Câmara recebe alunos da Emef Prof. Geraldo Sorg em ação do Projeto Cidadania

A Câmara Municipal de Mogi Guaçu recebeu, nesta quarta-feira, 30, alunos da Emef “Prof. Geraldo Sorg” para mais uma edição do Projeto Cidadania. A iniciativa tem como objetivo aproximar os estudantes do funcionamento do poder público e estimular o interesse dos jovens pela participação cidadã.
Durante a visita, os alunos conheceram as instalações da Casa Legislativa e percorreram os principais setores do prédio. Ao longo do tour, puderam compreender de forma prática como são desenvolvidas as atividades administrativas e parlamentares do Legislativo municipal.
A apresentação foi conduzida pelo servidor Alfredo Barzon, que explicou aos estudantes detalhes sobre a rotina da Câmara e o funcionamento dos diferentes setores que integram a estrutura do Poder Legislativo.
Além de conhecer as dependências da Casa, os estudantes receberam informações sobre o processo de elaboração das leis, o funcionamento das sessões plenárias e as atribuições dos vereadores no desenvolvimento do município.
A atividade busca proporcionar aos alunos uma experiência prática sobre o funcionamento das instituições públicas, contribuindo para a formação cidadã e para a compreensão do papel da população no acompanhamento e na participação da vida pública.
O Projeto Cidadania promove, por meio de visitas e atividades educativas, o contato dos estudantes com o Legislativo municipal e com os mecanismos que fazem parte do funcionamento da administração pública.

Seis Projetos e uma Moção são aprovados na Sessão desta semana

Na sessão ordinária desta segunda-feira, 28, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu aprovou dois Projetos de Lei, dois Projetos de Decreto Legislativo, uma Proposta de Emenda à LOM e um Projeto de Resolução, além da aprovação de uma Moção.

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

Ordem do Dia

Aprovada em 2ª Discussão a Proposta de Emenda à LOM nº 1/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera e acrescenta dispositivos ao art. 140 da Lei Orgânica do Município de Mogi Guaçu, para adequá-lo à Constituição Federal e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo quanto às emendas individuais.

O Projeto de Lei nº 248/2026, de autoria da vereadora Angela Maria de Farias, que institui o “Dia Municipal do Meliponicultor” no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção.

Aprovado o Projeto de Lei nº 251/2026, de autoria da vereadora Angela Maria de Farias, que institui a “Semana Municipal de Incentivo à Agricultura Urbana e às Hortas Comunitárias” no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado

O Projeto de Resolução nº 4/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 45, de 08/09/1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal) para disciplinar a apresentação, a instrução, a admissibilidade técnica, a análise de viabilidade e a tramitação das emendas Individuais. Aprovado.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2026, de autoria da vereadora Eliete de Souza Borges, que institui, no âmbito deste Poder Legislativo, o Diploma “Mulheres Empreendedoras de Mogi Guaçu” e dá outras providências. Aprovado

O Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2026, de autoria do vereador Elias dos Santos, que dispõe sobre a concessão de “Título Cidadã Guaçuana” à Pastora ÂNGELA MARIA NORA RIBEIRO. Aprovado.

Aprovada a Moção nº 27/2026, de autoria da vereadora Angela Maria de Farias, que propõe aplausos e congratulações ao senhor José Vicente Borges, pelo reconhecimento à sua trajetória profissional como alfaiate, sua dedicação ao desenvolvimento de Mogi Guaçu e sua inestimável contribuição à preservação da memória política e cultural de nosso município.

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 5 de outubro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.

Cinco Projetos e uma Moção são aprovados na Sessão desta segunda

Na sessão ordinária desta segunda-feira, 21, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu aprovou quatro Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar e uma Moção.

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

Ordem do Dia

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 31/2026, de autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, que dispõe sobre acréscimo do Art. 242-A na Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município). Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 184/2026, de autoria o vereador Amarai de Oliveira Gomes, que institui no Município de Mogi Guaçu o Programa “Praça do Autista”. Aprovado na forma do Substitutivo nº 1 e segue para sanção.

