Autor: devripe

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 3, foi aprovado o Requerimento nº 278/2022, que insere em ata de votos de congratulações e aplausos com o Corpo de Bombeiros, pela eficiente atuação em prol do resgaste e salvamento de animal da raça canina que caiu em buraco de 8 metros de profundidade.

O requerimento foi apresentado pelo vereador Jéferson Luís da Silva (PSDB), que destacou a autuação dos bombeiros pelo salvamento do animal que ocorreu no último dia 18, no Jardim Sakaida.

O requerimento parabeniza o Corpo de Bombeiros de Mogi Guaçu e principalmente o Cabo PM Settanni, Cabo PM Xavier, Soldado PM Cesário e Soldado PM Wellington, pela eficiente atuação na ocorrência de salvamento.

O 2° Posto de Bombeiros, com sede em Mogi Guaçu, é comandado pelo ao Capitão PM Leonardo Henrique Simões Matos.

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Leia aqui a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

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Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 26, os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei, três Projetos de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo.

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

O Projeto de Lei Complementar nº 47/2022, que dispõe sobre a revogação de doação de terreno que especifica a PROGUAÇU S/A – Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu, autorizada pela Lei nº 2.099, de 10/07/1987. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.

 

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 48/2022, que prorroga os efeitos da Lei Complementar nº 1.442, de 08 de outubro de 2021, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e irregularidades na forma que especifica e dá outras providências. De autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano Guarda Batatinha (PL), segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 54/2022, que institui no âmbito do munícipio de Mogi Guaçu o mês "Abril Laranja", dedicado à campanha de prevenção da crueldade contra os animais. De autoria do vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PL), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 137/2022, que dispõe sobre a inclusão no Calendário Municipal de Eventos, o Dia Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil "Infância Perdida". De autoria da vereadora Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PTB), segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 145/2022, que autoriza o SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu a celebrar acordo judicial trabalhista com o SINDIÇU – Sindicato dos Servidores, Funcionários e Trabalhadores ligados aos Serviços Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região, conforme especifica. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 146/2022, que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.

 

O Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Luiz Santichio. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão (PODE), foi aprovado.

 

Aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Lei Complementar nº 51/2022, que altera dispositivos que especifica da Lei nº 2.993, de 11/12/1992 (Código Tributário de Mogi Guaçu – CTMG). De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 3 de outubro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

 

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Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 19, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo, além de acolherem dois Vetos apostos pelo prefeito municipal.

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

Acolhido o Veto nº 16/2022 – VETO TOTAL AO PL 12/2022, de autoria do Ver.Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho (MDB), que institui atendimento prioritário as pessoas em tratamento de câncer. De autoria do prefeito municipal. Veja a votação.

O Veto nº 17/2022 – VETO PARCIAL AO PL 84/2022, de autoria da Verª Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PTB), que institui o "Programa de Combate à Atos de Vandalismo ao Patrimônio Público Municipal ou Particular no Município de Mogi Guaçu". De autoria do prefeito municipal foi acolhido. Veja a votação.

Aprovado o Projeto de Lei nº 124/2022, que determina a afixação de placas informativas sobre a entrega legal para adoção, no âmbito do município de Mogi Guaçu. De autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), segue para a sanção. Aprovado também a Emenda Supressiva nº 01 ao PL nº 124/2022, de autoria do vereador Guilherme da Farmácia.

O Projeto de Lei nº 136/2022, que institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bullying e Cyberbulling nas Escolas Públicas e Privadas no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria da vereadora Delegada Judite de Oliveira, foi aprovado e segue para sanção. 

Aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Lei Complementar nº 50/2022, que dá nova redação ao § 2º do Art. 4º da Lei Complementar nº 680, de 18 de abril de 2005, que altera a estrutura administrativa de que trata o artigo 18 da Lei nº 2.775, de 16/07/91 e dá outras providências. De autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano Guarda Batatinha (PL), segue para sanção do prefeito.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2022, que dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal. De autoria do vereador Guilherme da Farmácia, foi aprovado em Regime de Urgência.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 26 de setembro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

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Na noite de segunda-feira, 29, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou a sua 13ª Sessão Solene para conceder o Título de “Cidadão Guaçuano” ao professor João Francisco Fantinato Pansani, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana.

 

O homenageado teve o seu nome indicado pela vereadora Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PTB), através do Decreto Legislativo nº 560/2022

 

A solenidade foi presidida pelo vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), e secretariada pela autora da propositura. Compuseram a mesa dos trabalhos o vice-prefeito, Major Marcos Tuckumantel (PSDB), o Tenente Coronel do Batalhão da Polícia Militar de Campinas, Paulo Henrique Rosas, o diretor administrativo da Faculdade Municipal “Professor Franco Montoro”, Paulo Roberto Alves Pereira, a diretora da Fundação Educacional Guaçuana (FEG), Maria Marta Rangel Odoni, o secretário municipal de Segurança Pública, Paulo Henrique da Silva Gomes, o secretário municipal de Relações Institucionais e Desenvolvimento Econômico, Alair Alves Junior, representante da Defesa Civil de Mogi Guaçu, Gildézio Cezário, e a coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Mogi Guaçu, Tathiana Póvoa de Faria.

 

O acompanhamento musical ficou a cargo da dupla Thammy César e Bruno Alexandrino.

 

Os vereadores Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano Guarda Batatinha (PL), Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho (MDB), Jéfeson Luís da Silva (PSDB), Liliane Helena Barbosa Chiarelli, a Lili Chiarelli (Republicanos), Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PL), Luís Zanco Neto, o Luís Zanco da Farmácio (PL), Luiz Carlos Nogueira, o Carlos Kapa (Cidadania) e Natalino Antonio da Silva, o Natalino Tony Silva (PSDB), participaram da solenidade.

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Leia aqui a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

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