Autor: devripe

Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Emilia Vedovello Pedroso estiveram na tarde desta quarta-feira, 14, no Plenário da Câmara Municipal para uma apresentação de música aos Vereadores e população presentes. A visita faz parte do Projeto de Musicalização nas Escolas, pela Prefeitura Municipal, em sete EMEFs guaçuanas e um Centro de Atenção Integral a Criança e ao Adolescente (CAIC).

A Supervisora de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Renata Bizigatto, conta que a iniciativa de trazer as crianças à Câmara faz parte da divulgação do Natal Luz na cidade. “O Projeto de Musicalização existe há mais de 10 anos e é um chamamento da Prefeitura com a Corporação Marcos Vedovello. Com a proximidade do Natal Luz de Mogi Guaçu, que terá início dia 30 de novembro, as crianças estão se apresentando para a população em pontos diversos da cidade. Hoje, foi a vez desta escola e a visita foi à Câmara”, explica a Supervisora de Ensino.

Confira a programação*

21/11:

9h30 – Secretaria de Promoção Social e 26º Batalhão da Polícia Militar (alunos da EMEF Iná Aparecida de Oliveira Marconi)

13h30 – SAMAE (alunos da EMEF Prefeito Carlos Franco de Faria)

22/11:

8h30 – UBS do Distrito de Martinho Prado Júnior (alunos da EMEF Geraldo Sorg)

23/11:

8h30 – Poupatempo (alunos do CAIC)

13h30 – Associação Comercial (alunos do CAIC)

26/11:

8h30 – Prefeitura (alunos da EMEF Antônio Carnevalle Filho)

13h30 – Praça Recanto (alunos da EMEF Antônio Carnevalle Filho)

27/11:

8h30 – CIC – Centro de Inovação e Capacitação em Gestão Pública, no antigo prédio do Senac (alunos da EMEF Prefeito Carlos Franco de Faria)

13h30 – Centro de Convergência Cultural, antiga estação (alunos da EMEF Iná Aparecida de Oliveira Marconi)

28/11:

8h30 – Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros (alunos da EMEF Padre Estevo Fernando Laurindo)

13h30 – Centro Dia do Idoso, no Jardim América (alunos da EMEF Padre Estevo Fernando Laurindo)

*Com informações da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu.

Quatro Projetos de Lei (PL) e dois Projetos de Decreto Legislativo foram votados na 37ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Por conta do feriado do dia 20 de novembro, a sessão ocorreu dia 21, quarta-feira.

O primeiro foi o PL nº101/2018, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, o Fabinho (PSDB), que declara como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do município de Mogi Guaçu a “Feira Livre do Parque Cidade Nova”. Aprovado pelo Plenário, segue para a sanção do Prefeito.

O segundo PL a ser votado foi o nº104/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti (PTB), que dispõe sobre denominação de Vereador Olair Mendes, à ponte que especifica na Avenida Brasil. Também aprovado pelo Plenário, segue para a sanção do Prefeito.

O terceiro PL a ser votado foi o de nº107/2018, de autoria do Vereador Natalino Tony Silva (REDE) que institui o “Programa adote um ponto de troca de livros” no município de Mogi Guaçu. De acordo com o documento, o Projeto tem por objetivo incentivar o hábito da leitura ao permitir o compartilhamento comunitário e gratuito de livros. Aprovado pelos parlamentares, segue para a sanção do Prefeito.

Também de autoria do Vereador Natalino Tony Silva, o quarto Projeto a ser votado foi o de nº111/2018, que institui o Programa “Guardiões da Natureza” no munícipio. O PL visa incentivar as instituições de ensino da rede municipal, estadual e privada a promoverem ações voltadas à coleta de material reciclável, com palestras e atividades para incentivar os alunos a separarem esses materiais. Também aprovado pelos parlamentares, segue para a sanção do Prefeito.

Em seguida, foram votados os Projetos de Decreto Legislativo. O primeiro deles, de nº22/2018, tem autoria do Vereador Rodrigo Falsetti (PTB) e dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” a Osvaldo Meschiari. O segundo, de nº23/2018, tem autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (PSD), e dispõe sobre supressão de dispositivos que especifica do Decreto Legislativo nº 310/2011 (Prêmio Dia Internacional da Mulher). Ambos foram aprovados pelo Plenário. Os textos de todos os Projetos podem ser vistos, na íntegra, na Ordem do Dia da Sessão, clicando aqui.

A próxima Sessão Ordinária será na segunda-feira, 26 de novembro, às 19 horas. Confira outras proposições deliberadas pela Câmara Municipal na última Sessão, em Notícias, ou clique aqui.

