Educadoras recebem o Diploma de Honra ao Mérito

A Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou no último dia 27, a sua 15ª Sessão Solene para a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire", nos termos do Decreto Legislativo nº 574, de 18 de outubro de 2022.

Esta honraria, que é concedida anualmente desde 2013, é de autoria do vereador Jéferson Luís da Silva (PSDB).

A solenidade foi presidida pelo presidente da Câmara, Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), e secretariada pelo autor do projeto; compuseram a mesa diretora também o prefeito, Rodrigo Falsetti (Cidadania), o vice-prefeito, Major Marcos Luiz Tuckumantel, e o secretário de Educação, Paulo Alexandre Paliari.

Os vereadores Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano da Guarda Batatinha (PL), Liliane Helena Barbosa Chiarelli, a Lili Chiarelli (Republicanos), e Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PL), participaram da solenidade.

 

Professoras homenageadas:

Ana Paula Schanavachi Martins;

Andréia de Fátima Dos Reis;

Cristiane Ricci;

Helena Maria de Carvalho Lucas;

Isabel Grassi;

Kellen Barbosa de Avila;

Luciana Aparecida Matielo Ricci;

Luciana Maria Estevam Marques;

Luzia Angélica Andreati'a;

Maria Lúcia de Paula Corrêa;

Paula Iara Macera Rodrigues;

Raquel Maltempi;

Renata Tarossi Borin Recchia;

Sandra Assenço Navarro;

Sirlene Leoncio.

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Moção propõe aplausos aos dentistas pelo Dia do Dentista Brasileiro

Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira, 24, os vereadores aprovaram a Moção nº 29/2022, que propõe aplausos aos Odontólogos de Mogi Guaçu pelo transcurso do Dia do Dentista Brasileiro, que é comemorado no dia 25 de outubro.

A propositura foi apresentada pela vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, a Lili Chiarelli (Republicanos).

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Quatro Projetos são aprovados na Sessão Ordinária desta semana

Na noite desta segunda-feira, 24, os vereadores aprovaram por unanimidade três Projetos de Lei e um Projeto de Lei Complementar.

 

Expediente

O Requerimento nº 310/2022, que propõe a inserção em ata de votos de congratulações e aplausos ao guaçuano ED CARLOS SOARES, pela participação no programa "Huck na TV Globo". De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva (PSDB), foi aprovado.

Aprovado também o Requerimento nº 318/2022, que propõe a inserção em Ata de voto de congratulações com o Colégio Integrado São Francisco, pelo transcurso de aniversário de 25 anos de profícuo sucesso na área educacional de Mogi Guaçu. De autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania).

 

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

Aprovado o Projeto de Lei nº 49/2022, que exige, de estabelecimentos que comercializam bebidas para consumo no local, recipientes para coleta seletiva de lixo, e dá outras providências. De autoria do vereador, Luís Zanco Neto (PL), segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 53/2022, que dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 4.220, de 06 de outubro de 2005, que institui o "Dia do Detetive Particular", no município de Mogi Guaçu. De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva (PSDB), aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 149/2022, que institui o Dia Municipal do Radialista, a ser comemorado anualmente no dia 07 de novembro. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PTB), segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei Complementar nº 53/2022, que dá nova redação ao art. 4º da Lei Complementar nº 1.282, de 31/08/2015. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção.        

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 31 de outubro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

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Moção propõe aplausos aos dentistas pelo Dia do Dentista Brasileiro

Durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira, 24, os vereadores aprovaram a Moção nº 29/2022, que propõe aplausos aos Odontólogos de Mogi Guaçu pelo transcurso do Dia do Dentista Brasileiro, que é comemorado no dia 25 de outubro.

A propositura foi apresentada pela vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, a Lili Chiarelli (Republicanos).

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Projeto de Lei sobre o Orçamento de 2023 é apresentado em Audiência Pública

Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal promoveu, na tarde desta terça-feira, 19, audiência pública referente ao Projeto de Lei nº152/2022. Em tramitação na Câmara, o Projeto de autoria do Executivo Municipal estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023. A audiência foi transmitida em tempo real pelo site e redes sociais do Poder Legislativo.

