Categoria: Notícias

, de autoria do Vereador , de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 915/2018 que solicita a construção de um estacionamento – tipo 45° na Rua Arlindo de Oliveira ao lado Cras, defronte ao nº 77 no Jardim Zaniboni I.

INDICAÇÃO Nº. 1393, DE 2018INDICAÇÃO Nº. 1394, DE 2018INDICAÇÃO Nº. 1395, DE 2018INDICAÇÃO Nº. 1396, DE 2018INDICAÇÃO Nº. 1397, DE 2018INDICAÇÃO Nº. 1398, DE 2018INDICAÇÃO Nº. 1399, DE 2018INDICAÇÃO Nº. 1400, DE 2018INDICAÇÃO Nº. 1401, DE 2018INDICAÇÃO Nº. 1402, DE 2018INDICAÇÃO Nº. 1403, DE 2018INDICAÇÃO Nº. 1404, DE 2018INDICAÇÃO Nº. 1405, DE 2018, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 936/2018 que solicita instalação de corrimão na escadaria que demanda aos correios, Agência Central.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 937/2018 que solicita a instalação de iluminação pública na Rua Vicente Ortiz de Camargo, defronte ao retorno da SP 342, Bairro Pantanal.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 938/2018 que solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais Rua Oscar Ravagnani, esquina com a Benedita Pires Garcia ao do nº 101 e 152, Jardim Canãa II.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 939/2018 que solicita a instalação de Sinalização em toda extensão do Bairro Santa Madalena.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 940/2018 que solicita, a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua das Petúnias – Jardim São José.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 943/2018 que solicita que seja implantado prisma na Avenida Pres. Tancredo Neves, Jardim Nossa Senhora Das Graças.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 944/2018 que solicita que seja rebaixado o meio-fio, localizado na Rua Dos Operários ao lado do nº 514, Vila Paraiso.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 945/2018 que solicita a instalação de iluminação em uma Praça Pública no Córrego dos Macacos.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1028/2018 que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua: Sebastião de Paula Lima, sentido centro/bairro, defronte o nº177 Jardim Centenário.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1029/2018 que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua: Emilia Marchi Martini de fronte ao nº 1325 Jardim Zaniboni II.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que que reitera os termos da Indicação nº 1030/2018 que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Jurunas defronte o n°30 no Jardim Igaçaba.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1046/2018 que solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica na Rua João Murilo, defronte ao nº 659, Jardim Murilo.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1057/2018 que solicita a construção de um Campinho de futebol, Avenida Honório Orlando Martini, próximo ao nº 3359  Jardim  Zaniboni I.

de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica, Rua Helena Rodrigues Mariano, Bairro Jardim Chaparral.

, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha que indica a implantação de sistema de água e esgoto para atender demandas dos usuários do Centro Esportivo Waldemar Ferrari, no Jardim Santa Terezinha II.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que indica pintura de solo com sinalização de trânsito de “parada obrigatória” (PARE) em local que especifica da Rua Sergio Sínico, nº 948 – Jardim Itacolomy II.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Sérgio Sínico, nº 948 Jardim Itacolomy II.

, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira que indica a sinalização de solo com faixa de carga e descarga na Rua Mato Grosso, nº 633 – Jardim Cruzeiro.

REQUERIMENTO Nº 259 DE 2018,pelo Plenário de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que Propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Elais Guimarães.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que institui o “Programa Adote um Playground para Crianças com Deficiência” no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº. 114/2018,.  

APROVADO

A Sessão Ordinária de 05 de novembro teve a votação de três Projetos de Lei (PL), sendo um em regime de urgência pelo Executivo Municipal, além da deliberação de um veto parcial aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei nº074/2018. A Sessão teve início às 19h na Câmara Municipal e foi a 35ª do ano.

Regime de urgência

Foi votado inicialmente em regime de urgência o requerimento para apreciação do Projeto de Lei nº119/2018, que dispõe sobre habilitação ao regime especial para quitação de precatórios, e transferências de depósitos judiciais e administrativos que especifica, e dá outras providências. Votaram dez vereadores, sendo três contrários e sete a favor do PL. Aprovado, segue para a sanção do Prefeito.

Deliberação de veto parcial

Em seguida, foi votado o veto parcial aposto pelo Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº074/2018 de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, o Fabinho (PSDB). O PL dispõe sobre as normas para a realização de rodeios no âmbito do município de Mogi Guaçu. O documento contendo o veto parcial e o Projeto de Lei podem ser vistos aqui. Após deliberação, 11 vereadores votaram e o veto parcial foi acolhido pelo Plenário por sete votos a favor e quatro contrários. Com isso, o Projeto será convertido em Lei levando em consideração o veto parcial.

Retirada de Projeto da pauta

O Projeto de Lei nº96/2018, que seria votado em seguida, foi retirado da pauta a pedido de seu autor, o Vereador Rodrigo Falsetti (PTB). O PL propunha a denominação de “Laercio de Carvalho” a Rua 02, localizada no Loteamento Residencial Flor da Serra. O pedido de retirada foi acolhido pelo Plenário.

