Município assina contrato com a Caixa no valor de R$ 10 milhões para infraestrutura de Mogi Guaçu

Município assina contrato com a Caixa no valor de R$ 10 milhões para infraestrutura de Mogi Guaçu

Vereadores de Mogi Guaçu acompanharam a assinatura de contrato feita pela Prefeitura com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 10 milhões para infraestrutura do município que serão aplicados em quatro projetos. O ato ocorreu nesta segunda-feira, 28, no Centro Cultural da cidade, pelo Prefeito Walter Caveanha, e foi previsto na Lei nº5173/2018, aprovada pelos parlamentares em novembro do ano passado.

O contrato com a Caixa Econômica Federal faz parte do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA). Conforme especificado pela Prefeitura, os recursos serão aplicados na Avenida Nico Lanzi, na aquisição de quatro caminhões para a coleta de lixo, na construção de um prédio para o curso de Medicina da Faculdade Franco Montoro e na contratação do serviço de um cadastro digital imobiliário (geoprocessamento).

Estiveram presentes os Vereadores Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PP), Luís Zanco Neto, o Zanco da Farmácia (PTC), Natalino Tony Silva (REDE) e Thomaz de Oliveira Caveanha (PTB). Também acompanharam a assinatura dirigentes da Regional da Caixa de Piracicaba, como a superintendente Cecília Helena Bomfim, o gerente regional Marcelo Ribeiro da Silva e o gerente de Governo Márcio Capatto, além do Deputado Federal José Augusto Rosa, o Capitão Augusto (PR), o Vice-Prefeito Daniel Rossi, Secretários Municipais e moradores de Mogi Guaçu.

Assinatura de início das obras da ETA de Martinho Prado, pela Prefeitura de Mogi Guaçu, é acompanhada pelo Presidente da Câmara

Assinatura de início das obras da ETA de Martinho Prado, pela Prefeitura de Mogi Guaçu, é acompanhada pelo Presidente da Câmara

*Informações da Prefeitura de Mogi Guaçu

Foi autorizada pelo Poder Executivo Municipal neste sábado, dia 5, a ordem de serviço para o início das obras da ETA (Estação de Tratamento de Água) do distrito de Martinho Prado Júnior. O investimento para as obras é de mais de R$ 3 milhões de reais, com recursos da própria autarquia, para dobrar a capacidade de tratamento e distribuição de água em Martinho Prado Júnior.

O Prefeito assinou o termo juntamente com o superintendente do Samae (Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto), Elias Fernandes de Carvalho, e com o diretor da Verdebianco Engenharia, Adriano Cipollo. O Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, Vereador Rodrigo Falsetti (PTB), esteve presente para acompanhar a assinatura do documento, que ocorreu no ginásio de esportes do Centro Esportivo “Amauri Caveanha” com a presença de demais autoridades.

Estiveram presentes no evento o vice-prefeito Daniel Rossi, o administrador regional do distrito, José Vítor de Oliveira, além dos Vereadores Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, o Fabinho (PSDB), Natalino Tony Silva (REDE) e Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PP), secretários municipais e moradores de Martinho Prado.

As obras

De acordo com a Prefeitura, a nova ETA será construída na Rua Zulmira de Freitas Costa, onde hoje existe um reservatório de 200 mil litros de água, em terreno do Samae. Ainda segundo a Administração Municipal, neste local está prevista a construção de um módulo de tratamento convencional, com capacidade nominal para tratar 25 litros de água por segundo. Hoje, a estação, de acordo com a Prefeitura, vem trabalhando no limite de sua capacidade, tratando 12 litros de água por segundo. A ETA atual foi inaugurada em 8 de março de 1981 e tem quase 40 anos de uso.

A Prefeitura informa, também, que está prevista a construção de tanque de contato com capacidade de 50 metros cúbicos em concreto; estação elevatória de água tratada, incluindo a construção civil em estrutura de concreto armado e alvenaria e sistema de bombeamento com capacidade de 25 litros por segundo; reservatório apoiado amplo, com capacidade para armazenar 1,2 milhão de litros de água; e casa química e bacia de contenção de produtos químicos.

