Autor: devripe

Na Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, 9, os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei, duas Moções, um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo.

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

Aprovado o Projeto de Lei nº 144/2021, que institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu o "Dia do Obreiro Universal" a ser comemorado anualmente no Terceiro Domingo do mês de agosto e dá outras providências. Juntamente com a Emenda Modificativa nº 01. De autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, Lili Chiarelli (Republicanos), segue para sanção do prefeito.

O Projeto de Lei nº 27/2022, que declara de Utilidade Pública a "Associação dos Pais e Amigos do Autista Cantinho das Crianças". De autoria do vereador Luís Zanco Neto (PL), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

Aprovado também o Projeto de Lei n º36/2022, que institui a Lei Municipal de Liberdade Religiosa no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, Dr. Fernandinho (MDB), segue para sanção do prefeito.

O Projeto de Decreto Legislativo n º6/2022, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Maria Ribeiro Neto. autoria da vereadora Lili Chiarelli, foi aprovado.

Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 23/2022, que dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Complementar nº 1.471, de 18 de março de 2022 e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 65/2022, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.

Aprovada a Moção nº 8/2022, que manifesta congratulação aos Deputados Federais, pela aprovação da PL 2564/2020 referente ao piso salarial nacional da Enfermagem. De autoria do vereador Dr. Fernandinho.

Aprovada também a Moção nº 9/2022, que propõem aplausos a direção da EMEF "Coronel Joaquim Leite de Souza" pela edição de mais uma etapa do "Projeto de Leitura", coordenado pela professora Ana Paula. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva (PSDB).

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 16 de maio, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

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Leia aqui a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

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A Câmara Municipal recebeu na manhã desta quarta-feira, 4, a visita de cerca de 25 alunos da Emef Professora Rita de Cássia Gomes da Silva Cola, acompanhadas pela professora Luciana Aparecida Matielo Ricci, pela inspetora Ana Márcia de Almeida Tuller e pela auxiliar de educação inclusiva, Alessandra Messias Carvalho Brandão.

A visita faz parte do Projeto Cidadania, criado pelo Legislativo guaçuano, para receber estudantes de escolas da cidade e região, públicas ou particulares. Guiada pelo servidor Alfredo Barzon, que apresentou as dependências da Casa de Leis. A visita também foi acompanhada pela assessora de cultura, Angélica Colombo, e pelo coordenador de Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Vanderlei Roberto Gabrício.

No Projeto Cidadania, além de conhecer as dependências do Legislativo, os alunos recebem explicações sobre os três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), aprendem sobre atos legislativos como Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações, Moções, bem como sua tramitação, o trabalho das Comissões Permanentes e o funcionamento das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes.

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Na noite do último dia 22, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou a sua 3ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa para conceder o Título de “Cidadã Guaçuana” à Reverendíssima Pastora Soraya Jabur Lot Madureira.

A homenageada teve o seu nome indicado pela vereador Luís Zanco Neto (PL), através do Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2021.

A solenidade foi presidida pelo vereador, Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PL), e secretariada pelo autor do projeto. Compuseram a mesa os ex-vereadores Carlos Donizete da Costa e Astério Anor Sanches Madureira.

O vereador Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano Guarda Batatinha (PL) e a vereadora Judite de Oliveira, a delegada Judite de Oliveira (PTB), participaram da solenidade.

 

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A Câmara Municipal recebeu na manhã desta segunda-feira, 02, a visita de cerca de 22 alunos da Emef Professora Rita de Cássia Gomes da Silva Cola, acompanhadas pela professora Sandra Assenço Novarro e inspetora Ana Maria dos Santos Ramos.

A visita faz parte do Projeto Cidadania, criado pelo Legislativo guaçuano, para receber estudantes de escolas da cidade e região, públicas ou particulares. Guiada pelo servidor Alfredo Barzon, que apresentou as dependências da Casa de Leis. A visita também foi acompanhada pela assessora de cultura, Angélica Colombo, e pelo coordenador de Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Vanderlei Roberto Gabrício.

No Projeto Cidadania, além de conhecer as dependências do Legislativo, os alunos recebem explicações sobre os três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), aprendem sobre atos legislativos como Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações, Moções, bem como sua tramitação, o trabalho das Comissões Permanentes e o funcionamento das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes.

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A Câmara Municipal de Mogi Guaçu convida a população em geral para participar de Audiência Pública, que será levada a efeito no próximo dia 02 de maio de 2022 (segunda-feira), a partir das 19h, no Plenário da Câmara Municipal, sito na Rua José Colombo, nº 235, Centro Cívico "Prefeito Waldomiro Calmazini" (Morro do Ouro), neste Município, para debater com as autoridades públicas e segmentos da sociedade acerc da proposta de anulação dos efeitos da legislação que institui o sistema de portas giratórias nas agências bancárias de Mogi Guaçu.

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Leia aqui a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

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O Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, vereador Guilherme de Sousa Campos, tem a honra de convidar para a solenidade de entrega do título de  “Cidadã Guaçuana” à Reverendíssima Senhora Pastora Soraya Jabur Lot Madureira, por iniciativa do vereador Luís Zanco Neto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana.

 

Dia: 22 de abril de 2022 (sexta-feira) – Horas: 19h30

Local: Câmara Municipal de Mogi Guaçu

Rua José Colombo, 235 – Centro

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O Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, vereador Guilherme de Sousa Campos, tem a honra de convidar para a solenidade de entrega do título de  “Cidadã Guaçuana” à Reverendíssima Senhora Pastora Soraya Jabur Lot Madureira, por iniciativa do vereador Luís Zanco Neto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana.

 

Dia: 22 de abril de 2022 (sexta-feira) – Horas: 19h30

Local: Câmara Municipal de Mogi Guaçu

Rua José Colombo, 235 – Centro

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