Vereadores aprovam Moção de aplausos pelos 10 anos do Samu da Baixa Mogiana
Durante a Sessão Ordinária desta semana os vereadores aprovaram a Moção nº 02/2022, que propõe aplausos e congratulações ao SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Regional Baixa Mogiana, pelos seus 10 anos de relevantes serviços prestados salvando vidas.
A propositura foi apresentada pelo vereador Fernando José Sibila Marcondes, Dr. Fernandinho (MDB), e aprovada por unanimidade no plenário do Legislativo.
Continue readingEm Sessão Extraordinária vereadores aprovam dois Projetos de Lei Complementares
Nesta quarta-feira, 23, os vereadores participaram da 1ª Sessão Extraordinária de 2022 e aprovaram dois Projetos de Lei Complementares, ambos em Regime de Urgência Especial.
O Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, que concede Revisão Geral Anual de vencimentos e salários aos funcionários e servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Mogi Guaçu, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
O Projeto de Lei Complementar nº 22/2022, que concede Revisão Geral Anual de vencimentos e salários aos funcionários e servidores do Poder Legislativo de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora da Câmara, segue para sanção.
Continue reading11 Projetos são votados na Sessão desta segunda-feira
Na Sessão Ordinária da Câmara desta segunda-feira, 21, os vereadores aprovaram seis Projetos de Lei Complementar, dois Projetos de Lei, uma Proposta de Emenda à LOM, um Projeto de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Foi aprovado em 1ª Discussão o Projeto de Emenda a LOM nº 01/2022, que dá nova redação ao art. 26 da Lei Orgânica do Município. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva.
Aprovado também o Projeto de Lei Complementar nº 5/2022, que dispõe sobre revogação da Lei Complementar nº 973, de 22/12/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.402, de 25/09/2020, que autorizou o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos e cláusula de hipoteca, à empresa CH2 Locação de Bens Ltda., área de terreno que especifica e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
O Projeto de Lei Complementar nº 16/2022, que altera referências salariais de categorias funcionais que especifica, do Anexo I da Lei n° 2775, de 16/07/1991, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado em Regime de Urgência e segue para sanção.
Aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Lei Complementar nº 17/2022, que altera referências salariais de categorias funcionais que especifica, do Anexo I e Anexo IV da Lei n° 2083, de 28/05/1987, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
O Projeto de Lei Complementar nº 18/2022, que altera referências salariais de categorias funcionais que especifica, da Lei n° 3.164, de 12/01/1994, e da Lei Complementar n° 435, de 26/12/2001, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal também foi aprovado em Regime de Urgência e segue para sanção.
O Projeto de Lei Complementar nº 19/2022, que altera o vencimento da referência salarial de categoria funcional que especifica, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 1370, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre a fixação de salários e vencimentos do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora também foi aprovado em Regime de Urgência e segue para sanção.
O Projeto de Lei Complementar nº 20/2022, que altera referências salariais de categorias funcionais que especifica, do Anexo I da Lei n° 2780, de 26/07/1991, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal foi aprovado em Regime de Urgência e segue para sanção.
O Projeto de Lei Complementar nº 29/2022, que dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência. De autoria do vereador Luiz Carlos Nogueira, Carlos Kapa (Cidadania), foi retirado da votação.
Aprovado o Projeto de Lei nº 30/2022, que institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado "IPTU Verde", no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, Dr. Fernandinho (MDB), segue para sanção.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2022, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao PASTOR IVAN ESTINA FILHO. De autoria do vereador Dr. Fernandinho, foi aprovado.
Aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Resolução nº 04/2022, que altera o Anexo III da Resolução nº 275, 11 de setembro de 2018, que regulamenta o novo Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. De autoria da Mesa Diretora.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 28 de março de 2022, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
Continue readingCâmara presta homenagem às mulheres em Sessão Solene
A Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou na noite desta segunda-feira, 21, uma Sessão Solene para entrega de diploma comemorativo ao Dia Internacional da Mulher.
A solenidade foi presidida pelo presidente da Câmara, Guilherme de Sousa Campos, Guilherme da Farmácia (Cidadania), e secretariada pelo vereador Adriano Luciano Rodrigues, Adriano Guarda Batatinha (PL); compuseram a mesa diretora também o prefeito, Rodrigo Falsetti (Cidadania), e o ex-vereador Pastor Astério Madureira.
O acompanhamento musical da solenidade ficou a cargo da dupla Thammy César e Bruno Alexandrino.
Também participaram da Sessão Solene os vereadores Amaraí de Oliveira Gomes, Pezão (PODE), Fernando José Sibila Marcondes, Dr. Fernandinho (MDB), Jéferson Luís da Silva (PSDB), Judite de Oliveira, Delegada Judite de Oliveira (PTB), Lili Chiarelli (Republicanos), Luciano Firmino Vieira, Luciano da Saúde (PL), Luís Zanco Neto, Luís Zanco da Farmácia (PL), e Natalino Antonio da Silva (PSDB).