Vereadores visitam a Câmara de Ribeirão Preto para conhecer tecnologias do Poder Legislativo

Vereadores visitam a Câmara de Ribeirão Preto para conhecer tecnologias do Poder Legislativo

Com o objetivo de aprimorar o processo de comunicação com o cidadão, Vereadores que fazem parte da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mogi Guaçu visitaram a Casa de Leis de Ribeirão Preto. A visita ocorreu nesta quarta-feira, 09 de janeiro, e visou o conhecimento acerca de novas tecnologias que auxiliam o andamento do trabalho do Poder Legislativo.

Estiveram presentes o Presidente da Câmara de Mogi Guaçu, o Vereador Rodrigo Falsetti (PTB), Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, o Fabinho (PSDB), Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PP) e Natalino Tony Silva (REDE). Eles foram recebidos pelo Presidente da Câmara de Ribeirão, o Vereador Lincoln Fernandes (PDT).

“Conhecemos as novas tecnologias utilizadas no processo de transparência e procedimentos legislativos desta Câmara. Foi um dia muito proveitoso e com certeza vamos adaptar algumas delas para Mogi Guaçu. Vamos focar na troca de informações para otimizar sempre o serviço prestado aos guaçuanos”, avalia o Vereador Rodrigo Falsetti.

 

*Fotos: Câmara de Ribeirão Preto

Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal na Sessão Ordinária realizada em 04/02/2019

Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal na Sessão Ordinária realizada em 04/02/2019

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que indica serviço de roçagem em toda extensão do bairro Santa Madalena.

de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira que indica dilação do horário de atendimento nas unidades de saúde do Município para até as 19 horas.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que indica a construção de um estacionamento para moto na Rua Nunes Predrosa, Centro defronte ao Hospital Irmandade da Santa Casa de Misericórdia.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que indica melhoria na sinalização de solo na Rua Wilsom Martini, no Jardim Edi. (Wilson Martini, Jardim Hedy) faixa amarela contínua

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que indica instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar) na Rua Antônio Marquesi, Jardim Hedy.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que indica a manutenção dos equipamentos para ginastica ao ar livre para exercício de baixo impacto físico, Rua Arthur Nogueira, nº 310 Vila São Carlos.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que indica a Limpeza de Galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Valdomiro Faganello nº 370, Jardim Ipê I.

de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti que indica a construção de parques infantis adaptados para crianças com necessidades especiais em locais estratégicos do município.

de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti que indica erradicação de árvore existente na Avenida Bandeirantes, nº 1.430, no Jardim Santo Antônio.

de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 55 da Rua Paschoal Moreira Cabral, na Vila Paraíso.

de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 230 da Rua Duarte da Costa, na Vila Paraíso.

de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 175 da Rua Pedro Ravagnani, no Jardim Casagrande.

de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 322 da Avenida Dom Pedro I, na Vila Paraíso.

de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 221 da Rua José Cristino de Oliveira Campos, na Vila Maria.

de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 68 da Rua José Pedrini, no Centro.

de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 126 da Rua Augusto Coser, Jardim Samira.

de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 482 da Rua Princesa Isabel, Centro.

de autoria do Vereador Luís Zanco Neto  que indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 306 da Rua Duarte da Costa, na Vila Paraíso.

de autoria do Vereador Luís Zanco Neto  que indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 55 da Rua José Pedrini, no Centro.

de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 54 da Rua Antenor Gomes de Oliveira, na Vila Maria. 

de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 213 da Rua Mauro de Arruda, no Centro.

de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 259 da Rua Chico de Paula, no Centro. 

de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 179 da Rua Padre Anchieta, Vila Paraíso.

de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que indica seja tapado o buraco escavado pelo SAMAE defronte ao nº 236 da Avenida Padre Jaime, na Vila Paraíso.

de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que indica a adoção de mão única de direção na Rua Ibraim Theodoro de Almeida, no Parque dos Eucaliptos II.

de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti que indica a construção de campo de areia em área verde localizada na Rua Aires dos Santos – Jardim Boa Esperança (ao lado da Escola Estadual Prof.ª Ângela Maria da Paixão Costa).

