Categoria: Notícias

Ordem do Dia – Sessão Ordinária de 06/12/2021

Leia aqui a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

Nota de Falecimento – Ivete Maria Bueno

Com profundo pesar, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu comunica o falecimento da ex-diretora do DECET (Departamento de Cultura, Esportes e Turismo), a senhora Ivete Maria Bueno. Vereadores e funcionários desta Casa de Leis prestam sinceras condolências à família.

Velório

O velório acontecerá hoje (1º) no plenário da Câmara Municipal a partir das 18h.

Câmara Municipal recebe visita de alunos e professores do Senac

A Câmara Municipal recebeu nesta terça-feira, 30, a visita de seis alunos do curso de Aprendizagem do Senac, juntamente com os professores Miriam Zambelan e Eduardo Baptista.

A visita faz parte do Projeto Cidadania, criado pelo Legislativo guaçuano, para receber estudantes de escolas da cidade e região, públicas ou particulares. Guiada pelo servidor Alfredo Barzon, que apresentou as dependências do Legislativo e foram recebidos nos gabinetes do presidente da Câmara, Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), da vereadora Lili Chiarelli (Republicanos), e da vereadora Judite de Oliveira, a delegada Judite de Oliveira (PTB).

No Projeto Cidadania, além de conhecer a Casa de Leis, os alunos recebem explicações sobre os três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), aprendem sobre atos legislativos como Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações, Moções, bem como sua tramitação, o trabalho das Comissões Permanentes e o funcionamento das Sessões Ordinárias.

Rosa Maria Zaniboni Zorzetto recebe Medalha do Mérito Cívico “9 de Abril”

Na noite desta terça-feira, 30, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou a sua 12ª Sessão Solene para conceder a Medalha do Mérito Cívico “9 de Abril” a Rosa Maria Zaniboni Zorzetto.

A homenageada teve o seu nome indicado pelo vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), através da Proposta nº 2 de 2021. Rosa é mantenedora dos colégios Educar e Raio de Luz.

A solenidade foi presidida pelo presidente da Câmara, Guilherme de Sousa Campos, e secretariado pelo vereador Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano Guarda Batatinha (PL); compuseram a mesa diretora também o prefeito, Rodrigo Falsetti (Cidadania), o vice-prefeito, Major Marcos Tuckumantel (PSDB), o Chefe de Gabinete, Rubem Coimbra Novaes, a diretora da FEG, Maria Marta Rangel Odoni, o diretor geral do Cegep, João Pansani, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Eduardo Schmit, a secretária de Assistência Social, Leila Maria Ramos, e o secretário Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico, Alair Alves Júnior.

O acompanhamento musical da solenidade ficou a cargo da dupla Thammy César e Bruno Alexandrino.

Os vereadores Amaraí de Oliveira Gomes, o Pezão (Pode), Jéferson Luís da Silva (PSDB), Lili Chiarelli (Republicanos), Natalino Antonio da Silva (PSDB) participaram da cerimônia.

Vereadores aprovam sete Projetos na Sessão Ordinária desta segunda-feira

Na Sessão Ordinária da Câmara desta segunda-feira, 29, os vereadores aprovaram três Projetos de Lei, três Projetos de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo.

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

Ordem do Dia

O Projeto de Lei Complementar nº 46/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, com encargos e cláusulas de hipoteca à empresa EMANUPLAST RECUPERAÇÃO DE MATERIAIS LTDA – ME, terreno que especifica e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal foi aprovado e segue para sanção.

Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 49/2021, que dispõe sobre Concessão Administrativa de Uso de área pública que especifica à Paróquia Santo Expedito, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 201/2021, que institui no município a Campanha de Conscientização sobre Impactos Ambientais. De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva (PSDB), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

Foi aprovado Projeto de Lei nº 205/2021, que dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 29/2021, que dispõe sobre concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Ana Antonia Ferreira de Melo Rossi. De autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues (PL), foi aprovado.

Foi aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Lei Complementar nº 51/2021, que dispõe sobre desafetação de Área Verde que especifica e doação ao Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETPS), e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 219/2021, que dispõe sobre a instituição do programa Kit Lanches – Mais Saúde, aos pacientes transportados para tratamento de saúde em outros municípios e dá outras providências. De autoria do vereador Luís Zanco Neto (PL), aprovado e segue para sanção.

Sessão Extraordinária

Durante a Sessão foi convocada a 4ª Sessão Extraordinária deste ano. Em que foi votado e aprovado o Projeto de Lei nº 188/2021, que Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022. Foram aprovados também as Emendas Modificativas nº1, 2 e 3. As Emandas são de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos (Cidadania).

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 6 de dezembro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

Ordem do Dia – Sessão Ordinária de 29/11/2021

Leia aqui a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

Convite – Medalha do Mérito Cívico “9 de Abril” à Rosa Maria Zaniboni Zorzetto, que será entregue no próximo dia 30

O Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, vereador Guilherme de Sousa Campos, tem a honra de convidar para a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Cívico "9 de Abril" à Ilustríssima Senhora Rosa Maria Zaniboni Zorzetto por iniciativa do presidente do Legislativo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana.

Dia: 30 de novembro de 2021 (terça-feira) – Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Rua José Colombo, 235 – Centro

Vereadores fazem visita técnica nas obras da nova unidade do Supermercado Ponto Novo no Jd. Bandeirantes

Na manhã de hoje, 24, os vereadores Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), e o vereador Jéferson Luís da Silva (PSDB), fizeram uma visita técnica às obras da nova unidade do Supermercado Ponto Novo (SPN), localizada no Jardim Bandeirantes.

A visita foi acompanhada pelo presidente diretor do SPN, Adriano Roberto de Lima, juntamente com a equipe de gestores do estabelecimento. A ida dos vereadores ao local atende ao disposto no Projeto de Lei Complementar nº 45/2021, aprovado no início deste mês, e promulgada pelo prefeito através da Lei Complementar nº 1.443, que dispõe sobre a concessão de direito de uso real da área.

Segundo o vereador Guilherme, presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, o encontro também serviu para que se possa avaliar possíveis melhorias no entorno do empreendimento. De acordo com Guilherme existe um projeto para que se crie uma área de lazer ao lado do supermercado.

O vereador Jéferson adiantou que a nova unidade do Supermercado Ponto Novo prevê a criação de 73 empregos diretos.

Alunos e professores do Senac visitam a Câmara Municipal

A Câmara Municipal recebeu nesta terça-feira, 23, a visita de alunos e professores do Senac de Mogi Guaçu. A visita faz parte do Projeto Cidadania, criado pelo Legislativo guaçuano, para receber estudantes de escolas da cidade e região, públicas ou particulares.

A visita foi guiada pelo servidor Alfredo Barzon, que apresentou as dependências do Legislativo e foram recebidos nos gabinetes do presidente da Câmara, Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), do vereador Natalino Antonio da Silva (PSDB), e da vereadora Judite de Oliveira, a delegada Judite de Oliveira (PTB).

Vereadores aprovam sete Projetos de Lei e uma Proposta de Emenda à LOM em 2º turno

Na Sessão Ordinária da Câmara desta segunda-feira, 22, os vereadores aprovaram sete Projetos de Lei e uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM).

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

Sebrae

Atendendo ao Requerimento nº 287/2021, de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), a Câmara Municipal de Mogi Guaçu recebeu o diretor administrativo e financeiro do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), Guilherme Campos, juntamente com técnicos e gerentes da instituição, afim de expor e debater com os Senhores Vereadores acerca das estratégias e ações da entidade para fomento do empreendedorismo em Mogi Guaçu e região.

Colégio Adventista

Integrantes do Colégio Adventista de Mogi Guaçu estiveram presentes também e viram a aprovação da Moção nº 9/2021, que propõe aplausos a toda a equipe Administrativa do Colégio Adventista de Mogi Guaçu, Direção, Coordenação, Secretaria e Tesouraria, bem como a todos os alunos da referida Instituição Escolar, pelo excelente projeto realizado possibilitando arrecadação de mais de 5 toneladas de Alimentos. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho (MDB).

Tha Voice Brasil

Ainda na noite desta segunda-feira, o vereador Jéferson Luís da Silva (PSDB), teve aprovado o Requerimento nº 331/2021, que propõe a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos a cantora guaçuana, Ana Clara de Campos Tossini, pela performance obtida no programa de calouros "The Voice 2021" produzido e exibido pela Rede Globo de Televisão. A cantora se fez presente na Sessão e tirou fotos com os vereadores

Ordem do Dia

O Projeto de Lei nº 119/2021, que institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu, a Semana Municipal da Criatividade e Inovação, e dá outras providências. De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva (PSDB), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

Foi aprovado o Projeto de Lei nº 173/2021, que institui a campanha informativa para empresas sobre Epilepsia e dá outras providências. De autoria do vereador Amaraí de Oliveira Gomes, o Pezão (Pode). Foi aprovado também a Emenda Supressiva nº 1. Segue para sanção do prefeito.

O Projeto de Lei nº 198/2021, que institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva (PSDB), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

Foi aprovado Projeto de Lei nº 206/2021, que revoga autorização da Lei nº 2968, de 16/09/1992, para concessão administrativa de uso de imóveis que especifica a Associação de Moradores do Jardim Jacyra e São Paulo. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.

A Proposta de Emenda à LOM nº 2/2021, que dispõe sobre acréscimos dos Incisos XVIII e XIX ao art. 212 da Lei Orgânica do Município. De autoria do vereador Guilherme da Farmácia, foi aprovado em 2ª Discussão.

Foi aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 212/2021, que institui a Imprensa Oficial do Município de Mogi Guaçu mediante criação do Diário Oficial Eletrônico (DOe). De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 213/2021, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais), para atender a execução e realização da parada e decoração de natal (Termo de Colaboração 03/2021), celebrado com fundamento na Lei Federal n° 13.019/2014 e alterações subsequentes e Decreto Federal n° 8.726/2016, em programa previsto na Lei n° 5.101, de 10/11/2017 do PPA, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado em Regime de Urgência e segue para sanção.

Aprovado também em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 214/2021, que institui o "NATAL ENCANTADO" no Município de Mogi Guaçu. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.