Projeto de Lei sobre o Orçamento de 2023 é apresentado em Audiência Pública

Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal promoveu, na tarde desta terça-feira, 19, audiência pública referente ao Projeto de Lei nº152/2022. Em tramitação na Câmara, o Projeto de autoria do Executivo Municipal estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023. A audiência foi transmitida em tempo real pelo site e redes sociais do Poder Legislativo.

A audiência pública foi conduzida pelo secretário de Finanças, Paulo Roberto de Campos Vallim. Ele expôs aos vereadores e ao público os pormenores a respeito do Projeto, com as despesas fixadas por categoria econômica, por órgão de governo e por funções, com exemplo Saúde, Educação, Urbanismo, entre outras. O detalhamento pode ser visto no texto do Projeto de Lei, aqui. As dúvidas levantadas durante a audiência foram esclarecidas pelo secretário.

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Projeto de Lei sobre o Orçamento de 2023 é apresentado em Audiência Pública

Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal promoveu, na tarde desta terça-feira, 19, audiência pública referente ao Projeto de Lei nº152/2022. Em tramitação na Câmara, o Projeto de autoria do Executivo Municipal estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023. A audiência foi transmitida em tempo real pelo site e redes sociais do Poder Legislativo.

A audiência pública foi conduzida pelo secretário de Finanças, Paulo Roberto de Campos Vallim. Ele expôs aos vereadores e ao público os pormenores a respeito do Projeto, com as despesas fixadas por categoria econômica, por órgão de governo e por funções, com exemplo Saúde, Educação, Urbanismo, entre outras. O detalhamento pode ser visto no texto do Projeto de Lei, aqui. As dúvidas levantadas durante a audiência foram esclarecidas pelo secretário.

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Câmara realiza na próxima terça-feira Audiência Pública sobre o Orçamento de 2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU CONVIDA a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será levada a efeito no próximo dia 18 DE OUTUBRO DE 2.022 (TERÇA-FEIRA), a partir das 15h45 (quinze horas e quarenta e cinco minutos), no Plenário da Câmara Municipal, sito a Rua José Colombo nº 235, Centro Cívico “Prefeito Waldomiro Calmazini” (“Morro do Ouro”), neste Município, referente ao Projeto de Lei nº 152/2022, de autoria do Chefe do Executivo Municipal – em tramitação no Legislativo Guaçuano – que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2.023.

 

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Câmara realiza na próxima terça-feira Audiência Pública sobre o Orçamento de 2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU CONVIDA a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será levada a efeito no próximo dia 18 DE OUTUBRO DE 2.022 (TERÇA-FEIRA), a partir das 15h45 (quinze horas e quarenta e cinco minutos), no Plenário da Câmara Municipal, sito a Rua José Colombo nº 235, Centro Cívico “Prefeito Waldomiro Calmazini” (“Morro do Ouro”), neste Município, referente ao Projeto de Lei nº 152/2022, de autoria do Chefe do Executivo Municipal – em tramitação no Legislativo Guaçuano – que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2.023.

 

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Câmara realiza na próxima terça-feira Audiência Pública sobre o Orçamento de 2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU CONVIDA a população em geral para participar de AUDIÊNCIA PÚBLICA, que será levada a efeito no próximo dia 18 DE OUTUBRO DE 2.022 (TERÇA-FEIRA), a partir das 15h45 (quinze horas e quarenta e cinco minutos), no Plenário da Câmara Municipal, sito a Rua José Colombo nº 235, Centro Cívico “Prefeito Waldomiro Calmazini” (“Morro do Ouro”), neste Município, referente ao Projeto de Lei nº 152/2022, de autoria do Chefe do Executivo Municipal – em tramitação no Legislativo Guaçuano – que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2.023.

 

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Enxadrista guaçuano recebe homenagem da Câmara Municipal

Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira, 10, os vereadores aprovaram o Requerimento nº285/2022, que Propõe a inserção em Ata de voto de congratulações e aplausos ao enxadrista Ícaro Feyerabend Rilho, pela conquista do terceiro lugar da classificação geral da 8ª Etapa do Circuito Guaçuano de Xadrez Relâmpago.

A propositura foi apresentada pelo vereador Jéferson Luís da Silva (PSDB).

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Vereadores aprovam cinco Projetos de Lei e uma Moção na Sessão desta semana

Na Sessão Ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 10, os vereadores aprovaram por unanimidade cinco Projetos de Lei e uma Moção de aplausos.

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

Aprovado o Projeto de Lei nº 37/2022, que torna obrigatória a existência de poltronas ou cadeiras especiais para uso de pessoas obesas no município de Mogi Guaçu. De autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano Guarda Batatinha (PL), segue para aprovação do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 103/2022, que institui o "Dia Municipal do Clube de Aventureiros". De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho (MDB), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 139/2022, que institui a Semana de Conscientização sobre a Dislexia no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PTB), segue para a sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 148/2022, que declara como bem integrante do patrimônio cultural e imaterial de Mogi Guaçu e obra autoral "Nove de Abril", do músico Paulinho Renato. De autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, a Lili Chiarelli (Republicanos), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 150/2022, que Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.

 

Aprovada a Moção nº 28/2022, que propõem aplausos aos organizadores da 1ª caminhada inclusiva em comemoração ao DIA MUNDIAL DA PARALISIA E CONSCIENTIZAÇÃO À INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. De autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 17 de outubro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

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