Veja aqui a Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2026.
Ordem do dia – Sessão Ordinária de 13/04/2026
CAMP participa do Projeto Cidadania na Câmara
Nesta terça-feira, 7, estudantes do CAMP (Centro de Aprendizagem Metódica e Profissionalizante) de Mogi Guaçu participaram de mais uma edição do Projeto Cidadania, promovido pela Câmara Municipal. A iniciativa tem como objetivo aproximar os jovens do funcionamento do poder público e incentivar a participação cidadã.
Durante a atividade, os alunos realizaram um tour pelas dependências da Casa Legislativa, conhecendo de perto os principais espaços e entendendo como se desenvolvem as rotinas administrativas e parlamentares. A visita foi conduzida pelo servidor Alfredo Barzon, que apresentou detalhes sobre o dia a dia do Legislativo.
A programação também incluiu explicações sobre o processo de elaboração das leis, o funcionamento das sessões plenárias e a importância do papel dos vereadores para o município. Como parte da experiência, os estudantes ainda puderam conversar com vereadores, tirando dúvidas e discutindo temas relacionados à política e à cidadania.
8 projetos são aprovados na Sessão Ordinária deste semana
Na Sessão Ordinária realizada na noite de segunda-feira, 6, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu aprovou um total de 8 projetos, entre propostas de lei complementar, projetos de lei e decreto legislativo.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 8/2026, de autoria da vereadora Eliete de Souza Borges, que dispõe sobre acréscimo de Artigos à Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município) e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 81/2026, de autoria do vereador Elias dos Santos, que institui a Semana Municipal de Retiros Culturais no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 87/2026, de autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, que dispõe sobre denominação de GCM Joaquim Osmar Prado o Posto de Atendimento do SAMAE da Vila Leila. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 88/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado na forma da Emenda Modificativa nº 1, de autoria do vereador Jéferson Luís da Silva. Segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026, de autoria da Mesa Diretora, que concede férias ao Senhor Prefeito Municipal.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2026, de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, que dispõe sobre a concessão do diploma “Anna Nery” às Cidadãs que especifica. Aprovado.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 112/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por remanejamento de dotações orçamentárias, por redução no valor de R$ 516.502,37 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e dois reais e trinta e sete centavos). Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 116/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Desenvolve SP, oferece garantias e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 13 de abril, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.
Ordem do dia – Sessão Ordinária de 06/04/2026
Veja aqui a Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2026.
Projeto Cidadania recebe EMEF Profª. Márcia Helena
Nesta terça-feira, 31, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu recebeu alunos da EMEF Professora Márcia Helena Martini Falsete Risola para mais uma edição do Projeto Cidadania, iniciativa que busca aproximar os jovens do funcionamento do poder público.
A atividade contou com uma visita guiada pelas dependências da Casa Legislativa. Durante o percurso, os estudantes puderam conhecer os espaços da Câmara e compreender, na prática, como são realizadas as atividades internas do Legislativo. A condução ficou a cargo do servidor Alfredo Barzon, que explicou detalhes sobre a rotina administrativa e parlamentar.
Ao longo da programação, os alunos também tiveram acesso a informações sobre o processo de elaboração de leis, o funcionamento das sessões plenárias e o papel dos vereadores na organização e no desenvolvimento do município.
Câmara homenageia mulheres pelo “Dia Internacional da Mulher”
A Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou uma sessão solene nesta segunda-feira, 30, para homenagear as mulheres entregando o diploma comemorativo alusivo ao “Dia Internacional da Mulher”, celebrado em 8 de março. Foram 15 homenageadas escolhidas pelos vereadores, pelo prefeito municipal e pelo vice-prefeito por suas contribuições a comunidade guaçuana, através do Decreto Legislativo n° 686/2026.
A sessão foi presidida pelo vereador Guilherme de Sousa Campos (Guilherme da Farmácia) e secretariada pela vereadora Eliete de Souza Borges (Eliete de Madureira). Compuseram a mesa dos trabalhos ainda o prefeito, Rodrigo Falsetti, o vice-prefeito, Major Marcos Tuckumantel, o secretário de Educação, Paulo Paliari, o secretários de Obras e Mobilidade, a secretária de Relações Institucionais, Lili Chiarelli, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB e ex-vereadora, Janaína Martini.
Participaram da homenagem os vereadores Adriano Luciano Rodrigues (Adriano da Guarda Batatinha), Alexandro de Araújo (Alex Tailândia), Amarai de Oliveira Gomes (Pezão), Angela Maria De Farias, Benedito Augusto da Silva (Ditão da Ambulância), Elias dos Santos (Pastor Elias), Luís Zanco Neto, Marçal Georges Damião (Marçal do Sindicato), Natalino Antonio da Silva (Natalino Tony Silva) e Paulo Henrique Pereira.
A cerimônia foi abrilhantada pela apresentação do Coral Santa Teresa, sob a regência do maestro Ricardo Soares.
