratifica aprovação do Regulamento de Recursos Humanos do Consórcio Intermunicipal CEMMIL – Saneamento Ambiental, de autoria do Prefeito Municipal, foi aprovado por unanimidade, segue para sanção do Prefeito.

 

Na sequência foi votado o Projeto de Resolução nº2/2020, que dispõe sobre denominação de ELIEL JOSÉ MARTINS, a sala da Contabilidade da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti (Cidadania). Aprovado.

 

Reunião

 

A pedido do Vereador Fabinho Documentos (PSDB), a sessão foi interrompida para que os vereadores se reunissem com um grupo de profissionais do transporte escolar que estavam em frente ao Legislativo cobrando demandas do setor.

 

Próxima Sessão Ordinária

 

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 8 de junho, segunda-feira, às 19 horas, no Plenário da Câmara.

É com grande pesar que a Câmara Municipal de Mogi Guaçu comunica o falecimento do ex-vereador guaçuano, Antoninho Santiago. O ex-vereador veio a óbito neste domingo, 31, na cidade de Atibaia, com o diagnóstico confirmado de Covid-19.

Antoninho foi vereador de Mogi Guaçu durante a 9ª Legislatura entre os anos de 1983 a 1988. Ele deixa três filhos, três netos e três bisnetos.

Deixamos à família as nossas mais sinceras condolências

Leia aqui a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

Anda sendo veiculado nas redes sociais um boato de que os vereadores aprovaram aumento em seus rendimentos. 
Mas tal informação trata-se de FAKE NEWS, pois nenhum projeto com o intuito de aumentar os subsídios dos vereadores foi votado e nem se quer existe algum Projeto neste sentido tramitando no Legislativo guaçuano.

O que foi votado na última terça-feira, 26, foram os Projetos de Lei n°36/2020 e 37/2020, QUE NA VERDADE APROVARAM O CONGELAMENTO dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais para o próximo mandato de 2021 até 2024. 

A Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, obriga que a Câmara Municipal fixe o salário da próxima Legislatura (2021 à 2024) quatro meses antes das eleições municipais. 

Portanto, não houve nenhum tipo de aumento e nem reajuste para nenhum ente público, que permaneceram com os mesmos valores que recebem atualmente e que se estenderá até o ano de 2024. Vale salientar, que o subsídio do Vereador continua sendo o mesmo desde 2008.

É importante esclarecer a verdade dos fatos, pois em ano de eleição notícias falsas como essas se tornam hábito para desinformar e confundir o cidadão. 
Não compartilhe Fake News!