A audiência pública foi conduzida pelo secretário de Finanças, Paulo Roberto de Campos Vallim. Ele expôs aos vereadores e ao público os pormenores a respeito do Projeto, com as despesas fixadas por categoria econômica, por órgão de governo e por funções, com exemplo Saúde, Educação, Urbanismo, entre outras. O detalhamento pode ser visto no texto do Projeto de Lei, aqui. As dúvidas levantadas durante a audiência foram esclarecidas pelo secretário.

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Vereadores aprovam Lei para concessão de cestas de Natal aos servidores

Na noite desta segunda-feira, 17, os vereadores aprovaram por unanimidade em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 156/2022, que dispõe sobre a autorização para concessão de cestas natalinas aos servidores públicos municipais de Mogi Guaçu. O projeto foi enviado ao Legislativo guaçuano pelo prefeito Rodrigo Falsetti (Cidadania).

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

Aprovado o Projeto de Lei nº 50/2022, que institui a Campanha de Diagnóstico Precoce de Hipotireoidismo e Hipertireoidismo. De autoria do vereador Luís Zanco Neto (PL), segue para sanção do prefeito.

O Projeto de Lei nº 94/2022, que institui no âmbito do Município de Mogi Guaçu, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PTB), aprovado e segue para sanção do prefeito.

Aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Lei Complementar nº 52/2022, dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 385, de 16 de Abril de 2001, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção. Aprovado também a Emenda Modificativa nº 1 ao PLC 52/2022, de autoria do Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano da Guarda Batatinha (PL).

O Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2022, que dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva (PSDB), aprovado em Regime de Urgência.

Aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Resolução nº 9/2022, que dá nova redação ao §2º do Art. 35 da Resolução nº 275, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o novo Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. De autoria da Mesa Diretora. 

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 24 de outubro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

 

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Empresário José Maria Ribeiro Neto recebe o Título de “Cidadão Guaçuano”

Na noite de segunda-feira, 17, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou a sua 14ª Sessão Solene para conceder o Título de “Cidadão Guaçuano” ao ilustríssimo senhor José Maria Ribeira Neto, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana.

 

O homenageado teve o seu nome indicado pela vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, a Lili Chiarelli (Republicanos), através do Decreto Legislativo nº 559/2022

 

A solenidade foi presidida pelo vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), e secretariada pela autora da propositura. Compuseram a mesa dos trabalhos o prefeito, Rodrigo Falsetti (Cidadania), o Comandante da Guarda Municipal de Mogi Guaçu, Elzio Romualdo, o secretário de Turismo, Luiz Claudio Soares de Sousa, e o empresário, Mario Bombi.

 

O acompanhamento musical ficou a cargo da dupla Cris Gadanhoto e Paulo Henrique Correa.

 

Os vereadores Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano Guarda Batatinha (PL), Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho (MDB), Jéfeson Luís da Silva (PSDB), Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PTB), Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PL), Luís Zanco Neto, o Luís Zanco da Farmácio (PL), e Natalino Antonio da Silva, o Natalino Tony Silva (PSDB), participaram da solenidade.

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Projeto de Lei sobre o Orçamento de 2023 é apresentado em Audiência Pública

Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal promoveu, na tarde desta terça-feira, 19, audiência pública referente ao Projeto de Lei nº152/2022. Em tramitação na Câmara, o Projeto de autoria do Executivo Municipal estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023. A audiência foi transmitida em tempo real pelo site e redes sociais do Poder Legislativo.

A audiência pública foi conduzida pelo secretário de Finanças, Paulo Roberto de Campos Vallim. Ele expôs aos vereadores e ao público os pormenores a respeito do Projeto, com as despesas fixadas por categoria econômica, por órgão de governo e por funções, com exemplo Saúde, Educação, Urbanismo, entre outras. O detalhamento pode ser visto no texto do Projeto de Lei, aqui. As dúvidas levantadas durante a audiência foram esclarecidas pelo secretário.

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