Quatro Projetos são aprovados na Sessão Ordinária desta segunda-feira

Na noite desta segunda-feira,14, os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei na Ordem do Dia.

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

Foi retirado da Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 153/2022, que institui o programa de apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, a Lili Chiarelli (Republicanos).

 

O Projeto de Lei nº 155/2022, que institui no município de Mogi Guaçu o Dia das Pessoas com Paralisia Cerebral. De autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 158/2022, que institui no calendário municipal de Mogi Guaçu o Dia do Combate ao Preconceito a Pessoa com Nanismo, a ser realizado anualmente no dia 25 de outubro, e dá outras providências. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho (MDB), segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 162/2022, que dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Lei nº 5.476, de 07 de junho de 2021, que institui o Banco de Medicamentos do Município de Mogi Guaçu. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.

 

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 159/2022, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 21 de novembro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

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Alunos do Colégio São Francisco participam do Projeto Cidadania

A Câmara Municipal recebeu na tarde desta segunda-feira, 7, a visita de cerca de 50 alunos do Colégio São Francisco, acompanhadas por suas professoras.

A visita faz parte do Projeto Cidadania, criado pelo Legislativo guaçuano, para receber estudantes de escolas da cidade e região, públicas ou particulares. Guiada pelo servidor Alfredo Barzon, que apresentou as dependências da Casa de Leis. Após a visita as crianças ainda puderam acompanhar a Sessão Ordinária desta semana.

No Projeto Cidadania, além de conhecer as dependências do Legislativo, os alunos recebem explicações sobre os três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), aprendem sobre atos legislativos como Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações, Moções, bem como sua tramitação, o trabalho das Comissões Permanentes e o funcionamento das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes.

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Vereadores aprovam quatro Projetos de Lei na Sessão Ordinária desta segunda-feira

Na noite desta segunda-feira, 7, os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei.

 

Expediente

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Ordem do Dia

O Projeto de Lei nº 122/2022, que dispõe sobre denominação de "Benedito Colombo" a Cancha de Bocha, instalada no Centro Esportivo Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira – CERESC, localizado na Vila São Carlos. De autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano da Guarda Batatinha (PL), foi aprovado e segue para aprovação do prefeito.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 151/2022, que proíbe a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex ou multigêneros, nos espaços públicos municipais, privados, bem como estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho no Município de Mogi Guaçu e da outras providencias. De autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, a Lili Chiarelli (Republicanos), segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 154/2022, que autoriza a compensação de créditos entre a Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Mogi Guaçu – SAMAE, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 157/2022, que dispõe sobre denominação de José Torres, a Rua 16, localizada no Loteamento Vila Flórida. De autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), segue para sanção do prefeito.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 16 de novembro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

 

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Alunos do Colégio São Francisco participam do Projeto Cidadania

A Câmara Municipal recebeu na tarde desta segunda-feira, 7, a visita de cerca de 50 alunos do Colégio São Francisco, acompanhadas por suas professoras.

A visita faz parte do Projeto Cidadania, criado pelo Legislativo guaçuano, para receber estudantes de escolas da cidade e região, públicas ou particulares. Guiada pelo servidor Alfredo Barzon, que apresentou as dependências da Casa de Leis. Após a visita as crianças ainda puderam acompanhar a Sessão Ordinária desta semana.

No Projeto Cidadania, além de conhecer as dependências do Legislativo, os alunos recebem explicações sobre os três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), aprendem sobre atos legislativos como Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações, Moções, bem como sua tramitação, o trabalho das Comissões Permanentes e o funcionamento das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes.

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Alunos do Colégio São Francisco participam do Projeto Cidadania

A Câmara Municipal recebeu na tarde desta segunda-feira, 7, a visita de cerca de 50 alunos do Colégio São Francisco, acompanhadas por suas professoras.

A visita faz parte do Projeto Cidadania, criado pelo Legislativo guaçuano, para receber estudantes de escolas da cidade e região, públicas ou particulares. Guiada pelo servidor Alfredo Barzon, que apresentou as dependências da Casa de Leis. Após a visita as crianças ainda puderam acompanhar a Sessão Ordinária desta semana.

No Projeto Cidadania, além de conhecer as dependências do Legislativo, os alunos recebem explicações sobre os três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), aprendem sobre atos legislativos como Projetos de Lei, Requerimentos, Indicações, Moções, bem como sua tramitação, o trabalho das Comissões Permanentes e o funcionamento das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Solenes.

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Atleta Isabela de Pádua é recebida pelos vereadores na Câmara

A atleta de MMA, Isabella de Pádua, mais conhecida como Belinha, juntamente com o seu treinador Juliano Silva, estiveram presentes nesta segunda-feira, 31, na Câmara Municipal de Mogi Guaçu a pedido do vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PL).

Belinha participou da competição SFT Combat no último fim de semana, realizado no Ginásio Mané Garrincha, em São Paulo. Derrotando a atleta Edna Trakinas por finalização no 2º round, com um golpe chamado guilhotina. Em setembro a atleta participou do Spartacus MMA, onde também venceu aplicando o mesmo golpe.

“A Belinha é uma referência para a nossa cidade, pois aonde ela vai leva o nome da nossa cidade, sendo um exemplo para a nossa juventude e a nossa população”, destacou Luciano da Saúde.

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Cinco Projetos foram aprovados na Sessão Ordinária desta segunda-feira

Na noite desta segunda-feira, 31, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei, dois Projetos de Decretos Legislativo e um Projeto de Resolução, além de aprovarem também uma Proposta de Emenda à LOM.

 

Expediente

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Ordem do Dia

A Proposta de Emenda à LOM nº 1/2021, que dispõe sobre acréscimo do inciso XII ao Art. 43 da Lei Orgânica do Município. De autoria dos vereadores Adriano Luciano Rodrigues, Guilherme de Sousa Campos, Luciano Firmino Vieira, Natalino Antonio da Silva. Foi aprovada em 2ª discussão e segue para sanção do prefeito.

Aprovado o Projeto de Lei nº 56/2022, que institui o "Dia do Jornalista", no âmbito do Município de Mogi Guaçu, a ser comemorado no dia 07 de Abril e dá outras providências. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PTB), segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 57/2022, que dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência. De autoria do vereador Luiz Carlos Nogueira, o Carlos Kapa (Cidadania), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022, que Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Vicente Artur Polito. De autoria do vereador Luís Zanco Neto (PL).

O Projeto de Decreto Legislativo nº 26/2022, que dispõe sobre a concessão do diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, foi aprovado.

Aprovado o Projeto de Resolução nº 10/2022, que dispõe sobre a autorização para concessão de Cestas Natalinas aos Servidores da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania). 

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 7 de setembro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

 

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