Categoria: Notícias

Na Sessão Ordinária da Câmara desta quarta-feira, 13, os vereadores aprovaram sete Projetos de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo, além de quatro Requerimentos.

 

Expediente

 

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

 

O Projeto de Lei nº 162/2021, que dispõe sobre denominação de "Professora Ivete Maria Bueno" à Escola Municipal de Iniciação Artística – EMIA. De autoria do vereador Jeferson Luís da Silva (PSDB), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Foi aprovado também Projeto de Lei nº 163/2021, que dispõe sobre alteração e acréscimo de dispositivos à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência. De autoria do vereador Luiz Carlos Nogueira, o Carlos Kapa (Cidadania), segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 175/2021, que autoriza a alienação dos Títulos da Dívida Agrária em que o Município de Mogi Guaçu figura como titular, custodiados no Banco do Brasil S.A. De autoria do Executivo Municipal, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 178/2021, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu a Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia e dá outras providências. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho (MDB), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 179/2021, que dispõe sobre denominação de "Fonte Nossa Senhora da Luz", a Mina D'água que especifica. De autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 185/2021, que institui "Dia Municipal da Conquista do Voto Feminino no Brasil", a ser comemorado anualmente no dia 24 de fevereiro e dá outras providências. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PTB), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2021, que dispõe sobre aprovação dos nomes dos membros do Conselho Fiscal da PROGUAÇU S/A, para o período de 02 anos. De autoria do vereador Guilherme da Farmácia, foi aprovado.

 

O Projeto de Lei nº 196/2021, que altera redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 5.314, de 30 de agosto de 2019, que instituiu o Plano Municipal de Turismo de Mogi Guaçu. De autoria do Executivo Municipal, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Próxima Sessão Ordinária

 

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 18 de outubro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

Leia aqui a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

Na Sessão Ordinária da Câmara desta segunda-feira, 04, os vereadores aprovaram sete Projetos de Lei, três Projetos de Decreto Legislativo e dois Projetos de Lei Complementar, além de aprovaram duas Moções.

 

Expediente

 

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Moções

 

A Moção nº 5/2021, que propõem aplausos ao Delegado de Polícia, Alessandro Serrano Morcillo, pelos relevantes serviços prestados na área de segurança pública de Mogi Guaçu. De autoria do vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PL), foi aprovado por unanimidade.

Outra Moção aprovada foi a de nº 6/2021, que propõe APLAUSOS ao "Setembro Azul" em alusão ao Dia Mundial da comunidade surda, estabelecido no dia 26 de setembro, conforme dispõe. De autoria do vereador Luciano Firmino Vieira.

 

Ordem do Dia

 

O Projeto de Lei Complementar nº 42/2021, que revoga a Lei Complementar nº 738, de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Foi aprovado também Projeto de Lei nº 135/2021, que dispõe sobre a campanha permanente de incentivo às cooperativas de catadores de material reciclável no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho Marcondes (MDB), segue para sanção do prefeito. Foi aprovado a Emenda Substitutiva nº 1 do Projeto.

 

O Projeto de Lei nº 153/2021, que cria novos códigos de despesas para dotações orçamentárias que especifica e autoriza a abertura de crédito(s) especial(is). De autoria do Executivo Municipal, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 166/2021, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – FMTER, e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 168/2021, que dispõe sobre o Cão e Gato Comunitário, estabelece normas para registro e atendimento no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 172/2021, que institui no Município de Mogi Guaçu o Dia do Cozinheiro/ Merendeiro. De autoria do vereador Amaraí de Oliveira Gomes, o Pezão (Podemos), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 176/2021, que da nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.462, de 14 de Abril de 2021, e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 177/2021, que dá nova redação ao art. 1º da Lei n° 5.463, de 14 de abril de 2021, e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei Complementar nº 43/2021, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregulares na forma que especifica e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2021, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Roseni de Paula Bernardino. De autoria do vereador Amaraí de Oliveira Gomes, foi aprovado.

 

O Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2021, que dispõe sobre a concessão do diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica. De autoria do vereador Jeferson Luís da Silva (PSDB), foi aprovado.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2021, que Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica. De autoria do vereador Jeferson Luís da Silva (PSDB), foi aprovado.