Mulheres Homenageadas
Cely Terezinha Urbini Arenghi (indicação: Ver. Guilherme de Sousa Campos)
Elisa de Fátima Sibila Marcondes (indicação: Ver. Fernando José Sibila Marcondes)
Juliana Nogueira de Sá Marques (indicação: Ver. Adriano Luciano Rodrigues)
Leila Maria Ramos (indicação: Ver. Amaraí de Oliveira Gomes)
Maria de Lourdes Rosa Santos da Silva (indicação: Ver. Jéferson Luís da Silva)
Maria Lídia Moreira da Fonseca (indicação: Vera. Liliane Helena Barbosa Chiarelli)
Maria Luiza Formenti (indicação: Vera. Delegada Judite de Oliveira)
Maria Luiza Rodrigues Rosa (indicação: Prefeito Rodrigo Falsetti)
Sara Madureira Vanelli (indicação: Ver. Luciano Firmino Vieira)
Soraya Jabur Lot Madureira (indicação: Ver. Luís Zanco Neto)
Vera Martini Franco de Godoy (indicação: Ver. Natalino Antonio da Silva)
Continue readingOrdem do Dia – Sessão Ordinária de 21/03/2022
Ordem do Dia – Sessão Ordinária de 14/03/2022
Em Sessão Ordinária vereadores aprovam cinco Projetos de Lei
Na Sessão Ordinária da Câmara desta segunda-feira, 7, os vereadores aprovaram cinco Projetos de Lei e uma Emenda Modificativa.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 174/2021, que institui o Banco de Materiais de Construção, no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva (PSDB), segue para sanção do prefeito. Aprovado também a Emenda nº 1.
Aprovado também o Projeto de Lei nº 1/2022, que dispõe sobre denominação de "Maurides Ferreira de Faria", logradouro público que especifica no Jardim Ypê Amarelo. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, Delegada Judite (PDT), segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 7/2022, que institui a Campanha "Março Vermelho" como mês de conscientização e combate ao câncer renal no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, Lili Chiarelli (Republicanos), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.
Aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 31/2022, que altera dispositivos dos arts. 7º e 9º, que especifica, da Lei nº 3.467, de 17/07/1997. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 32/2022, que altera escolaridade para ingresso na categoria funcional de Auxiliar de Educação Inclusiva, constante no Anexo VI da Lei nº 2.775, de 16/07/1991. De autoria do prefeito municipal também foi aprovado em Regime de Urgência e segue para sanção.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
Continue readingEnfermeiras, técnicas e auxiliares de enfermagem pedem apoio para a votação do PL 2564/20
Na noite desta segunda-feira, 7, um grupo de enfermeiras, técnicas e auxiliares de enfermagem do município estiveram presentes na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e se encontraram com os vereadores para pedir apoio para a votação do Projeto de Lei 2564/20, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.
O PL estabelece piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% do valor para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras, corrigidos pelo INPC (Índice de Preços ao Consumidor).
O projeto já foi aprovado pelo Senado Federal e no dia 23 de fevereiro deste ano foi aprovado por unanimidade o relatório do Grupo de Trabalho (GT) que calculou o impacto do Piso Salarial Nacional da Enfermagem. O documento segue agora para o presidente da Casa, Arthur Lira, para decidir quando irá para votação.
Durante a conversa com os vereadores, o grupo pediu para que cada edil entre em contato com os deputados federais dos seus partidos e peçam para que o presidente da Câmara paute o projeto.
Os vereadores presentes se comprometeram a entrar em contato com os deputados que mantém contato para pedirem apoio ao projeto.
Continue readingProfessor Roberto Raphael Carrozzo Scardua recebe Título de “Cidadão Guaçuano”
Na noite desta quinta-feira, 3, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou a sua 1ª Sessão Solene de 2022 para conceder o Título de “Cidadão Guaçuano” ao professor Roberto Raphael Carrozzo Scardua, vice-diretor geral das Faculdades Integradas Maria Imaculada.
O homenageado teve o seu nome indicado pelo vereador Natalino Antonio da Silva (PSDB), através do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2021.
A solenidade foi presidida pelo presidente da Câmara, Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), e secretariada pelo autor do projeto; compuseram a mesa diretora também o prefeito, Rodrigo Falsetti (Cidadania), o vice-prefeito, Major Marcos Tuckumantel (PSDB), o ex-vice prefeito e ex-vereador, professor Geraldo Ferreira Gonçalves, a secretária de Relações Institucionais e na solenidade representando o prefeito de Mogi Mirim Paulo Silva, Maria Helena Scudeler de Barros, o vereador de Mogi Mirim, João Victor Gasparini (DEM), e o secretário de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico, Alair Alves Júnior.
O acompanhamento musical da solenidade ficou a cargo Orquestra Popular do PAS (Programa Adolescente Sim!).
Os vereadores Adriano Luciano Rodrigues, Adriano Guarda Batatinha (PL), Jéferson Luís da Silva (PSDB), Fernando José Sibila Marcondes, Dr. Fernandinho (MDB), Judite de Oliveira, Delegada Judite de Oliveira (PTB), Lili Chiarelli (Republicanos), Luciano Firmino Vieira, Luciano da Saúde (PL) e Luís Zanco Neto, Luís Zanco da Farmácia (PL), participaram da cerimônia.
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