Homenageadas
Dra. Ana Antônia Ferreira de Mello Rossi (Indicação Ver. Guilherme de Sousa Campos);
Ana Paula Espongino Costa Oliveira (Indicação Ver. Elias dos Santos);
Ana Regina de Souza (Indicação Ver. Jéferson Luís da Silva);
Claudete Donizete Abreu Gonçalves (Indicação Ver. Luís Zanco Neto);
Débora Ramos (Indicação Ver. Benedito Augusto da Silva);
Deonice Elizabeth Sarubbi Castiglioni (Indicação Ver. Adriano Luciano Rodrigues);
Flávia Domingos Braganholi (Indicação Ver. Alexandro de Araújo);
Josiane Luciano Oliva (Indicação Prefeito Rodrigo Falsetti);
Juliana Feltrim Pivatto Latarini (Indicação Ver. Amarai de Oliveira Gomes);
Maria de Jesus Moreira Souza Santos (Indicação Vera. Eliete de Souza Borges);
Dra. Maria Gabriela Fornari Haddad (Indicação Vera. Angela Maria de Farias);
Maria Isabel Justino (Indicação Ver. Marçal Georges Damião);
Profª. Matilde Aparecida Vicente de Souza (Indicação Vera. Paulo Henrique Pereira);
Rosana Gonçalves (Indicação Vice-Prefeito Major Marcos Luiz Tuckumantel);
Rosemary Silva Pereira Bossarino (Indicação Ver. Natalino Antonio da Silva).
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Ordem do dia – Sessão Ordinária de 30/03/2026
Veja aqui a Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2026.
Estudantes participam de visita à Câmara Municipal pelo Projeto Cidadania
Nesta sexta-feira, 27, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu recebeu 33 estudantes, sendo 28 alunos da EMEF Professora Anira Franco de Campos e 5 do Senac, durante mais uma atividade do Projeto Cidadania, que tem como objetivo aproximar os jovens do funcionamento do poder público.
A programação foi marcada por uma visita guiada às instalações da Casa Legislativa. Durante o percurso, os alunos conheceram as dependências da Câmara e entenderam, de forma prática, como se desenvolvem as atividades internas da Câmara. A condução foi realizada pelo servidor Alfredo Barzon, que apresentou detalhes sobre o dia a dia do Legislativo municipal.
Ao longo da visita, os estudantes tiveram contato com informações sobre a elaboração de leis, o funcionamento das sessões plenárias e as atribuições dos vereadores na organização e no desenvolvimento da cidade.
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Vereadores aprovam 11 projetos na sessão desta semana
Na Sessão Ordinária realizada na noite de segunda-feira, 23, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu aprovou um total de 11 projetos, entre propostas de lei complementar, projetos de lei e decreto legislativo, além de duas moções.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 12/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dá nova redação ao Art. 1º da Lei Complementar nº 1.693, de 18 de março de 2026. Segue para sanção.
O Projeto de Lei Complementar nº 13/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei Complementar nº 1.694, de 18 de março de 2026. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 80/2026, de autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, que dispõe sobre supressão do Art. 5º e seu parágrafo único da Lei nº 4.682, de 26 de agosto de 2011. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 82/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 83/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 84/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 85/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Município de Mogi Guaçu a aderir ao objeto de Assistência Social incluído ao Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde “08 de Abril”. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 98/2026, de autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, que dispõe sobre nova redação ao Art. 2º da Lei nº 6.317, de 18 de março de 2026. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 99/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 1.682.680,57 (Um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 100/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação no valor de R$ 12.509,92 (doze mil, quinhentos e nove reais e noventa e dois centavos). Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026, de autoria do vereador Alexandro de Araújo, que institui a Medalha e o Diploma do Sesquicentenário de Emancipação Político-Administrativa do município de Mogi Guaçu no âmbito do Poder Legislativo.
Aprovada a Moção nº 5/2026, de autoria do vereador Elias dos Santos, que propõe aplausos a Diretoria e funcionários da EMIA Escola Municipal de Iniciação Artística pelo transcurso de 40 ano de fundação.
Aprovada a Moção nº 6/2026, de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, que propôe repúdio da CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ao Projeto de Lei nº 5.942, de 2.025, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo – SENATUR e do Comitê Intersetorial de Investimento no Turismo.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 30 de março, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.
Bispo diocesano apresenta Campanha da Fraternidade 2026 na Câmara de Mogi Guaçu
Na tarde desta segunda-feira, 23, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu recebeu a visita do bispo diocesano Dom Eugênio Barbosa Martins, da Diocese de São João da Boa Vista. A presença do religioso teve como objetivo divulgar e promover a Campanha da Fraternidade 2026, que traz como tema “Fraternidade e Moradia” e o lema “Ele veio morar entre nós” (João 1,14).
O bispo foi recepcionado por vereadores do município, além do vice-prefeito Major Marcos Tuckumantel e do secretário municipal de Assistência Social, Cássio Luciano dos Santos. Padres que atuam na cidade também acompanharam a visita, reforçando a importância do engajamento da Igreja nas discussões sociais propostas pela campanha.
Durante o encontro, Dom Eugênio destacou a relevância do tema escolhido para 2026, chamando a atenção para a realidade de milhares de pessoas que vivem sem moradia digna no país. Segundo ele, a campanha busca sensibilizar a sociedade e o poder público para a construção de políticas que garantam condições mais justas de habitação.
Integrantes da Equipe Segurança, Cidadania e Acolhimento (ESCA) também estiveram presentes e aproveitaram a ocasião para divulgar um fórum que será realizado no mês de maio. O evento terá como foco o debate de políticas públicas voltadas à população em situação de rua, reunindo autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil.
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