Os vereadores aprovaram na 36ª Sessão Ordinária, ocorrida na segunda-feira 12, três Projetos de Lei (PL). São eles de nº 108/2018, que institui o “Programa Adote um Playground para Crianças com Deficiência”; de nº114/2018, que dispõe sobre nova redação a artigo da Lei nº4652/2011 (Dia do Evangélico) e o PL nº115/2018, sobre a denominação de “Ercilia Zanco Kempe” a rua que especifica.

O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei nº 108/2018. De autoria do Vereador Natalino Tony Silva (REDE), o PL que institui o “Programa Adote um Playground para Crianças com Deficiência” tem por finalidade celebrar termo de cooperação com pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado para doação, implantação e manutenção de playground objetivando a inclusão e a acessibilidade das crianças com deficiência. Aprovado pelo Plenário, segue para a sanção do Prefeito.

Em seguida, foi votado o Projeto de Lei nº 114/2018. De autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PP), o PL dispõe sobre nova redação ao artigo 1º da Lei nº4652/2011, referente ao Dia do Evangélico. De acordo com o documento, o dia passa a ser 31 de outubro. Também aprovado, segue para a sanção do Prefeito.

Estava ainda na pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 115/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti (PTB). O PL dispõe sobre a denominação de “Ercilia Zanco Kempe” a Rua 03, localizada no Loteamento Residencial Flor da Serra. Aprovado, segue para a sanção do Prefeito. 

Por conta do feriado de 20 de novembro, a próxima Sessão Ordinária será na quarta-feira, 21, às 19 horas. Confira outras proposições deliberadas pela Câmara Municipal na última Sessão, em Notícias, ou clique aqui.

 

Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal promoveu, na tarde desta terça-feira (13/11), audiência pública referente ao Projeto de Lei (PL) nº 103/2018. De autoria do Executivo Municipal, o PL estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2019.

A audiência pública foi conduzida pelo Secretário Municipal da Fazenda, Roberto Simoni. Durante a apresentação, foram exibidas tabelas sobre as metas e prioridades que contemplam a matéria. As dúvidas foram esclarecidas pelo Secretário.

Estiveram presentes o Vice-Prefeito Eng Daniel Rossi, o Presidente da Câmara Vereador Luís Zanco Neto, o Zanco da Farmácia (PTC), além dos Vereadores Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, o Fabinho (PSDB), Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (PSD), Jéferson Luis da Silva (PROS), Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PP), Luiz Carlos Nogueira, o Carlos Kapa (PSD), Natalino Tony Silva (REDE), Rodrigo Falsetti (PTB) e Thomaz de Oliveira Caveanha (PTB), além do Secretário Municipal de Comunicação Social, Paulo Henrique Tenorio.

 

O Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, Vereador Luís Zanco Neto, tem a honra de convidar para a solenidade de entrega do Título de  “Cidadão Guaçuano” ao ilustríssimo senhor Subtenente Carlos Alexandre Perini da Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana.

 

Dia: 22 de novembro de 2018 (quinta-feira) – Horas: 19h30

Local: Câmara Municipal de Mogi Guaçu 

Rua José Colombo, 235 – Centro

Com um projeto que visa aproximar a Casa de Leis e os jovens estudantes de escolas baseadas em Mogi Guaçu e demais cidades, a Câmara Municipal abre as portas para visitas guiadas pela instituição. O projeto, denominado A Câmara Municipal na Escola, recebe alunos e educadores que desejem conhecer de perto o Poder Legislativo. Nesta sexta-feira, 09, a visita foi feita por alunos da Escola Estadual Padre Armani e fez parte da disciplina Ética e Cidadania, ministrada na escola.

Acompanhados de dois docentes da disciplina, 11 estudantes do 2º e 3º ano do Ensino Médio foram recebidos no Plenário pelos servidores Alfredo Barzon e Edward Latarini. Durante a visita, eles receberam informações sobre os três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) em âmbito Federal, Estadual e Municipal, as funções do Vereador, como funcionam as Sessões Ordinárias, como se origina um Projeto de Lei e aproveitaram para tirar dúvidas.

Os alunos fizeram perguntas sobre a rotina dos Vereadores, como funciona e quais seus instrumentos de trabalho e a forma com que representam a população em causas diversas no âmbito municipal. Conheceram as instalações da Câmara, gabinetes e também o Vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PP), que conversou com os alunos.

A docente Rosângela Ferreira do Amaral explica que a visita faz parte de uma disciplina ministrada esse semestre na Escola Padre Armani. Chamada Ética e Cidadania, a matéria é ministrada por ela e pelo professor José da Palma Cruz, é eletiva e foi escolhida por este grupo de alunos. O objetivo é trabalhar a base curricular nacional e o projeto de vida do aluno, com base na ética e na cidadania. Como parte do aprendizado, além da Câmara, os alunos visitaram o Fórum Municipal. Também assistiram a palestras de assistentes sociais municipais a respeito do tema na Escola.