Votação de demais Projetos

Na sequência, foi votado o Projeto de Lei nº109/2018 de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, o Chicão do Açougue (PSD), que institui no âmbito Municipal o Programa “Cidade Amiga do Idoso” em prol do envelhecimento saudável e da melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas. Embasado no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003), o PL propõe que o Programa deve englobar aspectos relativos à acessibilidade, transporte, moradia, participação social, respeito e inclusão social, comunicação e informação, apoio comunitário e serviços de saúde. Aprovado pelo Plenário, segue para a sanção do Prefeito.

Foi votado também o Projeto de Lei nº112/2018 de autoria do Vereador Elias dos Santos, o Pastor Elias (PSC), que dispõe sobre denominação de Antonio Pereira dos Santos, a Rua 06, localizada no Loteamento Recando dos Alves. Também aprovado pelo Plenário, segue para a sanção do Prefeito.

Próxima Sessão Ordinária

A 36ª Sessão Ordinária será na segunda-feira dia 12 de novembro, às 19 horas. Confira os Requerimentos e as outras proposições deliberadas pela Câmara Municipal na última Sessão, em Notícias, ou clique aqui.

Foi sancionado pelo Executivo Municipal o Projeto de Lei (PL) nº76/2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, o Chicão do Açougue (PSD), que assegura aos usuários do transporte coletivo municipal com deficiência e mobilidade reduzida o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias (pontos de ônibus). O PL, aprovado pelo Plenário da Câmara por unanimidade, foi convertido na Lei nº5164/2018 neste mês de outubro e já passa a valer em Mogi Guaçu.

De acordo com o documento, os ônibus do transporte coletivo continuarão fazendo a rota normalmente. “A diferença é que, entre um ponto e outro, essas pessoas poderão solicitar o desembarque. Isso irá ajudar muito, pois pode não parecer, mas para quem tem deficiência ou mobilidade reduzida a distância entre os pontos de ônibus em alguns locais é grande. Esta é uma vitória importante em prol da melhoria de qualidade de vida da população que enfrenta estas condições”, afirma o Vereador Chicão.

Vale ressaltar que, para a segurança de todos, o direito de desembarque entre as paradas obrigatórias não se aplica aos corredores exclusivos de ônibus. Nestas vias, o desembarque deve ser feito exclusivamente nas paradas obrigatórias e estações. Porém, na impossibilidade de parada para desembarque no local indicado pelo usuário, será observado pelo motorista o local mais próximo ao indicado, adequado para o desembarque seguro.

Informativo Digital

Esta Lei, bem como outras propostas do Vereador, passarão a constar neste mês de novembro de um “Boletim Informativo” criado pelo parlamentar. Segundo ele, o Boletim passará a ser distribuído via redes sociais para os guaçuanos, de modo a informar suas ações parlamentares.

O Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, Vereador Luís Zanco Neto, convida para a solenidade de entrega do diploma de “Atirador Destaque do Ano”, aos atiradores do Tiro de Guerra 02-086:

André Mattos Raumundo

Filipi Costa Anselmo

Matheus Fontaniello Coelho

Dia: 07 de novembro de 2018 (quarta-feira) – Horas: 19h30

Local: Câmara Municipal de Mogi Guaçu

Rua José Colombo, 235 – Centro

Por meio de Emendas Parlamentares de Deputados Federais e Estaduais, Vereadores de Mogi Guaçu conquistaram para o município um total de R$1.685.000, mais de 1 milhão e 600 mil reais em 2018. Do total, R$150 mil foram destinados para a aquisição de veículo para a Patrulha Rural da Guarda Municipal e R$100 mil para a aquisição de equipamentos para o Teatro Tupec. O restante, R$1.435.000, estão sendo destinados para a área da saúde.

Os recursos já constam no município, destinados diretamente à Prefeitura, e a maioria está em processo de licitação para a compra de equipamentos, veículos, ou contratação de serviços, para a utilização conforme especificado nas Emendas. Como exemplo, aquisição de ambulâncias, reforma da Pediatria da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu, equipamentos para o Hospital Municipal Dr Tabajara Ramos, além da compra de aparelhos de Eletrocardiograma para postos de saúde da cidade, entre outros.

Abaixo, uma lista com os nomes dos Vereadores, os Deputados com os quais buscaram as Emendas e o valor de cada uma.

Vereador – Deputado – Emenda Parlamentar:

Vereador Elias dos Santos, o Pastor Elias (PSC) – Dep. Gilberto Nascimento (PSC) – R$25 mil

Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, o Fabinho (PSDB) – Dep. Vanderlei Macris (PSDB) e Dep. Cauê Macris (PSDB) – R$270 mil

Vereadores Jéferson Luis da Silva (PROS) e Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PP) – Dep. Cabo Daciolo (PATRI) – R$300 mil

Vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PP) – Dep. Guilherme Mussi (PP) – R$80 mil / Dep. Capitão Augusto (PR) – R$370 mil / Dep. Paulo Freire (PR) – R$100 mil.