Aprovado o Projeto de Lei nº 247/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos que especifica da Lei nº 5.972, de 22 de agosto de 2024, que reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mogi Guaçu (COMSEA). Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 252/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros recebidos do Governo do Estado de São Paulo, referentes ao Prêmio Excelência Educacional, às Associações de Pais e Mestres – APMs das unidades escolares contempladas, e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção.

Aprovado o Projeto de Lei nº 259/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o Serviço Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes e dá outras providências. Segue para sanção.

Aprovada também a Moção nº 26/2026, de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, que propõe aplausos à direção da empresa Ingredion Brasil – unidade de Mogi Guaçu, pelo relevante gesto de responsabilidade social e pela doação de uma ambulância ao município de Mogi Guaçu.

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 28 de setembro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.

Quatro Projetos e uma Moção são aprovados na Sessão desta semana

Na sessão ordinária desta terça-feira, 14, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu aprovou dois Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar, um Projeto de Decreto Legislativo e uma Moção.

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

Ordem do Dia

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 30/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que acrescenta dispositivos que especifica à Lei Complementar nº 1.422, de 12 de maio de 2021, para estabelecer a jornada de trabalho das funções de confiança constantes de seus anexos, e dá outras providências. Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 139/2026, de autoria do vereador Alexandro de Araújo, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e Câmara Municipal de Mogi Guaçu na internet, e dá outras providências. Aprovado na forma do substitutivo n° 1, segue para sanção.

Aprovado o Projeto de Lei nº 220/2026, de autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu o Dia Municipal da Cultura Flashback. Segue para sanção.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2026, de autoria do vereador Alexandro de Araújo, que dá nova redação ao art. 1º do Decreto Legislativo nº 627, de 28 de novembro de 2023. Aprovado.

Aprovado a Moção nº 25/2026, de autoria do vereador Elias dos Santos, que propõem aplausos à direção do Centro Cultural de Mogi Guaçu pelo transcurso dos seus 40 anos de fundação e pela inestimável contribuição ao desenvolvimento cultural e social de nossa cidade.

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 21 de setembro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.

Dois Projetos são aprovados na Sessão desta semana

Na sessão ordinária desta terça-feira, 8, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu aprovou um Projeto de Lei Complementar e uma Proposta de Emenda à LOM.

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

Ordem do Dia

Aprovado Projeto de Lei Complementar nº 26/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 1.298, de 11 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Segue para sanção.

Adiado a votação do Projeto de Lei Complementar nº 30/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que acrescenta dispositivos que especifica à Lei Complementar nº 1.422, de 12 de maio de 2021, para estabelecer a jornada de trabalho das funções de confiança constantes de seus anexos, e dá outras providências.

A Proposta de Emenda à LOM nº 1/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera e acrescenta dispositivos ao art. 140 da Lei Orgânica do Município de Mogi Guaçu, para adequá-lo à Constituição Federal e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo quanto às emendas individuais. Aprovado.

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 14 de setembro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.

Quatro Projetos são aprovados na Sessão desta segunda-feira

Na sessão ordinária desta segunda-feira, 31, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu aprovou três Projetos de Lei Complementar, um Projeto de Lei e uma Moção de Aplausos.

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

Ordem do Dia

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 14/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que prorroga prazos que especifica a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, inscrita no CNPJ nº 43.419.613/0001-70, para cumprimento de encargos de doação autorizada pela Lei Complementar nº 1.416, de 14/04/2021, alterada pela Lei Complementar nº 1.536, de 27/03/2023. Segue para sanção.

O Projeto de Lei Complementar nº 29/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Município de Mogi Guaçu a doar, com encargos e cláusula de hipoteca à Empresa F&W Alimentos Ltda., terreno que especifica e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção.

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 32/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que institui o Programa Especial de Regularização Fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – REFIS ISSQN 2026, destinado a regularização de créditos tributários mobiliários e de débitos decorrentes de serviços sujeitos ao ISSQN, no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 232/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que declara de Utilidade Pública o “Grupo Escoteiro Excalibur nº 296/SP” e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção.

Aprovada a Moção nº 24/2026, de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, que propõe aplausos aos alunos do Colégio Objetivo que participaram das competições internacionais SIMOC 2026 e AIMO 2026.

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 8 de setembro, terça-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.