Categoria: Notícias

INDICAÇÃO Nº. 452/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de um estacionamento defronte ao nº 2295 tipo – 45°, na Avenida Pedro Risseto, Jardim Zaniboni II.

INDICAÇÃO Nº. 453/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica que seja implantado prisma na Avenida Pres. Tancredo Neves, Jardim Nossa Senhora Das Graças.

INDICAÇÃO Nº. 454/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a Revitalização de uma Praça Pública no Jardim Zaniboni II.

INDICAÇÃO Nº. 455/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica que seja implantado tachões na Rua Marginal Jardim Zaniboni II.

INDICAÇÃO Nº. 456/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica o recapeamento de massa asfáltica em toda extensão da Avenida Ponta Grossa – Jardim Ipê II.

INDICAÇÃO Nº. 457/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais – Jardim Suécia I.

INDICAÇÃO Nº. 458/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Melvin Jones – Jd. Nossa Senhora das Graças.

INDICAÇÃO Nº. 459/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em local que especifica da Rua Aires dos Santos – Jardim Boa Esperança.

INDICAÇÃO Nº. 460/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a Revitalização de Praça, em área verde no Jardim Sônia.

INDICAÇÃO Nº. 461/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a implantação de dois dispositivos redutores de velocidade (lombada / valeta) e faixa de pedestre, na Rua Santo Antônio do Jardim – Jd. Santo Antônio.

INDICAÇÃO Nº. 462/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de um estacionamento – Tipo 45° em local Avenida Victor Bueno no Jardim Novo II.

INDICAÇÃO Nº. 463/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua das Petúnias  – Jardim São José.

INDICAÇÃO Nº. 464/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a pavimentação asfáltica em área localizada na Chácara Santa Felicidade.

INDICAÇÃO Nº. 465/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a instalação de placa indicativa de “Parada de ônibus” – ” Rua: Abel Volpe, Jardim Santa Terezinha II.

INDICAÇÃO Nº. 466/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua João Batista Sarrafi, nº 367, localizada no Jardim Suécia I.

INDICAÇÃO Nº. 467/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Maria Aparecida Fernandes Massuia, nº 203, Jardim Alvorada .

INDICAÇÃO Nº. 468/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica o conserto do equipamento de ginastica ao ar livre da Praça do Parque Cidade Nova (Campo da Brahma).

INDICAÇÃO Nº. 469/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar) Rua José Roberto Assenso, Parque Residencial Zaniboni III.

INDICAÇÃO Nº. 470/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a instalação de placa indicativa de “Parada de ônibus” e pintura de solo (sinalização horizontal) – Rua: Henrique Orrin, próximo ao nº 610, Jardim São José.

INDICAÇÃO Nº. 471/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Júlio Xavier Da Silva, defronte ao nº 1130 – Parque Cidade Nova.

INDICAÇÃO Nº. 472/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica recapeamento de massa asfáltica em toda extensão da Rua Chico De Paula – Centro.

INDICAÇÃO Nº. 473/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica na Rua Antonio Custodio da Silva, Bairro Chaparral I.

INDICAÇÃO Nº. 474/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica pavimentação asfáltica em área localizada no Jardim Parque Real.

As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.

 

REQUERIMENTO Nº. 104/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que requer ao Departamento de Estradas de Rodagem a execução de melhorias na Estrada Estadualizada Antônio Joaquim de Moura Andrade (Mogi Guaçu-Itapira).

 

REQUERIMENTO Nº. 105/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de ADALBERTO ROSSI.

 

REQUERIMENTO Nº. 106/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre execução da pavimentação asfáltica de vias que dão acesso ao Jardim Imperial.

 

REQUERIMENTO Nº. 107/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre execução da pavimentação asfáltica na Rua Ângela Armani de Oliveira, no Parque Real.

 

Os Requerimentos de pesar serão encaminhados aos familiares e os demais aprovados serão encaminhados aos seus destinatários.

 

 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS:

 

01 – VETO TOTAL, APOSTO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2018, de autoria do Vereador LUÍS ZANCO NETO, que dispõe sobre nova redação ao artigo 7º da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município) – ACOLHIDO pelo Plenário.