A Sessão Ordinária de 05 de novembro teve a votação de três Projetos de Lei (PL), sendo um em regime de urgência pelo Executivo Municipal, além da deliberação de um veto parcial aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº074/2018. A Sessão teve início às 19h na Câmara Municipal e foi a 35ª do ano.

Regime de urgência

Foi votado inicialmente em regime de urgência o requerimento para apreciação do Projeto de Lei nº119/2018, que dispõe sobre habilitação ao regime especial para quitação de precatórios, e transferências de depósitos judiciais e administrativos que especifica, e dá outras providências. Votaram dez vereadores, sendo três contrários e sete a favor do PL. Aprovado, segue para a sanção do Prefeito.

Deliberação de veto parcial

Em seguida, foi votado o veto parcial aposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº074/2018 de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, o Fabinho (PSDB). O PL dispõe sobre as normas para a realização de rodeios no âmbito do município de Mogi Guaçu. O documento contendo o veto parcial e o Projeto de Lei podem ser vistos aqui. Após deliberação, 11 vereadores votaram e o veto parcial foi acolhido pelo Plenário por sete votos a favor e quatro contrários. Com isso, o Projeto será convertido em Lei levando em consideração o veto parcial.

Retirada de Projeto da pauta

O Projeto de Lei nº96/2018, que seria votado em seguida, foi retirado da pauta a pedido de seu autor, o Vereador Rodrigo Falsetti (PTB). O PL propunha a denominação de “Laercio de Carvalho” a Rua 02, localizada no Loteamento Residencial Flor da Serra. O pedido de retirada foi acolhido pelo Plenário.

Votação de demais Projetos

Na sequência, foi votado o Projeto de Lei nº109/2018 de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, o Chicão do Açougue (PSD), que institui no âmbito Municipal o Programa “Cidade Amiga do Idoso” em prol do envelhecimento saudável e da melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas. Embasado no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), o PL propõe que o Programa deve englobar aspectos relativos à acessibilidade, transporte, moradia, participação social, respeito e inclusão social, comunicação e informação, apoio comunitário e serviços de saúde. Aprovado pelo Plenário, segue para a sanção do Prefeito.

Foi votado também o Projeto de Lei nº112/2018 de autoria do Vereador Elias dos Santos, o Pastor Elias (PSC), que dispõe sobre denominação de Antonio Pereira dos Santos, a Rua 06, localizada no Loteamento Recando dos Alves. Também aprovado pelo Plenário, segue para a sanção do Prefeito.

Próxima Sessão Ordinária

A 36ª Sessão Ordinária será na segunda-feira dia 12 de novembro, às 19 horas. Confira os Requerimentos e as outras proposições deliberadas pela Câmara Municipal na última Sessão, em Notícias, ou clique aqui.

Três atiradores do Tiro de Guerra 02-086 de Mogi Guaçu, instituição Militar do Exército Brasileiro, foram homenageados nesta quarta-feira, 07, na Câmara Municipal. Eles foram os que mais se destacaram em suas turmas e receberam o Diploma “Atirador Destaque do Ano” em Sessão Solene no Plenário da Casa de Leis.

A honraria teve a iniciativa do Presidente da Câmara, o Vereador Luís Zanco Neto, o Zanco da Farmácia (PTC), por meio do Decreto Legislativo nº458 de 2018, e foi aprovada por unanimidade pelo plenário. O Presidente conduziu a Sessão Solene e o Vereador Natalino Tony Silva (REDE) secretariou os trabalhos.

Compuseram a Mesa o Comandante Interino do 26º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Major Adriano Daniel; o Instrutor Chefe do Tiro de Guerra 02-086, Subtenente Carlos Alexandre Perini; o Instrutor do Tiro de Guerra 02-086, Sargento Gilmar Lopes Dias; o Secretário de Segurança Pública de Mogi Mirim, José Luís da Silva, além do Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu, Romildo Fontaniello.

A Honraria ocorre anualmente desde 2014, sendo que aqueles a receber o Diploma são indicados pelo Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Mogi Guaçu, conforme desempenho. Este ano os profissionais contemplados com as honrarias foram: André Mattos Raimundo, Filipi Costa Anselmo e Matheus Fontaniello Coelho.

A carência de cobertura em pontos de ônibus no Município de Mogi Guaçu foi abordada pelo Vereador Jéferson Luís da Silva (PROS) em seu discurso na Tribuna da Câmara Municipal, durante a 35ª Sessão Ordinária, que ocorreu segunda-feira, 05. Conforme explica o Vereador, por meio de Lei Municipal aprovada em 2003, as concessionárias de serviço público de transporte coletivo urbano do município são obrigadas a confeccionar as coberturas, o que não está sendo cumprido integralmente.

