Na noite desta segunda-feira, 23, no início da Sessão Ordinária, a pedagoga Eliete de Souza Borges (MDB) tomou posse como vereadora do Legislativo Guaçuano.
Eliete permanecerá no cargo até o dia 21 de junho de 2022, quando o titular da vaga, o vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho (MDB), retornará de sua licença.
Continue reading
Na noite desta segunda-feira, 23, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou a sua 4ª Sessão Solene da 2ª Sessão Legislativa para conceder o Título de “Cidadão Guaçuano” ao Dr. Carlos Augusto dos Santos Borges.
O homenageado teve o seu nome indicado pelo vereador e presidente do Legislativo Guaçuano, Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), através do Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021.
A solenidade foi presidida pelo vereador, Guilherme da Farmácia, e secretariada pelo vereador Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano Guarda Batatinha (PL). Compuseram a mesa dos trabalhos o vice-prefeito, Major Marcos Luiz Tuckumantel, o diretor da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu, Aldomiro Arenghi, o superintendente do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", Wagner Tadeu Cezaroni, e a diretora da subsede do Sinsaude, Izilda Grassi da Cola Choqueta.
O acompanhamento musical ficou a cargo da Banda Sinfônica de Mogi Guaçu da Coorporação Musical "Marcos Vedovello", regida pelo maestro Benedito Carvalho.
Os vereadores Amaraí de Oliveira Gomes, o Pezão (Pode), Eliete de Souza Borges (MDB), Jéferson Luís da Silva (PSDB), Judite de Oliveira, a delegada Judite de Oliveira (PTB), Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PL), Luís Zanco Neto (PL) e Natalino Tony Silva, participaram da solenidade.
Continue readingNa noite desta segunda-feira, 23, no início da Sessão Ordinária, a pedagoga Eliete de Souza Borges (MDB) tomou posse como vereadora do Legislativo Guaçuano.
Eliete permanecerá no cargo até o dia 21 de junho de 2022, quando o titular da vaga, o vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho (MDB), retornará de sua licença.
Continue reading
A Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou na tarde desta quinta-feira, 19, audiência pública virtual para apresentação do Projeto de Lei 66/2022, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023.
O presidente da Câmara Municipal, Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), fez a abertura da audiência e na sequência deu a palavra ao secretário da Fazenda, Paulo Roberto De Campos Vallim, e a secretária adjunta, Natália Araújo, que conduziram a explicação do Projeto.
Foi apresentada toda a estrutura orçamentária para o ano de 2023, bem como as despesas projetadas por categoria econômica, por órgão de governo e por funções, e também as projeções até o ano de 2025. O detalhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ser lido na íntegra clicando aqui.
Agora o Projeto de Lei irá tramitar no Legislativo e deverá ser apreciado em Plenário até o dia 30 de junho.
Continue readingNa Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, 16, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei, dois Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Visita
Alunos da Escola Estadual Zenaide Franco de Faria Mello acompanharam a Sessão Legislativa, juntamente com o professor, Léo Benedicto. Os vereadores posaram para um foto junto aos alunos.
Ordem do Dia
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 29/2022, que dispõe sobre desafetação de área que especifica e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
O Projeto de Lei Complementar nº 31/2022, que altera dispositivos que especifica, na Lei Municipal nº 1.037, de 26 de Dezembro de 1973 (Código de Posturas de Mogi Guaçu). De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 228/2021, que proíbe a venda de qualquer tipo de medicamento em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares no âmbito do município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do vereador Luís Zanco Neto (PL), segue para sanção do prefeito.
Aprovado também o Projeto de Lei n º61/2022, que institui no município de Mogi Guaçu o "Dia dos Cuidadores Independentes de Animais de Rua". De autoria do vereador Luiz Carlos Nogueira, o Carlos Kapa (Cidadania), segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Decreto Legislativo n º8/2022, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Professor João Francisco Fantinato Pansani. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PTB), foi aprovado.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 23 de maio, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
Continue readingÉ com grande pesar que a Câmara Municipal de Mogi Guaçu informa o falecimento do ex-vereador, Darci Pedro da Silva.
O velório ocorrerá a partir das 18 horas, no plenário da Câmara.
Continue readingA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU CONVIDA a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será levada a efeito no próximo dia 19 DE MAIO DE 2.022 (QUINTA-FEIRA), a partir das 15h00min. (quinze horas), no Plenário da Câmara Municipal, sito na Rua José Colombo nº 235, Centro Cívico “Prefeito Waldomiro Calmazini” (“Morro do Ouro”), neste Município, referente ao Projeto de Lei nº 066/2022, de autoria do Chefe do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providencias, em cumprimento às disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Continue readingNa Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, 9, os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei, duas Moções, um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Aprovado o Projeto de Lei nº 144/2021, que institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu o "Dia do Obreiro Universal" a ser comemorado anualmente no Terceiro Domingo do mês de agosto e dá outras providências. Juntamente com a Emenda Modificativa nº 01. De autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, Lili Chiarelli (Republicanos), segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 27/2022, que declara de Utilidade Pública a "Associação dos Pais e Amigos do Autista Cantinho das Crianças". De autoria do vereador Luís Zanco Neto (PL), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.
Aprovado também o Projeto de Lei n º36/2022, que institui a Lei Municipal de Liberdade Religiosa no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, Dr. Fernandinho (MDB), segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Decreto Legislativo n º6/2022, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Maria Ribeiro Neto. autoria da vereadora Lili Chiarelli, foi aprovado.
Foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 23/2022, que dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Complementar nº 1.471, de 18 de março de 2022 e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 65/2022, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.
Aprovada a Moção nº 8/2022, que manifesta congratulação aos Deputados Federais, pela aprovação da PL 2564/2020 referente ao piso salarial nacional da Enfermagem. De autoria do vereador Dr. Fernandinho.
Aprovada também a Moção nº 9/2022, que propõem aplausos a direção da EMEF "Coronel Joaquim Leite de Souza" pela edição de mais uma etapa do "Projeto de Leitura", coordenado pela professora Ana Paula. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva (PSDB).
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 16 de maio, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
Continue reading
