Os vereadores aprovaram na 36ª Sessão Ordinária, ocorrida na segunda-feira 12, três Projetos de Lei (PL). São eles de nº 108/2018, que institui o “Programa Adote um Playground para Crianças com Deficiência”; de nº114/2018, que dispõe sobre nova redação a artigo da Lei nº4652/2011 (Dia do Evangélico) e o PL nº115/2018, sobre a denominação de “Ercilia Zanco Kempe” a rua que especifica.
O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei nº 108/2018. De autoria do Vereador Natalino Tony Silva (REDE), o PL que institui o “Programa Adote um Playground para Crianças com Deficiência” tem por finalidade celebrar termo de cooperação com pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado para doação, implantação e manutenção de playground objetivando a inclusão e a acessibilidade das crianças com deficiência. Aprovado pelo Plenário, segue para a sanção do Prefeito.
Em seguida, foi votado o Projeto de Lei nº 114/2018. De autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PP), o PL dispõe sobre nova redação ao artigo 1º da Lei nº4652/2011, referente ao Dia do Evangélico. De acordo com o documento, o dia passa a ser 31 de outubro. Também aprovado, segue para a sanção do Prefeito.
Estava ainda na pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 115/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti (PTB). O PL dispõe sobre a denominação de “Ercilia Zanco Kempe” a Rua 03, localizada no Loteamento Residencial Flor da Serra. Aprovado, segue para a sanção do Prefeito.
Por conta do feriado de 20 de novembro, a próxima Sessão Ordinária será na quarta-feira, 21, às 19 horas. Confira outras proposições deliberadas pela Câmara Municipal na última Sessão, em Notícias, ou clique aqui.