de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti que indica solução para eliminar empoçamento d’água na Rua José Geraldo dos Reis, lote 1 (Quadra B) – Bairro Santa Rita.

de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti que indica erradicação de mato e ampla limpeza no calçamento, guia e sarjeta da Rua José Geraldo dos Reis – Bairro Santa Rita.

de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti que indica seja feita a retirada de carcaça de veículo abandonada na Rua Paulo da Cunha Bueno, defronte ao nº 111, Jardim Jardim Guaçuano.

de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti que indica seja feita a retirada de entulhos e lixos na Rua Lúcia Helena da Cunha Bueno, defronte ao nº 299, Jardim Guaçuano.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que indica conserto do alambrado da escola EMEF “Adirce Cenedeze Caveanha” localizada na Rua José Rubens Caveanha, 151 – Jardim Ipe V.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua Cornélio Cesaroni, nº 180, Jardim Ypê VIII.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que indica adesão em programa deflagrado pelo Ministério da Saúde que inclui procedimentos de cadeiras de rodas e adaptação postural de rodas aos portadores de deficiência física.  

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1144/2018 que solicita nivelamento de asfalto na Rua Adalto Guedes, nº 99 – Jd. Zaniboni I.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1146/2018 que solicita a construção de galerias de água pluviais e o recapeamento de massa asfáltica na Rua Wilson Martini, localizada no Jardim Hedy.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1163/2018 que solicita instalação de aparelho de ginástica, e melhorias no campo de futebol em local que específica no Jardim Boa Vista. (Praça Pública municipal, compreendida entre as Ruas Eng: João Luiz Coelho, Rua Das Flores e a Rua Luiz Coppi)

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1164/2018 que solicita instalação de calçada na Ponte – Avenida Emília Marchi Martini, Jardim América.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1165/2018 que solicita o conserto da pavimentação asfáltica em área localizada no Distrito Industrial Getúlio Vargas I. (Rua Coronel Delmiro Gouvêa)

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1166/2018 que solicita a instalação de faixas para travessia de pedestres Avenida Suécia nº 2395, no Jardim Zaniboni II.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1167/2018 que solicita o conserto do Playground, quadra de futebol e a instalação de uma academia ao ar livre em local que específica – no Condomínio Residencial Pantanal II. (Rua: José Lopes Da Silva, n° 300)

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1168/2018 que solicita a construção de um UBS, EMEF e CEI no Parque Residencial Pantanal I, II e bairros adjacentes. Reitera os termos da Indicação nº 1168/2018 que solicita a construção de um UBS, EMEF e CEI no Parque Residencial Pantanal I, II e bairros adjacentes.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1169/2018 que solicita repintura das faixas da Ciclovia e fixação de catadióprito (olho de gato) de ambos os lados, Rodovia Vice-Governador Almino Afonso, sentido empresa Mahle Metal Leve.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1170/2018 que solicita o fechamento do canteiro da Avenida Padre Jaime, localizado no Jardim Selma. (165)

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1171/2018 que solicita a construção de um Playground e a instalação de uma academia ao ar livre na Rua Antenor Benedito da Cunha – Jardim Cristina.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1172/2018 que solicita reparo de umidade (infiltração), instalação de alambrados e pintura do prédio que abriga a Unidade da Saúde Familiar – USF “Joana Porta de Campos”, Jardim Hermínio Bueno.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1173/2018 que solicita a construção de ponto de ônibus, com banco e cobertura na Rua Pedro Theodoro Valim, Jardim Ipê Amarelo. nº 439