02 – PROJETO DE LEI Nº 147/2018, de autoria do Vereador RODRIGO FALSETTI, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono, em logradouros públicos no âmbito do município de Mogi Guaçu – APROVADO pelo Plenário.

03 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, de autoria do Vereador LUCIANO FIRMINO VIEIRA, que dispõe sobre acréscimo de inciso V e parágrafo único ao art. 225 do Código de Posturas do Município de Mogi Guaçu, Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973, para proibir a divulgação de publicidade ou de propaganda de mensagens de cunho sexual – APROVADO pelo Plenário.

04 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que dá nova redação ao ¨caput¨ do art. 1º da Lei Complementar nº 660, de 27 de Dezembro de 2004 (Permuta de áreas Loteamento Jardim Suécia/Imóvel Olhos D’Água) – APROVADO pelo Plenário.

05 – PROJETO DE LEI Nº 027/219, de autoria do Vereador THOMAZ DE OLIVEIRA CAVEANHA, que dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei Nº 4.837, de 12 de julho de 2013 (denominação de Christiano Lobo Lellis) – APROVADO pelo Plenário.

06 – PROJETO DE LEI Nº 035/2019, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS NOGUEIRA, que dispõe sobre denominação de Nezilia Benedito de Faria Cesaroni, a Rua 03, localizada no Loteamento Jardim Nova Alvorada;

07 – PROJETO DE LEI Nº 047/2019, de autoria do Vereador RODRIGO FALSETTI, que dispõe sobre denominação de ¨Pedro Tossini¨, a Rua 04, localizada no Loteamento Residencial Nova Veneza – APROVADO pelo Plenário.

08 – PROJETO DE LEI Nº 062/2019, de autoria do Vereador FÁBIO APARECIDO LUDUVIRGE FILETI, que dispõe sobre denominação de ¨Maria Bina Prudência¨ , a Rua 04, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim – APROVADO pelo Plenário.

09 – PROJETO DE LEI Nº 067/2019, de autoria do Vereador ELIAS DOS SANTOS, que dispõe sobre denominação de ¨Roberto dos Santos Passos¨, a Rua 08, localizada no Loteamento Jardim Portal do Lago – APROVADO pelo Plenário.

10 – PROJETO DE LEI Nº 071/2019, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.315, de 02.01.1989 (Denominação; Avenida Sebastião de Paula Lima) – APROVADO pelo Plenário.

11 – PROJETO DE LEI Nº 072/2019, de autoria do Vereador JÉFERSON LUÍS DA SILVA, que dispõe sobre denominação de ¨Benedito Galhardo¨, a Rua 09, localizada no Loteamento Jardim Nova Alvorada – APROVADO pelo Plenário.

12 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019, de autoria do Vereador NATALINO ANTÔNIO DA SILVA, que cria o diploma de reconhecimento humanitário ¨Amor por Down¨ e dá outras providências – APROVADO pelo Plenário.

13 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019, de autoria do Vereador JÉFERSON LUÍS DA SILVA, que dispõe sobre a concessão de Título de ¨Cidadão Guaçuano¨ ao Senhor CLAUDIO PESSOA DE BARROS FILHO – APROVADO pelo Plenário.

14 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, de autoria do PRESIDENTE DA CÂMARA, que altera dispositivos que especifica da Resolução nº 250, de 03 de março de 2015 (Regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara) – APROVADO pelo Plenário.

15 – MOÇÃO Nº 02/2019,de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que propõe aplausos ao Deputado Cauê Macris por sua reeleição ao honroso cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – APROVADA pelo Plenário.

16 – MOÇÃO Nº 03/2019,de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que apela aos Chefes dos Poderes Executivo do Estado e do Município com vistas à adoção de medidas para garantir a segurança dos alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu – APROVADA pelo Plenário.

17 – MOÇÃO Nº 04/2019,de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que propõe aplausos à direção das lojas HAVAN pela inauguração de sua unidade na vizinha cidade Moji Mirim – APROVADA pelo Plenário.

 

Confira a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

Na noite dessa segunda-feira, 18, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou solenidade em homenagem do Dia Internacional da Mulher. Ao todo, 10 figuras femininas receberam diplomas comemorativos das mãos de Vereadores, representando todas as mulheres guaçuanas. A solenidade teve apresentação do coral Santa Teresa, sob a regência do maestro Ricardo Soares.