 

Sessão Extraordinária

 

Na noite ainda desta segunda-feira, 04, foi convocada a 3ª Sessão Extraordinária para a votação do Projeto de Lei nº 150/2021, que estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022. De autoria do Executivo Municipal, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Próxima Sessão Ordinária

 

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 13 de outubro, quarta-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

Leia aqui a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

Na noite desta quinta-feira, 30, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou a sua 6ª Sessão Solene para conceder o Título de “Cidadão Guaçuano” e Título de “Cidadã Guaçuana”, respectivamente ao Dr. Mario Herman Suarez Castedo e a Nair Damião Tuckumantel.

Os homenageados tiveram os seus nomes indicados para a entrega do Título pelo vereador Natalino Antonio da Silva (PSDB).

Compuseram a mesa na cerimônia o prefeito, Rodrigo Falsetti (Cidadania), o vice-prefeito, Major Marcos Tuckumantel (PSDB), o secretário de Segurança Pública, Paulo Henrique da Silva Gomes, a diretora da Fundação Educacional Guaçuana (FEG), Maria Marta Rangel Odoni, a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Ana Filomeno, o secretário Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico, Alair Alves Júnior.

Os momentos musicais do evento ficaram a cargo do Grupo de Clarinetes da Coorporação Musical Marcos Vedovello, sob a regência do maestro Benedito Carvalho.

 

História

Dr. Mario Herman Suarez Castedo

Nascido em 20 de setembro de 1946, na cidade de Roboré no interior da Bolívia, com apenas sete mil habitantes. Pai de três filhos: Eduardo, Pedro Luiz e Ricardo. Iniciou seus estudos na escola Fiscal Publica, em seguida no Colégio Marista em Roboré, colégio formado somente por irmãos Maristas vindos da Espanha, colégio de alto nível que seguia os moldes de ensino europeu, o que lhe proporcionou base educacional para ingressar na universidade.

Nos anos 60, participou de um intercambio cultural entre Brasil e os países latinoamericanos, que incluía a Bolívia. Através deste convênio, e por ter se destacado durante o seu curso secundário, foi selecionado pelo Ministério de Educação e o Ministério de Relações Exteriores para estudar Medicina em uma Universidade no Brasil.

Formou-se em 1970, mas desde o seu terceiro ano já auxiliava seu professor na área de Cirurgia Vascular fora da faculdade. Nessa mesma época, após concurso, passou a trabalhar na Maternidade Leonor Mendes de Barros, no Tatuapé, fazendo partos e cesarianas com orientação e supervisão do Professor Domingos Delascio – Chefe da Cadeira de Obstetrícia na Escola Paulista de Medicina. Casou-se com Sra. Leny Caetano da Silva em 19 de janeiro de 1974

No final do ano 1980, a convite do Dr. José di Filipe passou a trabalhar na cidade de Espirito Santo do Pinhal e a convite do Dr. Marajoara Ramos a trabalhar também na cidade de Mogi Guaçu, como o primeiro Cirurgião Vascular na região.

Em 1984 fixou residência em Mogi Guaçu e no final deste ano, após seleção de curriculum e entrevistas, entre 49 candidatos foi contratado pela Empresa Refinações de Milho Brasil como Médico do Trabalho, onde permaneceu por 12 anos.

Participou desde o inicio da criação do Hospital São Francisco e do reinício da Unimed Baixa Mogiana.

Em 2020 completou 50 anos de formado e agora em 2021 completa 12 anos como médico cirurgião vascular no Hospital Municipal Tabajara Ramos e no Centro de Especialidades, sendo o único médico vascular que opera os pacientes com varizes do Centro de Especialidades.

 

Nair Damião Tuckumantel

Nair nasceu no dia 19 de dezembro de 1932, na cidade de Santa Cruz da Conceição, São Paulo, concluiu o 10 grau e cursou a Faculdade Aberta da Terceira Idade na "Faculdade Maria Imaculada". Foi casada com Milton Tuckumantel, com quem teve quatro filhos, Marta, Milton, Marcos e Mauricio, e avó de sete netos, Luís Gustavo, Rafael, João Rodolfo, Juliano, Natália, Alessandra e Laís. Em 1.974, Nair e sua família se mudaram de Pirassununga/SP para Mogi Guaçu.