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1179/2018 extensão do espaço físico das salas de aula que abriga o Centro de Educação Infantil – CEI “Janne Paule Marie Schellen Van Parys”, No Distrito Martinho Prado Junior.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1180/2018 que solicita conserto de canteiro de uma área verde localizada na Rua: José de Souza Godoy defronte ao nº 215, Jardim Itamaracá.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1181/2018 que solicita a construção de um estacionamento – tipo 45° na Rua Catanduva, defronte ao nº 49 no Jardim Planalto Verde.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1183/2018 que solicita a instalação de iluminação pública, na Rua Gildo Bizon, Jardim Santa Madalena.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1184/2018 que solicita alteração do trânsito para sentido único na Rua Geraldo Marchesi – Jardim Vitória.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1185/2018 que solicita a construção de um estacionamento – tipo 45° na marginal ao lado Avenida Suécia, defronte ao Grassi Beer no Jardim Zaniboni II.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1186/2018 a construção de um estacionamento – tipo 45° na Rua Vereador José de Franco, defronte ao nº 93, (loja Mari Malhas) no Jardim Novo I.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1187/2018 que solicita a instalação de alguns Bebedouros no terminal rodoviário, compreendido entre as ruas Salgado Junior, Rua Siqueira Campos e a Travessa Tristão F. dos Santos.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1188/2018 que solicita instalação de calçadas ou ciclovia e iluminação pública Estrada Municipal Vereador Lourenço Gerbi, do limite de município de Estiva Gerbi até o Jardim Guaçuano.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1189/2018 que solicita instalação de rampa de travessia de pedestres e passagem no canteiro central em local que especifica no Centro. Rua Isalino Lealdini Isalo defronte ao Posto de Saúde

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1190/2018 que solicita instalação de corrimão na escadaria que demanda a agência da Caixa Econômica Federal, agência Central.

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1191/2018 que solicita a construção de estacionamento – tipo 45° – na Avenida Pedro Risseto, – Jardim Esplanada. (Avenida Pedro Risseto, defronte ao número 21)

de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que reitera os termos da Indicação nº 1193/2018 que solicita a construção de um estacionamento – 45° – em local que especifica.

INDICAÇÃO Nº. 75/2019,INDICAÇÃO Nº. 76/2019,INDICAÇÃO Nº. 77/2019,INDICAÇÃO Nº. 78/2019,INDICAÇÃO Nº. 79/2019,INDICAÇÃO Nº. 80/2019,INDICAÇÃO Nº. 81/2019,INDICAÇÃO Nº. 82/2019,INDICAÇÃO Nº. 83/2019,INDICAÇÃO Nº. 84/2019,INDICAÇÃO Nº. 85/2019,INDICAÇÃO Nº. 86/2019,INDICAÇÃO Nº. 87/2019,INDICAÇÃO Nº. 88/2019,INDICAÇÃO Nº. 89/2019,INDICAÇÃO Nº. 90/2019INDICAÇÃO Nº. 91/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a implantação de redutor de velocidade (lombada) nas proximidades do cruzamento da Rua Bragança Paulista coma Rua Aguaí, Vila São Carlos.

INDICAÇÃO Nº. 94/2019, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a construção de cacimbas, em locais que especifica no Jardim São Pedro.

INDICAÇÃO Nº. 97/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que reitera os termos da Indicação nº 00163/2017, que solicita a implantação de ciclovia na Avenida Luís F. Bueno, Avenida dos Trabalhadores, Avenida Brasil e na Avenida Padre Jaime.

indica reparos em canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica Rua Telêmaco Borba cruzamento com a Rua Porecatu.

de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que INDICAÇÃO Nº. 101/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, indica seja refeita a placa de trânsito de sinalização de indicação de destinos, localizada na Avenida Mogi Mirim, defronte ao número 1.944, (sentido centro/bairro).

de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que requer seja convidada a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para discorrer aos Vereadores sobre suas ações no município.

REQUERIMENTO Nº. 03/2019, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Pereira Colombo.

REQUERIMENTO Nº. 06/2019, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com o Padre Moises Martinho Barbosa, pelo motivo que especifica.

REQUERIMENTO Nº. 09/2019, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, que requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre custo de obra executada em trecho da Rua Antônio Gomes de Souza, sita no Jardim Santa Terezinha II.

REQUERIMENTO Nº. 12/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que requer informações a Secretaria Municipal de Saúde sobre cirurgias de cataratas no Município de Mogi Guaçu.

REQUERIMENTO Nº. 15/2019, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que propõe a inserção em Ata de voto de aplausos e de boas-vindas ao novo Pároco da Igreja de São José Operário de Mogi Guaçu, Padre Mário Sérgio Marcili.

