Em Sessão Ordinária, Legislativo aprova Projeto de Lei de Mobilidade Urbana
Em Sessão Ordinária, Legislativo aprova Projeto de Lei de Mobilidade Urbana
Na Sessão Ordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira, 10, os vereadores aprovaram O Projeto de Lei nº 46/2020, por nove votos favoráveis e um contrário. Aprovaram também 23 Requerimentos.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Os Vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº46/2020, de autoria do Vereador Luis Zanco Neto, o Luís Zanco da Farmácia (PL), que dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei n° 5.174, de 27 de Novembro de 2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana e a oferecer garantias e dá outras providências. Aprovado por 9 votos favoráveis e um voto contrário, veja como foi a votação. O Projeto aprovado segue para sanção do Prefeito.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 17 de agosto, segunda-feira, às 19 horas, no Plenário da Câmara.
Ordem do Dia – Sessão Ordinária de 10/08/2020
Câmara abre Concurso Público para vaga de Contador
A Câmara Municipal de Mogi Guaçu abre hoje as inscrições ao Concurso Público de Provas e de Provas e Títulos, que será realizado pelo Instituto Indec (Instituto Nacional de Desenvolvimento Educacional e Capacitação) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva dos empregos públicos.
O concurso destina-se para preenchimento de uma vaga no cargo de Contador e formação de cadastro de reserva. As inscrições podem ser realizadas de hoje (4) até às 23h59min do dia 03 de setembro de 2020.
Confira o edital completo clicando aqui.
Vereadores aprovam 25 Requerimentos, uma Moção e um Projeto de Lei Complementar
Na Sessão Ordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira, 03, os vereadores aprovaram 25 Requerimentos, uma Moção e um Projeto de Lei Complementar que entrou na Ordem do Dia em Regime de Urgência.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Os Vereadores votaram, em Regime de Urgência, o Projeto de Lei Complementar nº07/2020, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.215, de 28/11/2012, e dá outras providências. Aprovado por unanimidade segue para a sanção do Prefeito.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 10 de agosto, segunda-feira, às 19 horas, no Plenário da Câmara.
Ordem do Dia – Sessão Ordinária de 03/08/2020
Vereadores aprovam Projeto da Lei Orçamentária de 2021
Na Sessão Ordinária da Câmara realizada de forma virtual nesta segunda-feira, 29, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei sobre a Lei Orçamentária de 2021 e mais oito Requerimentos.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Os Vereadores votaram Projeto de Lei nº33/2020, de autoria do de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade, segue para a sanção do Prefeito.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 3 de agosto, segunda-feira, às 19 horas, após o Recesso Parlamentar.
Câmara cancela Sessão Ordinária desta segunda-feira (22)
A Câmara Municipal de Mogi Guaçu através da Portaria nº28/2020, de 22 de junho, cancela a realização da 18ª Sessão Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa, da 17ª Legislatura, prevista para realizar-se nesta segunda-feira, 22.
A medida faz parte das iniciativas que a Câmara já vinha adotando, como o afastamento de colaboradores que possuem doenças crônicas desde o mês de março, funcionários divididos em duas equipes trabalhando em horários alternados, tendo como finalidade a prevenção e a mitigação da infecção e à propagação da Covid-19 no âmbito do Poder Legislativo.
O cancelamento da Sessão Ordinária ocorre após Parlamentares testarem positivo para o novo Coronavírus, e outros que aguardam o resultado do exame. Além disso, o Legislativo ficará fechado por um período de 14 dias, evitando novos contágios.
A Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, 29, será realizada de forma totalmente online, com os Vereadores e funcionários participando cada um de sua residência, mantendo o isolamento social.
Ordem do Dia – Sessão Ordinária de 22/06/2020
CEI colhe depoimento de advogado da Secretaria de Negócios Jurídicos
A CEI (Comissão Especial de Inquérito), instaurada pelos vereadores, colheu na tarde desta sexta-feira, 19, o depoimento de José Maurício Conceição, advogado da Secretaria de Negócios Jurídicos da Prefeitura de Mogi Guaçu.
A Comissão é presidida pelo Vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), tem como relator o Vereador Fabio Aparecido Luduvirge Fileti, o Fabinho Documentos (PSDB), e como membro o Vereador Luís Zanco Neto, o Luís Zanco da Farmácia (PL).
A CEI tem por finalidade apurar responsabilidades e possíveis irregularidades na tramitação do procedimento licitatório e processo alusivo a contratação de financiamento para viabilizar a execução de obras/serviços de melhorias no município, no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana. Os teores dos depoimentos prestados serão mantidos em sigilo até o fim dos trabalhos, com intuito de preservar o processo de investigação da Comissão.