 A Lei em questão citada pelo Vereador é a Lei Municipal nº4068/2003. De acordo com texto do documento, a Lei “obriga a empresa de serviço público de transporte coletivo urbano do município a confeccionar cobertura metálica ou em concreto armado para pontos de embarque e desembarque de passageiros no perímetro urbano de Mogi Guaçu.” Ainda conforme o documento, a empresa deve confeccionar, por ano, de 20 a 50 coberturas.

“Tenho ouvido moradores da cidade que trazem essa questão e fomos levantar juridicamente a resposta para o problema. A questão do ponto de ônibus precisa ser descentralizada da Prefeitura, pois existe Lei e ela deve ser cumprida”, enfatiza o Vereador, visto que o custeio da cobertura é de responsabilidade da empresa de transporte. “Não é certo a população ter que pagar pelo ponto de ônibus por meio de seus impostos para custear o lucro de uma empresa privada. O cidadão está pagando a passagem, o imposto e agora vai pagar a cobertura? É contra a Lei Municipal nº4068 de 2003”, enfatiza o Vereador.

O parlamentar se comprometeu a protocolar um Requerimento solicitando informações para a empresa concessionária do serviço público de transporte coletivo urbano do município indagando sobre o cumprimento da norma em vigor. Além disso, irá contatar a Secretaria de Obras e Viação (SOV) para auxiliar a tratar a questão.

 

, de autoria do Vereador , de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 915/2018 que solicita a construção de um estacionamento – tipo 45° na Rua Arlindo de Oliveira ao lado Cras, defronte ao nº 77 no Jardim Zaniboni I.

 

 

INDICAÇÃO Nº. 1393, DE 2018INDICAÇÃO Nº. 1394, DE 2018INDICAÇÃO Nº. 1395, DE 2018INDICAÇÃO Nº. 1396, DE 2018INDICAÇÃO Nº. 1397, DE 2018INDICAÇÃO Nº. 1398, DE 2018INDICAÇÃO Nº. 1399, DE 2018INDICAÇÃO Nº. 1400, DE 2018INDICAÇÃO Nº. 1401, DE 2018INDICAÇÃO Nº. 1402, DE 2018INDICAÇÃO Nº. 1403, DE 2018INDICAÇÃO Nº. 1404, DE 2018INDICAÇÃO Nº. 1405, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 936/2018 que solicita instalação de corrimão na escadaria que demanda aos correios, Agência Central.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 937/2018 que solicita a instalação de iluminação pública na Rua Vicente Ortiz de Camargo, defronte ao retorno da SP 342, Bairro Pantanal.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 938/2018 que solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais Rua Oscar Ravagnani, esquina com a Benedita Pires Garcia ao do nº 101 e 152, Jardim Canãa II.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 939/2018 que solicita a instalação de Sinalização em toda extensão do Bairro Santa Madalena.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 940/2018 que solicita, a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua das Petúnias – Jardim São José.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 943/2018 que solicita que seja implantado prisma na Avenida Pres. Tancredo Neves, Jardim Nossa Senhora Das Graças.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 944/2018 que solicita que seja rebaixado o meio-fio, localizado na Rua Dos Operários ao lado do nº 514, Vila Paraiso.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 945/2018 que solicita a instalação de iluminação em uma Praça Pública no Córrego dos Macacos.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1028/2018 que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua: Sebastião de Paula Lima, sentido centro/bairro, defronte o nº177 Jardim Centenário.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1029/2018 que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua: Emilia Marchi Martini de fronte ao nº 1325 Jardim Zaniboni II.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que que reitera os termos da Indicação nº 1030/2018 que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Jurunas defronte o n°30 no Jardim Igaçaba.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1046/2018 que solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica na Rua João Murilo, defronte ao nº 659, Jardim Murilo.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1057/2018 que solicita a construção de um Campinho de futebol, Avenida Honório Orlando Martini, próximo ao nº 3359  Jardim  Zaniboni I.

de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica, Rua Helena Rodrigues Mariano, Bairro Jardim Chaparral.

, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha que indica a implantação de sistema de água e esgoto para atender demandas dos usuários do Centro Esportivo Waldemar Ferrari, no Jardim Santa Terezinha II.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que indica pintura de solo com sinalização de trânsito de “parada obrigatória” (PARE) em local que especifica da Rua Sergio Sínico, nº 948 – Jardim Itacolomy II.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Sérgio Sínico, nº 948 Jardim Itacolomy II.

, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira que indica a sinalização de solo com faixa de carga e descarga na Rua Mato Grosso, nº 633 – Jardim Cruzeiro.

 

REQUERIMENTO Nº 259 DE 2018,pelo Plenário de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Elais Guimarães.

Os Requerimentos de pesar serão encaminhados aos familiares e os demais aprovados serão encaminhados aos seus destinatários.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que institui o “Programa Adote um Playground para Crianças com Deficiência” no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº. 114/2018,.  

APROVADO