Vereadores Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PP) e Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, o Fabinho (PSDB) – Dep. Cabo Daciolo (PATRI) – R$150 mil.

Vereador Luiz Carlos Nogueira, o Carlos Kapa (PSD) – Dep. Célia Leão (PSDB) – R$100 mil.

Vereador Rodrigo Falsetti (PTB) – Dep. Mara Gabrilli (PSDB) – R$140 mil / Dep. Célia Leão (PSDB) – R$150 mil.

O que é uma Emenda Parlamentar

Conforme define o site da Câmara dos Deputados, a Emenda é apresentada por parlamentar, individualmente, sendo o limite em valores por mandato fixado previamente. Cada parlamentar poderá apresentar até vinte emendas individuais. Com as Emendas, os Deputados conseguem destinar recursos, até o limite estipulado, provenientes do Governo Federal para atender as demandas das comunidades que representam.

Nesta terça-feira, 23, alunos do 3º ano do colégio Educar das unidades de Mogi Guaçu e Mogi Mirim estiveram na Câmara Municipal para conhecer a casa do Poder Legislativo. A visita faz parte do Projeto Câmara na Escola, que consiste em visitas guiadas pela Casa de Leis, com a explicação dos três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) em âmbito Federal, Estadual e Municipal, as funções do Vereador, como funcionam as Sessões Ordinárias, como se origina um Projeto de Lei e tirar dúvidas dos alunos.

Sendo divididos em duas turmas, uma na parte da manhã e a outra na parte da tarde, os estudantes foram recebidos pelo Vereador Natalino Tony Silva (REDE), além dos servidores Alfredo Barzon, Edward Latarini, Juliana Latarini e Vanessa Ferian. Interessados em aprender, após ouvir as explicações os alunos fizeram perguntas diversas, desde procedimentos da Câmara até características dos Estados brasileiros e do Distrito Federal, Câmara dos Deputados e Senado.

No caso do colégio Educar, conforme explicam as educadoras, ambas visitas fazem parte das aulas de História. Este mês de outubro, com o advento das eleições, os alunos aprendem como funcionam os três Poderes e, por isso, participaram de estudo de campo na Câmara Municipal. Após informações e perguntas, os estudantes conheceram as instalações da Casa.

Foram votados em Sessão Ordinária na última segunda-feira, 22, dois Projetos de Lei (PL) e três Projetos de Decreto Legislativo, que estavam na Ordem do Dia. A Sessão teve início às 19h.

O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei nº91/2018, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva (PROS) que dispõe sobre denominação de Tereza Lema Alves, a Rua 02, localizada no Loteamento Recanto dos Alves. Aprovado pelo Plenário, segue para a sanção do Prefeito.

Em seguida, foi votado o Projeto de Lei nº92/2018, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, o Chicão do Açougue (PSD), que dispõe sobre denominação de Orlando Gonçalves, a Rua 03, localizada no Loteamento Recanto dos Alves. Também aprovado, segue para a sanção do Prefeito.

Na sequência, foram votados os Projetos de Decreto Legislativo. O de nº18/2018, de autoria do Vereador Luis Zanco Neto, o Zanco da Farmácia (PTC), dispõe sobre a concessão do Diploma “Atirador Destaque do Ano” aos Atiradores que especifica do Tiro de Guerra 02-086. Foi aprovado pelo Plenário.

Outro Projeto de Decreto Legislativo de autoria do Vereador Luis Zanco Neto tem nº19/2018 e dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Subtenente Carlos Alexandre Perini da Silva. Foi aprovado em votação nominal por unanimidade pelos parlamentares.

Por fim, foi deliberado o Projeto de Decreto Legislativo nº20/2018, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha (PTB), que institui o Diploma de Honra ao Mérito “Prof. Ubirajara Ramos”, a ser outorgado as escolas municipais e estaduais de Mogi Guaçu que se destacarem na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Também aprovado pelo Plenário.

A 34ª Sessão Ordinária será na segunda-feira dia 29 de outubro, às 19 horas. Confira outras proposições deliberadas pela Câmara Municipal na última Sessão, em Notícias, ou clique aqui.

O Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, Vereador Luís Zanco Neto, convida para a solenidade de entrega do diploma de Honra ao Mérito Desportivo “Roberto Caveanha – Babá”, em reconhecimento ao brilhante desempenho e dedicação ao esporte de nossa cidade, aos esportistas:

Alexandre Papa Manara – Jiu-Jitsu
Diogo Martins Chagas – Xadrez
Israel Stefano – Pedestrianismo
Janicler Silva Pereira – Atletismo
Jhonnes Massuia – Jogos de Damas
Júlia Braga – Mountain Bike
Leonardo Marques – Taekwondo
Letícia Fernandes Custódio – Atletismo ACD
Maria Lídia Moreira da Fonseca – Tênis
Natã Ariel da Silva – Tênis de Mesa
Newton de Souza Leite – Ciclismo
Pâmela Zanetic da Fonseca – Judô

Dia: 31 de outubro de 2018 (quarta-feira) – Horas: 19h30
Local: Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Rua José Colombo, 235 – Centro