REQUERIMENTO Nº. 18/2019, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre complementação de iluminação pública da Avenida Alibio Caveanha.

REQUERIMENTO Nº. 21/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que requer informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre situação da empresa Usivip Usinagem e Ferramentaria Ltda. EPP (Lote 08. Da Quadra “E”, situado na Rua Maria do Carmo Vieira Sampaio – Parque Industrial “João Baptista Caruso”) e outras empresas localizadas nos Distritos Industriais.

de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre estacionamento na Avenida Júlio Xavier da Silva, no Parque Cidade Nova.

de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre viabilização da construção de refeitório para uso dos servidores e destinação de estacionamento para guarda de motolicletas no Pátio da Prefeitura.

de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre obras de melhorias no entorno da Lagoa do Jardim São José.

de autoria do VereadorREQUERIMENTO Nº. 27/2019, 

 

Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre cumprimento de dispositivos da Lei nº 5.076/2017.

 

PROJETO DE LEI Nº 122/2018, de autoria do Vereador NATALINO ANTÔNIO DA SILVA, que institui a Semana da Consciência Negra e as Raízes da Comunidade, no Calendário Municipal de Eventos. APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE LEI Nº 139/2018, de autoria do Vereador LUCIANO FIRMINO VIEIRA, que dispõe sobre denominação de ¨Dirce Gaspar Pinto¨ a Rua 03, localizada no Loteamento Jardim Portal do Lago;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2018, de autoria do Vereador GUILHERME DE SOUSA CAMPOS, que dispõe sobre modificação e acréscimos de dispositivos que especifica na Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal), (Explicação Pessoal). APROVADO pelo Plenário.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2018, de autoria do Vereador NATALINO ANTÔNIO DA SILVA, que dispõe sobre acréscimo de inciso ao art. 74 da Lei Orgânica do Município (Prazo para resposta de Indicações). REJEITADA pelo Plenário.

Vereadores aprovam dois Projetos em Sessão Extraordinária convocada pelo Prefeito Municipal

Vereadores aprovam dois Projetos em Sessão Extraordinária convocada pelo Prefeito Municipal

Ocorreu na última sexta-feira, 28 de dezembro, uma Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Convocada pelo chefe do Executivo Municipal de Mogi Guaçu, o Prefeito Walter Caveanha, a Sessão teve como objetivo a discussão e votação de um Projeto de Lei (PL) e também a leitura e o encaminhamento de Substitutivo a um Projeto de Lei Complementar. Na ocasião, contendo o número regimental de assinaturas, os Projetos foram votados em regime de urgência.

As matérias em votação foram o Projeto de Lei nº149/2018, referente ao Consórcio Intermunicipal CEMMIL – Pró-Estrada; e o Substitutivo nº01 ao Projeto de Lei Complementar nº17/2018, referente ao quadro de pessoal da Faculdade Municipal “Professor Franco Montoro”. Ambos são de autoria do Prefeito Municipal.

Projeto de Lei

O Projeto de Lei nº149/2018, primeiro a ser votado, ratifica, para efeito do disposto no art. 5°, da Lei Federal n° 11.107, de 06 de Abril de 2005, o Protocolo de Intenções para Revisão Estatutária do Consórcio Intermunicipal CEMMIL – Pró-Estrada. O documento pode ser visto na Ordem do Dia da Sessão, aqui. Após deliberação, foi aprovado pelos Vereadores e encaminhado para a sanção do Prefeito.

Projeto de Lei Complementar e Emendas

Na sequência, foi votado o Substitutivo nº01 ao Projeto de Lei Complementar nº17/2018. Este altera dispositivos da Lei Complementar n° 435, de 26 de Dezembro de 2001, na forma do substitutivo. A matéria diz respeito ao quadro de pessoal da Faculdade Municipal “Professor Franco Montoro” e a íntegra do documento também pode ser vista na Ordem do Dia da Sessão.

