Categoria: Notícias

Na Sessão Ordinária da Câmara realizada nesta quarta-feira, 9, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2021 constante na Ordem do Dia e mais três Requerimentos.

 

Expediente

 

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

 

Os Vereadores votaram o Projeto de Lei nº59/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021, de autoria do Prefeito Municipal, foi aprovado por unanimidade, segue para sanção do Prefeito.

 

Na sequência foi votado o Substitutivo nº 1 ao PL 59/2020 (Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2021 – LOA), de autoria do Prefeito Municipal. Aprovado, segue para sanção do Prefeito.

Foi votado também a Emenda Modificativa nº 2 ao PL 59/2020, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, o Fabinho Documentos (PSDB). Aprovado, segue para sanção do Prefeito.

 

Próxima Sessão Ordinária

 

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 14 de dezembro, segunda-feira, às 19 horas, no Plenário da Câmara.

Leia aqui a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, 30, foram aprovados um Projeto de Lei e um Projeto de Resolução, além de três Requerimentos.

Em caráter experimental, antes da votação do Projeto de Resolução nº10/2019, que determina a presença de interprete de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, pela primeira vez a Sessão Legislativa teve a tradução simultânea para LIBRAS através da intérprete Eline Belgara.

Matérias do Expediente

Todos as Matérias do Expediente apreciadas na Sessão podem ser lidas aqui.

Ordem do Dia

Os Vereadores votaram o Projeto de Resolução nº10/2019 que determina a presença de interprete de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. De autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PL), foi aprovado por unanimidade.

Também foi votado o Projeto de Lei nº47/2020, que Institui o "Dia Municipal do Motociclista", e dá outras providências, de autoria do Vereador Elias dos Santos, o Pastor Elias (PL). Aprovado e segue para Sanção do Prefeito.

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 9 de dezembro, quarta-feira, às 19 horas, no Plenário da Câmara.

Leia aqui a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, 23, foram aprovados um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo.

Matérias do Expediente

Todos as Matérias do Expediente apreciadas na Sessão podem ser lidas aqui.

Ordem do Dia

Os Vereadores votaram o Projeto de Lei Complementar nº11/2020, que dispõe sobre concessão de direito real de uso onerosa de área pública que especifica à Associação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal da Prefeitura de Mogi Guaçu e Estiva Gerbi, e dá outras providências. De autoria do Prefeito Municipal, foi aprovado por unanimidade.

Também foi votado o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2020, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Guaçuana à Senhora Nair Damião Tuckumantel, de autoria do Vereador Natalino Antonio da Silva, o Natalino Tonny Silva (PSDB). Aprovado.

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 30 de novembro, segunda-feira, às 19 horas, no Plenário da Câmara.

Leia aqui a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal promoveu, na tarde desta quinta-feira, 19, audiência pública referente ao Substitutivo nº01 ao Projeto de Lei nº59/2020. Em tramitação na Câmara, o Projeto de autoria do Executivo Municipal estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020. A audiência foi transmitida em tempo real pelo site e redes sociais do Poder Legislativo. 

A audiência pública foi conduzida pelo Secretário Municipal da Fazenda, Roberto Simoni, com o auxílio do Gerente da Divisão de Finanças, Paulo Benedito Ribeiro. Eles expuseram aos Vereadores e ao público que acompanhou online os pormenores a respeito do Projeto, com as despesas fixadas por categoria econômica, por órgão de governo e por funções, com exemplo saúde, educação, urbanismo, entre outras. O detalhamento pode ser visto no texto do Projeto de Lei, aqui. As dúvidas foram esclarecidas pelo Secretário.

Na Sessão Ordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira, 16, os vereadores aprovaram um Projeto de Lei constantes na Ordem do Dia.

 

Requerimentos

 

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

 

Os Vereadores aparovaram o Projeto de Lei nº74/2020, que dispõe sobre aumento do capital social da PROGUAÇU S/A – Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu, de autoria do Prefeito Municipal, foi aprovado por unanimidade, segue para sanção do Prefeito.

 

Próxima Sessão Ordinária

 

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 23 de novembro, segunda-feira, às 19 horas, no Plenário da Câmara.

Leia aqui a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

Na próxima quinta-feira, 19, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizará Audiência Pública virtual, às 15h15, para discutir a Lei Orçamentária do município para o exercício de 2021. O Projeto da Lei que estima a receita e fixa a despesa do município, apresentado pelo Chefe do Executivo Municipal, define os programas e ações de governo para o exercício financeiro seguinte.

Devido a pandemia da Covid-19 e em cumprimento as medidas sanitárias de distanciamento social a sede do Legislativo está fechada ao público externo. As atividades administrativas que precisam ser desempenhadas de modo presencial ocorrem das 8h às 16h, seguindo todo protocolo de saúde para garantir a segurança de todos, e os demais servidores cumprem jornada home office (teletrabalho).

A Audiência Pública será transmitida pelo site da Câmara Municipal, página do Facebook e canal do Youtube.

A população pode participar com perguntas e sugestões, que devem ser enviadas até às 12h do dia 19 de novembro de 2020, para o e-mail da Câmara: imprensa@camaramogiguacu.sp.gov.br. No corpo do texto, o interessado deve colocar o nome completo e o RG. Perguntas sem identificação não serão respondidas.

O substitutivo nº 01, ao Projeto de Lei nº 59/2020, de autoria do Executivo Municipal, estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021 está em tramitação nesta Casa de Leis.