A Sessão foi presidida pelo Presidente da Câmara, Vereador Rodrigo Falsetti (PTB) e secretariada pelo Vereador Natalino Tony Silva (REDE). O autor da honraria foi o Vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (PSD). Ao todo, 10 Vereadores indicaram os nomes de suas homenageadas. O Prefeito Municipal Walter Caveanha prestigiou a cerimônia.

Entre as autoridades presentes, também compuseram a mesa o Vice Prefeito, Eng Daniel Rossi; o Comandante da 1ª Cia do 26º Batalhão da Polícia Militar, Capitão Eduardo Jorge Marques; o ex-Vice-Prefeito e ex-Vereador Professor Geraldo Ferreira Gonçalves; o Presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), Adriano da Mata; o Presidente da Federação das Entidades Assistenciais Guaçuanas (FEAG), José Roberto Panciera; o Padre Carlos Eduardo Alves, da Paróquia Santa Terezinha e os Pastores Nicelzo Ribeiro Paiva e José Freire.

Conheça as homenageadas

Alice Cirilo (indicação: Vereador Rodrigo Falsetti) – desenvolve trabalho social para crianças, jovens e adolescentes, tendo como foco pessoas de baixa renda.

Angela Maria Nora Paiva (indicação: Vereador Elias dos Santos) – desenvolve trabalho social com jovens na igreja onde é pastora.

Cleide Pansiera Evangelista (indicação: Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti) – à frente de duas entidades guaçuanas, desempenha trabalho social desde 1960.

Joana Teresa Spigoloni (indicação: Vereador Guilherme de Sousa Campos) – atualmente com 77 anos, dedicou a vida a trabalhos sociais.

Judite de Oliveira (indicação: Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha) – foi delegada e trabalhou pelas causas de combate à violência contra a mulher. Atualmente, é Secretária de Segurança de Mogi Guaçu.

Marieta Mariano Floriano (indicação: Vereador Natalino Antonio da Silva) – fundadora de entidade assistencial guaçuana, trabalhou pela recuperação de pessoas viciadas em álcool e de dependentes químicos.

Odete Lucizane de Carvalho Freire (indicação: Vereador Jéferson Luís da Silva) – responsável por centro de apoio a pessoas com câncer.

Rosangela Camilo de Almeida (indicação: Vereador Luciano Firmino Vieira) – desde jovem desenvolveu programas sociais para dependentes químicos e pessoas viciadas em álcool. Realiza trabalhos sociais na igreja em que é pastora.

Sissi Semprini Barbosa (indicação: Vereador Luís Zanco Neto) – terapeuta, desenvolve trabalho para a saúde mental e física e melhora na qualidade de vida de cidadãos da cidade.

Tereza Francisca da Silva (indicação: Vereador Francisco Magela Inácio) – realiza trabalhos pastorais na comunidade Santa Terezinha.

A castração de cães e gatos em Mogi Guaçu vai receber um reforço de R$100 mil reais por meio de emenda parlamentar conseguida pelo Vereador Luiz Carlos Nogueira (PSD). A emenda foi destinada pela ex-Deputada Estadual Célia Leão (PSDB) enquanto ela estava no cargo. Recentemente, Célia deixou o mandato para assumir como Secretária da Pessoa com Deficiência em São Paulo.

Conforme explica o Vereador Luiz Carlos Nogueira, a emenda será para custeio da castração, que está sendo feita na cidade guaçuana desde novembro do ano passado. “Mesmo sendo voltada para causas das pessoas com deficiência, Célia Leão sempre me atendeu e possui interesse pela causa animal. A emenda vai ajudar a reforçar o trabalho de castração, que é de extrema importância para o controle de natalidade de cães e gatos no município”, comemora o Vereador. “Queremos intensificar o número de esterilizações o quanto antes”, pondera. Até agora já foram castrados cerca de 250 animais.

Como funciona a castração

A Lei nº5046/2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, garante a castração de cães e gatos no município de Mogi Guaçu. Ela acontece nas dependências do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) da Prefeitura e o procedimento é feito por prioridade. Assim, inicialmente é focado em castrar animais abandonados, atender protetores de animais informais, pessoas de baixa renda e inseridas em programas sociais, associações e ONGs protetoras de animais e, por último, proprietários de animais em geral.

Para realizar o procedimento, é preciso apresentar no CCZ a documentação pessoal, comprovante de endereço e comprovação de inscrição em projeto social. Vale ressaltar que o procedimento é feito por uma médica veterinária, com espaço e medicamentos cedidos pela Prefeitura. Já a roupa cirúrgica e os cuidados pós-operatórios são de responsabilidade dos proprietários dos animais ou protetores.

A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu vai receber R$ 100 mil reais por meio de emenda parlamentar este ano. A verba, que deverá ser utilizada para custeio, contou com esforços do Vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PP), junto ao Deputado Federal José Augusto Rosa, o Capitão Augusto (PR), que assinou a emenda.

O Vereador Luciano da Saúde já havia trabalhado outras vezes para a obtenção de recursos para a Santa Casa por meio de emendas parlamentares de deputados. De acordo com o Vereador, a importância deste auxílio se deve ao fato de a instituição atender grande número de pessoas, tanto guaçuanos, quanto vindos das cidades do entorno. “Além do papel institucional do vereador de fiscalizar os atos do Poder Executivo, é dever, como cidadão, empreender esforços para auxiliar as entidades da cidade a prestarem um serviço de extrema necessidade como é o da saúde”, finaliza.

 

Foto: André Pelegrino (Prefeitura Municipal)

A castração de cães e gatos em Mogi Guaçu vai receber um reforço de R$100 mil reais por meio de emenda parlamentar conseguida pelo Vereador Luiz Carlos Nogueira (PSD). A emenda foi destinada pela ex-Deputada Estadual Célia Leão (PSDB) enquanto ela estava no cargo. Recentemente, Célia deixou o mandato para assumir como Secretária da Pessoa com Deficiência em São Paulo.

Conforme explica o Vereador Luiz Carlos Nogueira, a emenda será para custeio da castração, que está sendo feita na cidade guaçuana desde novembro do ano passado. “Mesmo sendo voltada para causas das pessoas com deficiência, Célia Leão sempre me atendeu e possui interesse pela causa animal. A emenda vai ajudar a reforçar o trabalho de castração, que é de extrema importância para o controle de natalidade de cães e gatos no município”, comemora o Vereador. “Queremos intensificar o número de esterilizações o quanto antes”, pondera. Até agora já foram castrados cerca de 250 animais.

Como funciona a castração

A Lei nº5046/2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, garante a castração de cães e gatos no município de Mogi Guaçu. Ela acontece nas dependências do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) da Prefeitura e o procedimento é feito por prioridade. Assim, inicialmente é focado em castrar animais abandonados, atender protetores de animais informais, pessoas de baixa renda e inseridas em programas sociais, associações e ONGs protetoras de animais e, por último, proprietários de animais em geral.

Para realizar o procedimento, é preciso apresentar no CCZ a documentação pessoal, comprovante de endereço e comprovação de inscrição em projeto social. Vale ressaltar que o procedimento é feito por uma médica veterinária, com espaço e medicamentos cedidos pela Prefeitura. Já a roupa cirúrgica e os cuidados pós-operatórios são de responsabilidade dos proprietários dos animais ou protetores.

INDICAÇÃO Nº. 389/2019, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica a edição de Decreto do Executivo dispondo sobre regulamentação da Lei Federal nº 12.587/2012, para disciplinar o uso intensivo do viário urbano para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros (UBER).

INDICAÇÃO Nº. 390/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que reitera os termos da indicação nº 428/2017 que indica a limpeza constante das valetas localizadas na extensão entre a Rua Vereador Avelino de Moraes e a Rua Vereador Artur de Oliveira Rocha.

INDICAÇÃO Nº. 391/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que reitera os termos da Indicação nº 387/2017 que indica o desenvolvimento de estudos e instalação de melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Benedito Maia de Figueiredo, no Jardim São Pedro e proximidades.

INDICAÇÃO Nº. 392/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que reitera os termos da indicação nº 446/2017, que indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua dos Operários, na altura do número 61.

INDICAÇÃO Nº. 393/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que reitera os termos da indicação nº 441/2019, que indica a limpeza e constante manutenção dos bueiros localizados na Avenida 9 de abril, mais especificamente na altura do número 605.

INDICAÇÃO Nº. 394/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que reitera os termos da indicação nº 437/2017, que indica a adaptação do sistema de escoamento de águas da Rua Domingos Toso, 164, no Jardim Alvorada.

INDICAÇÃO Nº. 395/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que reitera os termos da indicação nº 411/2017, que indica a realização de melhorias na iluminação pública de toda a extensão da Rua Maria Carmela Pedrini Marchesi, Jardim Novo Itacolomy.

INDICAÇÃO Nº. 396/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que reitera dos termos da indicação nº 385/2017, que indica a instalação de iluminação pública na área verde localizada entre as ruas Luiz Rossini e Benedito de Arruda Sobrinho, no Jardim Planalto.

INDICAÇÃO Nº. 397/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que reitera dos termos da indicação nº 384/2017, que indica a realização de manutenção no playground localizado na Rua Cláudio Felisberto da Costa, Jardim Ypê V.

INDICAÇÃO Nº. 398/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que indica implantação de sinalização vertical (placa) indicando a presença de valeta existente no entroncamento das Ruas Laudelina Franco da Rocha e Ferdinando Pichelli – no Parque Cidade Nova.

INDICAÇÃO Nº. 399/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que indica a realização de substituição da tubulação da rede de esgoto da Avenida Honorio Orlando Martini, Bairro São Camilo.

INDICAÇÃO Nº. 400/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que indica a realização de substituição da tubulação da rede de esgoto da Rua Luiz Assenço esquina com a Rua Nilton Toneto, Chácara Alvorada.

INDICAÇÃO Nº. 401/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que indica a realização de substituição da tampa de bueiro na Rua Wilson Beletatti esquina com a Rua Joaquim Seabra.

INDICAÇÃO Nº. 402/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que indica a realização de substituição da tampa de bueiro na rua Liberato Frezzato, Parque dos Eucaliptos II.

INDICAÇÃO Nº. 403/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que indica seja tapado dois buracos existente defronte ao nº 640 da Alameda Rubens Martini – Jardim Canaã II.

INDICAÇÃO Nº. 404/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica seja complementada a ligação da energia elétrica em residências do condomínio de Chácaras Jardim Pantanal II.

INDICAÇÃO Nº. 405/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a instalação de iluminação pública em uma rotatória compreendida entre as Ruas Luiz Saltorão, Piracicaba e Hélcio Rodrigues, localizada no Jardim Boa Vista.

INDICAÇÃO Nº. 406/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita a realização de pintura de solo (sinalização horizontal) indicando os a velocidade máxima permitida em todos os pontos de radares instalados em Mogi Guaçu.

INDICAÇÃO Nº. 407/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita alteração do trânsito para sentido único na Rua Azaléias – Jardim Ipê Pinheiros.

INDICAÇÃO Nº. 408/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita a canalização de águas pluviais em bueiro no início da Rua Pedro Picheli, Jardim Novo I.

INDICAÇÃO Nº. 409/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua: Orlando Beltrani – Parque São Camilo.

INDICAÇÃO Nº. 410/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita o conserto do meio-fio, localizado na Rua Sidnei Canavesi ao lado do nº 104 , Guaçu Mirim III.

INDICAÇÃO Nº. 411/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita colocação de placas de trânsito indicando a presença de Igreja na Rua Sauro Armani, Parque Cidade Nova.

INDICAÇÃO Nº. 412/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita o recapeamento de massa asfáltica em área localizada no Jardim Igaçaba.

INDICAÇÃO Nº. 413/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica passar máquina, moto niveladora e cascalhar toda extensão da estrada de acesso ao pesqueiro OÁSIS – Bairro Água Parada.

INDICAÇÃO Nº. 414/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica aumento de profundidade de canalete para escoamento de águas pluviais, existente em local que especifica da Rua São Caetano do sul nº 35, Jardim Santo André.

INDICAÇÃO Nº. 415/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, Rua Vereador Cristiano Rheder nº 96 – Jardim Novo I.

INDICAÇÃO Nº. 416/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica alteração do trânsito para sentido único na Rotatória de acesso a Rua Paulo Aparecido Amorim – Jardim Igaçaba.

INDICAÇÃO Nº. 417/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica seja adaptado os pontos de ônibus da cidade para acessibilidade de cadeirantes.

INDICAÇÃO Nº. 418/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Serra Negra, nº 49, Vila São Carlos.

INDICAÇÃO Nº. 419/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar e ciclofaixa) em toda extensão da Estrada Municipal Policarpon Albino Canato, localizado no Lot. Nova Mogi Guaçu ao lado da Estação de tratamento de Efluentes da Empresa Ingrideon INC.

INDICAÇÃO Nº. 420/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de uma quadra de futebol em local que específica – no Jardim Novo II ao lado do Prédio do CAPS.

INDICAÇÃO Nº. 421/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica repintura das faixas da Ciclovia da Avenida Júlio Xavier da Silva, Parque Cidade Nova.

INDICAÇÃO Nº. 422/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica recapeamento de massa asfáltica em toda extensão da Avenida Ponta Grossa que compreende os bairros: Jardim Ipê II, Jardim Ipê III e Jardim Ipê IV.

INDICAÇÃO Nº. 423/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, na Rua: Antônio Franco De Silveira Bueno – Parque São Camilo.

INDICAÇÃO Nº. 424/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita a construção de canalete para escoamento de águas pluviais e Galerias Rua: Cambará, nº 08 Jardim Ipê II.

INDICAÇÃO Nº. 425/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita pavimentação asfáltica na Rua Luiz Chiarelli, Jardim Parque Real.

INDICAÇÃO Nº. 426/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita pavimentação asfáltica no Bairro Cercadinho.

INDICAÇÃO Nº. 427/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita a construção de bolsão para coleta de águas pluviais Avenida Victor Bueno – Bairro Cercadinho.

INDICAÇÃO Nº. 428/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita a construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais na Rua Aires dos Santos – Jardim Boa Esperança.

INDICAÇÃO Nº. 429/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita Pintura das faixas de Pedestre e Placas de sinalização – Rua Ari Falsseti esquina com José Batista Sinico, Jardim Zaniboni I.

INDICAÇÃO Nº. 430/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita Pintura das faixas de Pedestre e Placas de sinalização (Pare) – Rua Marginal e na Avenida Suécia defronte ao n° 15 no Jardim Nova Odessa.

INDICAÇÃO Nº. 431/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) – Avenida Padre Jaime, defronte o nº 800 Vila Paraiso.

INDICAÇÃO Nº. 432/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita construção de um estacionamento na Rua João Massuia, defronte ao nº 335, Jardim Chácara Nova Odessa.

INDICAÇÃO Nº. 433/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita a interdição do canteiro da Rod. Governador Almino Monteiro Álvares Afonso, Parque Industrial Getúlio Vargas, para oferecer segurança aos funcionários das empresas que ali trabalham.

INDICAÇÃO Nº. 434/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita a implantação de uma rotatória de prisma na Avenida Padre Jaime, esquina com a Rua Padre Manoel de Nóbrega, Jardim Vila Paraiso.

INDICAÇÃO Nº. 435/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita alteração do trânsito para sentido único e sinalização de proibido estacionar em um dos lados da Rua Celso Ricardo Camatari Galvão – Jardim Alto dos Ipês.

INDICAÇÃO Nº. 436/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de um estacionamento – tipo 45° na Avenida Gabriela Caruzo Soares, defronte ao nº 160, no Distrito Industrial João Batista Caruzo.

INDICAÇÃO Nº. 437/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que reitera os termos da indicação nº 447/2017 que solicita o desenvolvimento de estudos e instalação de melhorias no sistema de iluminação pública da Avenida José Gregório Bento, Parque dos Eucaliptos.

INDICAÇÃO Nº. 438/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que reitera os termos da Indicação nº 699/2017 que solicita a substituição das lâmpadas dos postes localizados na Avenida Lothário Teixeira, no bairro Parque Cidade Nova.

INDICAÇÃO Nº. 439/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que reitera os termos da indicação nº 426/2018 que indica a instalação de novos postes e a troca da atual iluminação a vapor por lâmpadas de LED em toda a extensão da Avenida Nico Lanzi.

INDICAÇÃO Nº. 440/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que reitera os termos da indicação nº 427/2018 que indica a substituição das lâmpadas vapor de mercúrio por lâmpada LED em toda a extensão da Avenida Brasil.

INDICAÇÃO Nº. 441/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que reitera os termos da indicação nº 428/2018, que indica a substituição das lâmpadas vapor de mercúrio por lâmpadas LED em toda a extensão da Rua Chico de Paula.

INDICAÇÃO Nº. 442/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que reitera os termos da indicação nº 429/2018 que indica a substituição das lâmpadas vapor de mercúrio por lâmpadas LED em toda a extensão da Avenida Tancredo Neves.

INDICAÇÃO Nº. 443/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que reitera os termos da indicação nº 430/2018 que indica a substituição das lâmpadas vapor de mercúrio por lâmpadas LED em toda a extensão da Avenida Washington Luiz.

INDICAÇÃO Nº. 444/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que reitera os termos da indicação nº 431/2018 que indica a substituição das lâmpadas vapor de mercúrio por lâmpadas LED em toda a extensão da Avenida Bandeirantes.

INDICAÇÃO Nº. 445/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que indica a realização de melhorias na Praça localizada no Bairro Jardim Nova Mogi Guaçu.

INDICAÇÃO Nº. 446/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que indica a realização de melhorias na iluminação pública no Bairro Nova Mogi Guaçu.

INDICAÇÃO Nº. 447/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que indica a realização de operação “tapa-buracos” no Bairro Nova Mogi Guaçu.

INDICAÇÃO Nº. 448/2019, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que indica a erradicação de mato existente em áreas verdes existentes no Jardim Imperial.

INDICAÇÃO Nº. 449/2019, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que indica a implantação da sinalização de solo identificando o local de parada dos ônibus em todos os pontos do Jardim Imperial.

INDICAÇÃO Nº. 450/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que solicita a construção de galerias para escoamento de águas pluviais Ruas: Filomena C. Donegá, Ari Falsetti, João Massuia, Bairro Chácara Nova Odessa.

INDICAÇÃO Nº. 451/2019, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que indica a substituição de alambrados por muros junto às unidades de ensino infantil de nossa cidade.

As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.

REQUERIMENTO Nº. 94/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de HÉLIO LEALDINI.

 

REQUERIMENTO Nº. 95/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora OLINDA BRUNHEROTTO.

 

REQUERIMENTO Nº. 96/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de FERNANDO LAVASSO.

 

REQUERIMENTO Nº. 97/2019, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora MARIA OTÍLIA PAPA.

 

REQUERIMENTO Nº. 98/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. EDNA APARECIDA CARDOSO.

 

REQUERIMENTO Nº. 99/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. JORGE VALENTIM DA SILVA.

 

REQUERIMENTO Nº. 100/2019, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes dos Santos.

 

REQUERIMENTO Nº. 101/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que requer à Direção da RENOVIAS – CONCESSIONÁRIA S/A, a limpeza de vala de escoamento de águas pluviais nas imediações da Rua Lindor de Souza Leite – Parque Cidade Nova até a Vila Leila, em Mogi Guaçu.

 

REQUERIMENTO Nº. 102/2019, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL ROMÃO DA SILVA.

 

REQUERIMENTO Nº. 103/2019, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lauro Martins de Oliveira.

 

Os Requerimentos de pesar serão encaminhados aos familiares e os demais aprovados serão encaminhados aos seus destinatários.

 

 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS:

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS:

01 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2019, de autoria da COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, que dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao Exercício de 2016 – APROVADO pelo Plenário.

02 – PROJETO DE LEI Nº 078/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de repasses às Entidades Assistenciais, sem fins lucrativos, do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. – APROVADO pelo Plenário.

03 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a concessão de abono especial e dá outras providências. – APROVADO pelo Plenário.

INDICAÇÃO Nº. 476/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica o desenvolvimento de estudos para mudança no sentido do trânsito para mão única da Rua João Batista Franco – Jd. Progresso.

INDICAÇÃO Nº. 479/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de um estacionamento – tipo 45° na Rua Arlindo de Oliveira ao lado Cras, defronte ao nº 77 no Jardim Zaniboni I.

INDICAÇÃO Nº. 482/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a instalação de calçadas e faixas para travessia de pedestres na Rua Sebastião de Paula Lima, esquina com Avenida Casa Branca Jardim Centenário.

INDICAÇÃO Nº. 485/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica Pintura das faixas de Pedestre defronte prédio que abriga o Centro de Educação Infantil – CEI “Alzira Silva Vedovello”, Jardim Ipê VI.

INDICAÇÃO Nº. 488/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais na Avenida Custódio Silva Neto, defronte n° 240 – Jardim Pansani.

INDICAÇÃO Nº. 491/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a Pintura de faixas de carga e descarga, na Avenida Washington Luís, defronte ao Velório – Jardim Novo I.

INDICAÇÃO Nº. 494/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais – Rua: Clóvis Martinez, defronte nº64, Chácara Nova Odessa.

INDICAÇÃO Nº. 497/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais Rua Oscar Ravagnani, esquina com a Benedita Pires Garcia ao do nº 101 e 152, Jardim Canãa II.

INDICAÇÃO Nº. 500/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a instalação de iluminação em uma Praça Pública no Córrego dos Macacos.

INDICAÇÃO Nº. 503/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica na Rua João Murilo, defronte ao nº 659, Jardim Murilo.

INDICAÇÃO Nº. 506/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Sérgio Sínico, nº 948 Jardim Itacolomy II.

INDICAÇÃO Nº. 509/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica seja providenciado a limpeza dos protetores das luminárias em local que especifica da Rua Francisco Franco de Godoi Bueno ( Escola Luiz Martini e Praça da Bíblia).

INDICAÇÃO Nº. 512/2019,Plenário de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que requer ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado da Educação a elevação do repasse mensal destinado as unidades de ensino de Mogi Guaçu.

de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que requer a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos com a nova diretoria do Clube Atlético Guaçuano.

de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Maria Luiza Vischi de Oliveira.

de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em ata de voto de aplausos para a atleta Isabel Magalhães.

de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que requer informações ao Secretário Municipal de Obras e Viação sobre a realização de obras de reparo na Rua Nair Vieira.

de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que requer seja oficiado ao Excelentíssimo Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia, objetivando a rápida tramitação e APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 8.239 de 2014, que altera a Lei nº 12.037 de 1º de outubro de 2009, que dispõe sobre isenção de identificação criminal do civilmente identificado.

de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que requer informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal sobre vias e logradouros que integram o loteamento comercial Itaguaçu.

de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre valor destinado a Faculdade Municipal “Professor Franco Montoro”, para contemplar a implantação do curso de Medicina.

de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jurandir Silvério de Almeida.

de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Lucinda Salvalaio Frizo.

de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre execução de limpeza da lagoa do Jardim São José.

de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações e aplausos com voluntários da Paróquia Santa Teresa D’avila pela limpeza e retirada de lixo no Córrego dos Macacos.

 

VETO TOTAL, APOSTO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI Nº 138/2018, de autoria do Vereador FÁBIO APARECIDO LUDUVIRGE FILETI, que dispõe sobre denominação de Cantor Carlos Cézar (João Doracio), o Palco Multiuso, localizado no Parque Municipal ¨Prefeito Orlando Chiarelli (Parque dos Ingás) – REJEITADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº 153/2018, de autoria do Vereador LUÍS ZANCO NETO, que dispõe sobre denominação de José Francisco Franco de Paula, a Rua 07, localizada no Parque dos Eucaliptos III – APROVADO pelo Plenário.

 

PROJETO DE LEI Nº 036/2019, de autoria do Vereador FÁBIO APARECIDO LUDUVIRGE FILETI, que dispõe sobre denominação de ¨Alzira Aparecida Prudêncio de Oliveira¨ a Rua 02 localizada no Loteamento Residencial Nova Veneza – – APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº 053/2019, de autoria do Vereador NATALINO ANTÔNIO DA SILVA, que dispõe sobre denominação de “Maria José Policarpo”, a Rua 06, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim – APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº 070/2019, de autoria do Vereador JÉFERSON LUÍS DA SILVA, que dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito às entidades assistenciais que especifica – APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº 095/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõem aplausos ao Presidente do Tribunal de Contas, Dr. Antônio Roque Citadini, pela realização  do Ciclo de Palestras  com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais em nosso município.