Na sessão ordinária desta terça-feira, 14, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu aprovou dois Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar, um Projeto de Decreto Legislativo e uma Moção.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 30/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que acrescenta dispositivos que especifica à Lei Complementar nº 1.422, de 12 de maio de 2021, para estabelecer a jornada de trabalho das funções de confiança constantes de seus anexos, e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 139/2026, de autoria do vereador Alexandro de Araújo, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e Câmara Municipal de Mogi Guaçu na internet, e dá outras providências. Aprovado na forma do substitutivo n° 1, segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 220/2026, de autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu o Dia Municipal da Cultura Flashback. Segue para sanção.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2026, de autoria do vereador Alexandro de Araújo, que dá nova redação ao art. 1º do Decreto Legislativo nº 627, de 28 de novembro de 2023. Aprovado.
Aprovado a Moção nº 25/2026, de autoria do vereador Elias dos Santos, que propõem aplausos à direção do Centro Cultural de Mogi Guaçu pelo transcurso dos seus 40 anos de fundação e pela inestimável contribuição ao desenvolvimento cultural e social de nossa cidade.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 21 de setembro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.