Este último foi aprovado pelos Vereadores com duas emendas propostas pelo Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, o Fabinho (PSDB). Uma delas corrigiu datas divergentes em relação à Lei original e a outra emenda excluiu do inciso I, do parágrafo 1º do artigo 3º do Projeto o termo “Concurso Público (efetivo)”. Após deliberação e aprovação com as emendas, foi encaminhado para a sanção do Prefeito.

Sessão Ordinária é dedicada à eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2019-2020

Sessão Ordinária é dedicada à eleição da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2019-2020

A 40ª Sessão Ordinária de 2018 na Câmara Municipal de Mogi Guaçu foi dedicada à votação e eleição da Mesa Diretora da Casa do Legislativo para o biênio 2019-2020. Votados pelos próprios parlamentares, os cargos que compõem a Mesa seguem o Regimento Interno e são de Presidente, 1º e 2º Secretários, 1º e 2º Vice-Presidentes e 3º Secretário. A Sessão teve início às 19h.

A Mesa Diretora é um órgão com atribuições administrativas e executivas na Câmara Municipal. Foram eleitos pelos parlamentares os Vereadores Rodrigo Falsetti (Presidente), Natalino Tony Silva (1º Secretário), Jéferson Luís da Silva (2º Secretário), Luciano Firmino Vieira (1º Vice-Presidente), Elias dos Santos (2º Vice-Presidente) e Fábio Aparecido Luduvirge Fileti (3º Secretário). Os eleitos serão empossados, automaticamente, em 1º de janeiro de 2019 e ocuparão os cargos até 31 de dezembro de 2020.

Conforme o Regimento Interno da Câmara, a eleição da Mesa é feita por maioria simples de votos, sendo necessário o mínimo de seis votos para eleger cada cargo. Todos os parlamentares estiveram presentes e votaram de forma nominal.

Mesa Diretora biênio 2019/2020

– Presidente: Rodrigo Falsetti (PTB)

– 1º Secretário: Natalino Tony Silva (REDE)

– 2º Secretário: Jéferson Luís da Silva (PROS)

– 1º Vice-Presidente: Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PP)

– 2º Vice-Presidente: Elias dos Santos, o Pastor Elias (PSC)

– 3º Secretário: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, o Fabinho (PSDB)

Participe!

Participe!

O Poder Legislativo tem Sessões Ordinárias às segundas-feiras, 19 horas. Você pode assistir presencialmente, da galeria da Câmara, ao vivo pelo nosso canal no Youtube ou em nossa página do Facebook.

 

Endereço da Câmara: Rua José Colombo – N° 235, Lot. Morro do Ouro Mogi Guaçu/ SP

Clique aqui para acessar nossa página no Facebook www.facebook.com/camarademogiguacu e para nosso canal no Youtube, aqui www.youtube.com/camaramogiguacu.

 

Policial que serviu Mogi Guaçu por 34 anos recebe Título de Cidadão Guaçuano

Policial que serviu Mogi Guaçu por 34 anos recebe Título de Cidadão Guaçuano

Pelos seus 34 anos de dedicação ao município de Mogi Guaçu, o ex-Policial Civil e Militar Osvaldo Meschiari recebeu da Câmara Municipal o Título de Cidadão Guaçuano nesta sexta-feira, 07. Conhecido como Alemão, o homenageado recebeu o título das mãos do Vereador Rodrigo Falsetti (PTB), autor da honraria, em Sessão Solene no Plenário da Casa de Leis. A Sessão foi conduzida pelo Vereador.

Secretariou os trabalhos o Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, o Fabinho (PSDB). Compuseram a mesa o Vereador Natalino Tony Silva (REDE), o Comandante da Guarda Municipal de Mogi Guaçu, Claudemir Adorno e a Secretária Municipal de Segurança, Dra Judite de Oliveira.

Sobre o homenageado

Natural de Santo Antônio de Posse/SP e atualmente com 74 anos, Osvaldo Meschiari iniciou sua carreira na Polícia Militar em 1964, aos 20 anos de idade. Assim, passou a morar em Mogi Guaçu onde exerceu sua profissão, constituiu família e vive até os dias atuais há 54 anos.

Foi chefe da equipe de investigadores na Polícia Civil, onde também foi investigador. Anteriormente, prestou serviços como examinador de trânsito e plantonista policial na Polícia Civil e como policial de trânsito e motorista de viatura na Polícia Militar.