De espírito voluntário e católica praticante, em 1.977, passou a integrar a Igreja de Nossa Senhora do Rosário, Capela, sendo ministra da comunhão por vários anos, e em 1.979, foi uma das fundadoras da Pastoral da Saúde da mesma Paróquia. No ano de 1.982, junto com a comunidade da Vila Leila, ajudou a criar a Comunidade Eclesial de Base Santo André e também sua sede própria.

Em 1.984, com um grupo de mulheres idealistas e comprometidas com a igualdade dos gêneros, participou da fundação da Associação das Mulheres Guaçuanas, sendo a primeira presidente da entidade. Já naTerceira Idade, em 1997, ajudou a criar a Associação da 3a Idade (Ati), da qual também foi a ia Presidente, e ainda, mais recentemente, contribuiu para a criação do Conselho Municipal do idoso, o qual tem como missão a luta pela valorização e dignidade do idoso guaçuano.

 

Na Sessão Ordinária da Câmara desta segunda-feira, 27, os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei e dois Projetos de Lei Complementar, além de aprovaram também sete requerimentos.

 

Expediente

 

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

 

O Projeto de Lei nº 127/2021, que dispõe sobre denominação de Maria Lídia Moreira da Fonseca (Lídia Fonseca), às Quadras de Tênis localizadas no Centro Esportivo "Antônio Campano" – bairro Jardim Bela Vista. De autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, a Lili Chiarelli (Republicanos), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Foi aprovado também Projeto de Lei nº 158/2021, que dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva (PSDB), segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 160/2021, que altera dispositivos que especifica da Lei nº 4.658, de 15 de abril de 2011, que institui a "Semana do Show pela Paz". De autoria do vereador Natalino Tony Silva (PSDB), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 164/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado a aplicação em Despesa de Capital e a oferecer garantias e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por 10 votos favoráveis e um voto contrário e segue para sanção do prefeito. Veja como votou cada vereador clicando aqui.

 

O Projeto de Lei Complementar nº 40/2021, que dispõe sobre desafetação de área que especifica e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei Complementar nº 41/2021, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 880, de 07 de dezembro de 2007, que instituiu o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do Executivo Municipal, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Próxima Sessão Ordinária

 

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 04 de outubro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

O Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, vereador Guilherme de Sousa Campos, tem a honra de convidar para a solenidade de entrega do título de  “Cidadão Guaçuano” ao Excelentíssimo Senhor Dr. Mario Herman Suarez Castedo por iniciativa do vereador Natalino Antonio da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana.

Dia: 30 de setembro de 2021 (quinta-feira) – Horas: 18h
Local: Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Rua José Colombo, 235 – Centro

O Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, vereador Guilherme de Sousa Campos, tem a honra de convidar para a solenidade de entrega do título de  “Cidadão Guaçuano” a Excelentíssima Senhora Nair Damião Tuckumantel por iniciativa do vereador Natalino Antonio da Silva, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana.

Dia: 30 de setembro de 2021 (quinta-feira) – Horas: 18h
Local: Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Rua José Colombo, 235 – Centro

Na noite desta segunda-feira, 27, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou a sua 5ª Sessão Solene para conceder ao secretario de Estado de Esportes, Aildo Rodrigues Ferreira, o Título de “Cidadão Guaçuano”.

O secretário teve o seu nome indicado para a entrega do Título pela vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, a Lili Chiarelli (Republicanos).

Compuseram a mesa na cerimônia o prefeito, Rodrigo Falsetti (Cidadania), o vice-prefeito, Major Marcos Tuckumantel (PSDB), e o prefeito de Mogi Mirim, Paulo Silva (PDT). Estiveram presentes também secretários do Executivo Municipal.

Os momentos musicais do evento ficaram a cargo da Banda Santa Terezinha, sob a regência do maestro Sérgio Manera.

 

Histórico

 

Ferreira tem experiência em gestão pública, o secretário foi chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Esportes entre os anos de 2015 e 2016, além de ter trabalhado também como coordenador de segurança alimentar na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, sendo responsável pelos programas Bom Prato e Viva Leite entre novembro de 2013 e janeiro de 2015.

O secretário possui experiência profissional também no Poder Legislativo e na formulação de orçamentas públicos e privados.

Leia aqui a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal.