Categoria: Notícias

Na noite desta segunda-feira, 22, os vereadores se reuniram com representantes da OAB para discutir o Projeto de Lei nº 752/21, que propõe um aumento na taxa judiciária no estado. O projeto, em tramitação na Alesp, busca reformar a legislação paulista sobre custas judiciais, incluindo o aumento das custas iniciais de 1% para 1,5%.

Durante a reunião, os representantes da OAB expressaram preocupação com o impacto desse aumento, argumentando que o Poder Judiciário já obteve redução de custos com medidas como o trabalho remoto e a digitalização dos processos. Eles enfatizaram que o aumento das custas processuais pode dificultar o acesso à justiça, especialmente para a população de baixa renda.

Em resposta, os vereadores se comprometeram a redigir uma Moção solicitando aos deputados que votem contrariamente ao projeto. Eles reconhecem a importância de garantir o acesso à justiça e estão sensíveis às preocupações apresentadas pela OAB.

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 22, os vereadores aprovaram cinco Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo e uma Moção. Veja abaixo tudo que foi aprovado:

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

Ordem do Dia

Aprovado o Projeto de Lei nº 59/2023, que autoriza o Executivo Municipal a instituir os "Jogos Escolares Municipais", e dá outras providências. De autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano da Guarda Batatinha, segue para sanção do prefeito.

O Projeto de Lei nº 63/2023, que fica proibida a Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, de entregar ou inaugurar obras públicas sem a devida atenção na questão da acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. De autoria do vereador Adriano da Guarda Batatinha, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

Aprovado o Projeto de Lei nº 97/2023, que institui o "Dia Municipal da Lei Maria da Penha", a ser comemorado anualmente no dia 07 de agosto e dá outras providências. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira, segue para a sanção do prefeito.

O Projeto de Lei nº 100/2023, que institui o dia municipal da paz estudantil no calendário oficial de eventos do município de Mogi Guaçu. De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, o Natalino Tony Silva, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Sérgio Bancheri ("Guelo"). De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão.

O Projeto de Lei nº 106/2023, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. De autoria do Prefeito Municipal, foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

Aprovada a Moção nº 11/2023, que propõem aplausos aos integrantes do "GRUPO AMIGAS DO BEM" pelo valoroso trabalho social dedicado às crianças hospitalizadas e carentes de nossa cidade. De autoria do vereador Pezão.

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 29 de maio, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

No último sábado, 20, o distrito de Martinho Prado Júnior celebrou a inauguração da aguardada Areninha Esportiva. O evento contou com a presença de vereadores, secretários municipais e do prefeito Rodrigo Falsetti.

Denominada de João Carlos Bancheri, a nova área esportiva foi viabilizada graças ao esforço do vereador Amaraí de Oliveira Gomes, o Pezão. Com o apoio da deputada federal Renata Abreu, Pezão tornou possível a concretização desse espaço tão esperado pela comunidade.

Localizada na Praça Gonçalo Fernandes de Lima, na Alameda Dom David Dias Pimentel, nº 72, a Areninha apresenta uma estrutura moderna, com destaque para a iluminação em LED. O local oferece um campo de futebol society com arquibancada e uma quadra de basquete 3×3, proporcionando um ambiente adequado para a prática esportiva e o lazer dos moradores.

A implantação da Areninha faz parte do programa estadual 100% Esporte Para Todos, iniciativa promovida pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Governo do Estado de São Paulo. O objetivo do programa é ampliar a infraestrutura e os equipamentos esportivos municipais, incentivando a prática esportiva, o lazer e a recreação para a população paulista.

Durante a cerimônia de inauguração, o vereador Pezão expressou sua gratidão pelo apoio da deputada Renata Abreu e ressaltou a importância da parceria entre os poderes legislativo e executivo na realização desse projeto. "É com imensa satisfação que trazemos alegria aos jovens de Martinho Prado por meio do esporte e do lazer proporcionados neste local. Aqui, nosso trabalho é pautado pela seriedade", declarou o vereador.

A conquista da Areninha é de extrema importância para Martinho Prado Júnior, uma vez que proporciona à comunidade local um espaço adequado para a prática de esportes, promovendo inclusão e entretenimento para pessoas de todas as idades. O campo de futebol society e a quadra de basquete 3×3 são ideais para incentivar a prática esportiva, estimulando um estilo de vida saudável.

No último sábado, 20, o distrito de Martinho Prado Júnior celebrou a inauguração da aguardada Areninha Esportiva. O evento contou com a presença de vereadores, secretários municipais e do prefeito Rodrigo Falsetti.

Denominada de João Carlos Bancheri, a nova área esportiva foi viabilizada graças ao esforço do vereador Amaraí de Oliveira Gomes, o Pezão. Com o apoio da deputada federal Renata Abreu, Pezão tornou possível a concretização desse espaço tão esperado pela comunidade.

Localizada na Praça Gonçalo Fernandes de Lima, na Alameda Dom David Dias Pimentel, nº 72, a Areninha apresenta uma estrutura moderna, com destaque para a iluminação em LED. O local oferece um campo de futebol society com arquibancada e uma quadra de basquete 3×3, proporcionando um ambiente adequado para a prática esportiva e o lazer dos moradores.

A implantação da Areninha faz parte do programa estadual 100% Esporte Para Todos, iniciativa promovida pela Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Governo do Estado de São Paulo. O objetivo do programa é ampliar a infraestrutura e os equipamentos esportivos municipais, incentivando a prática esportiva, o lazer e a recreação para a população paulista.

Durante a cerimônia de inauguração, o vereador Pezão expressou sua gratidão pelo apoio da deputada Renata Abreu e ressaltou a importância da parceria entre os poderes legislativo e executivo na realização desse projeto. "É com imensa satisfação que trazemos alegria aos jovens de Martinho Prado por meio do esporte e do lazer proporcionados neste local. Aqui, nosso trabalho é pautado pela seriedade", declarou o vereador.

A conquista da Areninha é de extrema importância para Martinho Prado Júnior, uma vez que proporciona à comunidade local um espaço adequado para a prática de esportes, promovendo inclusão e entretenimento para pessoas de todas as idades. O campo de futebol society e a quadra de basquete 3×3 são ideais para incentivar a prática esportiva, estimulando um estilo de vida saudável.

Na noite de ontem, 15, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou a sua 9ª Sessão Solene para a entrega do Título de "Cidadã Guaçuana" a senhora Wilmara Santos, por seus relevantes serviços prestados a comunidade guaçuana.
A honraria foi concedida através do Decreto Legislativo nº 552/2022, de autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, aprovada por unanimidade. Presidiu a sessão o vereador Jéferson Luis da Silva, sendo secretariada pelo autor da honraria. Compuseram a mesa dos trabalhos ainda o secretário de Habitação, Indústria e Comércio, Guilherme de Sousa Campos, secretário de Obras e Mobilidade, Daniel Rossi, o secretário de Tecnologia e Inovação, Josimar Cerqueira, e o padre da Igreja Santa Terezinha do Menino Jesus, Carlos Eduardo Alves.
Abrilhantaram ainda o evento o Quarteto de Metais Graves da Banda Santa Terezinha, sob a regência do maestro Sérgio Manera.
Participaram da solenidade também os vereadores Amaraí de Oliveira Gomes, o Pezão; Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho; Judite de Oliveira, a delegada Judite de Oliveira; Lili Chiarelli; Luís Zanco Neto; Natalino Tony Silva; Paulo Henrique Pereira e Raphael de Godoy Locatelli.

História
Natural de São Paulo, Wilmara Santos é policial civil aposentada, tendo passado pelo gabinete do secretário estadual de Segurança, pelo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). 
Com chegada da Seccional de Polícia de Mogi Guaçu, veio transferida para o município, assim como vários colegas da capital, para prestar serviço na área de segurança publica. 
Há 32 anos integra a diretoria da da Associação Cultural Afro Guaçuana (Acag). Também é membro da diretoria da Comunidade Caminho Para Paz. Wilmara é formada em Assistência Social.

Na noite de ontem, 15, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou a sua 9ª Sessão Solene para a entrega do Título de "Cidadã Guaçuana" a senhora Wilmara Santos, por seus relevantes serviços prestados a comunidade guaçuana.
A honraria foi concedida através do Decreto Legislativo nº 552/2022, de autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, aprovada por unanimidade. Presidiu a sessão o vereador Jéferson Luis da Silva, sendo secretariada pelo autor da honraria. Compuseram a mesa dos trabalhos ainda o secretário de Habitação, Indústria e Comércio, Guilherme de Sousa Campos, secretário de Obras e Mobilidade, Daniel Rossi, o secretário de Tecnologia e Inovação, Josimar Cerqueira, e o padre da Igreja Santa Terezinha do Menino Jesus, Carlos Eduardo Alves.
Abrilhantaram ainda o evento o Quarteto de Metais Graves da Banda Santa Terezinha, sob a regência do maestro Sérgio Manera.
Participaram da solenidade também os vereadores Amaraí de Oliveira Gomes, o Pezão; Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho; Judite de Oliveira, a delegada Judite de Oliveira; Lili Chiarelli; Luís Zanco Neto; Natalino Tony Silva; Paulo Henrique Pereira e Raphael de Godoy Locatelli.

História
Natural de São Paulo, Wilmara Santos é policial civil aposentada, tendo passado pelo gabinete do secretário estadual de Segurança, pelo Departamento de Ordem Política e Social (Dops), pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) e pelo Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD). 
Com chegada da Seccional de Polícia de Mogi Guaçu, veio transferida para o município, assim como vários colegas da capital, para prestar serviço na área de segurança publica. 
Há 32 anos integra a diretoria da da Associação Cultural Afro Guaçuana (Acag). Também é membro da diretoria da Comunidade Caminho Para Paz. Wilmara é formada em Assistência Social.