Dez Projetos de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo são deliberados na Sessão Ordinária de 03 de dezembro

Dez Projetos de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo são deliberados na Sessão Ordinária de 03 de dezembro

Em Sessão Ordinária na Câmara Municipal na última segunda-feira, 03, foram votados dez Projetos de Lei (PL), sendo um em regime de urgência de autoria do Executivo Municipal, e um Projeto de Decreto Legislativo. A Sessão foi a 39ª do ano.

Regime de urgência

O primeiro Projeto de Lei a ser votado entrou em pauta em regime de urgência e é de autoria do Executivo Municipal. Trata-se do PL nº146/2018, que dispõe sobre concessão de repasses à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Mogi Guaçu, entidade assistencial sem fins lucrativos, para fins de custeio e investimento e dá outras providências. Aprovado pelo Plenário, segue para a sanção do Prefeito.

Rua do Lazer, piso tátil e torneio de judô

Entre os Projetos constantes da Ordem do Dia, o primeiro a ser votado tem autoria do Vereador Natalino Tony Silva (REDE).  O Projeto de Lei nº113/2018 autoriza o “Programa Rua do Lazer” no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De acordo com o documento, este PL visa incentivar pessoas e instituições a pensar e executar propostas simples e criativas de estímulo à convivência por meio do esporte. Aprovado pelo Plenário, segue para a sanção do Prefeito.

De autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, o Chicão do Açougue (PSD), foi votado pelo Plenário o Projeto de Lei nº124/2018. Este PL dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas e a localização de faixa de pedestres, visando à acessibilidade das pessoas portadoras de deficiências visuais no município de Mogi Guaçu. Aprovado pelo Plenário, segue para a sanção do Prefeito.

Foi votado, também, o Projeto de Lei nº127/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti (PTB). O PL inclui o “Torneio de Judô de Mogi Guaçu” no calendário municipal de eventos do município. Aprovado pelo Plenário, segue para a sanção do Prefeito.

Denominação de ruas nos Loteamentos Flor da Serra e Jardim Sakaida

Nesta Sessão Ordinária, seis Projetos de Lei foram referentes a denominações de ruas. Duas delas fazem parte do Loteamento Residencial Flor da Serra e quatro do Loteamento Residencial Jardim Sakaida.

Em relação ao Flor da Serra, o PL nº118/2018 tem autoria do Vereador Natalino Tony Silva e dispõe sobre denominação de “Acácio Sebastião Da Silva”, a Rua 04. Já o PL de nº123/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, dispõe sobre denominação de “Laercio de Carvalho”, a Rua 05 do Loteamento. Os dois foram aprovados e seguem para a sanção do Prefeito.

Em relação ao Jardim Sakaida, o PL nº126/2018, também de autoria do Vereador Natalino, dispõe sobre denominação de “Otavio Lopes dos Santos”, a Rua 33. Já os Projetos de nº130 e 131/2018 são de autoria do Vereador Elias dos Santos, o Pastor Elias (PSC) e dispõem, respectivamente, sobre denominação de “Roberto dos Santos Passos”, a Rua 35 e denominação de “Zenaide Bonilha Furtado”, a Rua 36.

Além destes, ainda no Loteamento Residencial Jardim Sakaida, foi votado o PL nº132/2018, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PP), que dispõe sobre denominação de “Eli Paulo Colombo”, a Rua 01 do Loteamento. Os quatro Projetos também foram aprovados pelo Plenário e seguem para a sanção do Prefeito.

Projeto de Decreto Legislativo

Por fim o Projeto de Decreto Legislativo votado tem nº24/2018. De autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva (PROS), este dispõe sobre a criação do Diploma de Honra ao Mérito a ser concedido às entidades assistenciais de Mogi Guaçu anualmente. Foi aprovado pelo Plenário.

A próxima Sessão Ordinária será na segunda-feira, 10 de dezembro, às 19 horas. Confira outras proposições deliberadas pela Câmara Municipal na última Sessão, em Notícias, ou clique aqui.