Criado para que os cidadãos possam dar sugestões aos parlamentares, o Banco de Ideias Legislativas, aprovado recentemente pela Casa de Leis, está em fase de desenvolvimento técnico e será inserido no site da Câmara Municipal de Mogi Guaçu para receber essas ideias e possibilitar sua consulta pelos parlamentares. A instituição do Banco ocorreu por meio do Projeto de Resolução nº002/2018, de autoria do Vereador Natalino Tony Silva (REDE), aprovado pelos vereadores em plenário em junho.
De acordo com o documento do Projeto, são objetivos do Banco de Ideias Legislativas promover a legislação participativa, aproximar a Câmara da comunidade permitindo que os cidadãos apresentem sugestões ao parlamento, além de integrar as entidades da sociedade às discussões sobre o ordenamento jurídico do município. Para isso, as sugestões serão efetuadas por preenchimento de formulário no site, solicitado via e-mail ou pessoalmente na Secretaria da Câmara.
“A contribuição junto ao Banco de Ideias pode ser valiosa para o aprimoramento de nossa legislação, já que caberá aos vereadores avaliar as sugestões para protocolar projetos. Além disso, esse será um importante canal de comunicação entre o Poder Legislativo e a comunidade, que terá a oportunidade se valer dele para apresentar suas demandas e reivindicações”, afirma o Vereador Natalino Tony Silva.
Quaisquer pessoas, ONGs, partidos políticos e entidades poderão cadastrar sugestões junto ao Banco. Para isso, deverão se identificar e fornecer meios de contato. As ideias serão catalogadas e disponibilizadas para consulta pelos vereadores e comunidade.
