Estudantes participam de visita à Câmara Municipal pelo Projeto Cidadania

Nesta sexta-feira, 27, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu recebeu 33 estudantes, sendo 28 alunos da EMEF Professora Anira Franco de Campos e 5 do Senac, durante mais uma atividade do Projeto Cidadania, que tem como objetivo aproximar os jovens do funcionamento do poder público.
A programação foi marcada por uma visita guiada às instalações da Casa Legislativa. Durante o percurso, os alunos conheceram as dependências da Câmara e entenderam, de forma prática, como se desenvolvem as atividades internas da Câmara. A condução foi realizada pelo servidor Alfredo Barzon, que apresentou detalhes sobre o dia a dia do Legislativo municipal.
Ao longo da visita, os estudantes tiveram contato com informações sobre a elaboração de leis, o funcionamento das sessões plenárias e as atribuições dos vereadores na organização e no desenvolvimento da cidade.

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Vereadores aprovam 11 projetos na sessão desta semana

Na Sessão Ordinária realizada na noite de segunda-feira, 23, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu aprovou um total de 11 projetos, entre propostas de lei complementar, projetos de lei e decreto legislativo, além de duas moções.

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

Ordem do Dia

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 12/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dá nova redação ao Art. 1º da Lei Complementar nº 1.693, de 18 de março de 2026. Segue para sanção.

O Projeto de Lei Complementar nº 13/2026, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei Complementar nº 1.694, de 18 de março de 2026. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

Aprovado o Projeto de Lei nº 80/2026, de autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, que dispõe sobre supressão do Art. 5º e seu parágrafo único da Lei nº 4.682, de 26 de agosto de 2011. Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 82/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção.

Aprovado o Projeto de Lei nº 83/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências. Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 84/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção.

Aprovado o Projeto de Lei nº 85/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Município de Mogi Guaçu a aderir ao objeto de Assistência Social incluído ao Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde “08 de Abril”. Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 98/2026, de autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, que dispõe sobre nova redação ao Art. 2º da Lei nº 6.317, de 18 de março de 2026. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 99/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 1.682.680,57 (Um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos. Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 100/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação no valor de R$ 12.509,92 (doze mil, quinhentos e nove reais e noventa e dois centavos). Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026, de autoria do vereador Alexandro de Araújo, que institui a Medalha e o Diploma do Sesquicentenário de Emancipação Político-Administrativa do município de Mogi Guaçu no âmbito do Poder Legislativo.

Aprovada a Moção nº 5/2026, de autoria do vereador Elias dos Santos, que propõe aplausos a Diretoria e funcionários da EMIA Escola Municipal de Iniciação Artística pelo transcurso de 40 ano de fundação.

Aprovada a Moção nº 6/2026, de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, que propôe repúdio da CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU ao Projeto de Lei nº 5.942, de 2.025, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo – SENATUR e do Comitê Intersetorial de Investimento no Turismo.

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 30 de março, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.

Bispo diocesano apresenta Campanha da Fraternidade 2026 na Câmara de Mogi Guaçu

Na tarde desta segunda-feira, 23, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu recebeu a visita do bispo diocesano Dom Eugênio Barbosa Martins, da Diocese de São João da Boa Vista. A presença do religioso teve como objetivo divulgar e promover a Campanha da Fraternidade 2026, que traz como tema “Fraternidade e Moradia” e o lema “Ele veio morar entre nós” (João 1,14).
O bispo foi recepcionado por vereadores do município, além do vice-prefeito Major Marcos Tuckumantel e do secretário municipal de Assistência Social, Cássio Luciano dos Santos. Padres que atuam na cidade também acompanharam a visita, reforçando a importância do engajamento da Igreja nas discussões sociais propostas pela campanha.
Durante o encontro, Dom Eugênio destacou a relevância do tema escolhido para 2026, chamando a atenção para a realidade de milhares de pessoas que vivem sem moradia digna no país. Segundo ele, a campanha busca sensibilizar a sociedade e o poder público para a construção de políticas que garantam condições mais justas de habitação.
Integrantes da Equipe Segurança, Cidadania e Acolhimento (ESCA) também estiveram presentes e aproveitaram a ocasião para divulgar um fórum que será realizado no mês de maio. O evento terá como foco o debate de políticas públicas voltadas à população em situação de rua, reunindo autoridades, especialistas e representantes da sociedade civil.

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Alunos da EMEF Anira Franco visitam Câmara de Mogi Guaçu

Hoje, 20, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu recebeu a visita de 31 alunos da EMEF Professora Anira Franco de Campos, em mais uma ação do Projeto Cidadania, iniciativa voltada a aproximar os estudantes do universo político e institucional.
Durante a atividade, os alunos puderam conhecer de perto o funcionamento do Poder Legislativo municipal. A visita contou com um passeio pelas instalações da Câmara, onde foram apresentados aos principais espaços e às rotinas administrativas da Casa, conduzido pelo servidor Alfredo Barzon. Ao longo do percurso, os estudantes aprenderam como são elaboradas as leis, como ocorrem as sessões e qual é o papel dos vereadores na organização da cidade.
Um dos destaques do encontro foi a conversa direta com vereadores, que compartilharam suas experiências e explicaram suas funções no dia a dia do mandato. Os alunos também puderam fazer perguntas, tornando o momento ainda mais interativo e enriquecedor.
A iniciativa proporcionou uma vivência prática do conteúdo relacionado à cidadania, ampliando o entendimento dos jovens sobre a importância das instituições públicas. Além disso, a ação reforçou o incentivo à participação consciente na sociedade e despertou o interesse dos estudantes pela política e pelo exercício da cidadania.

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Câmara recebe 44 alunos da EMEF Marcia Helena pelo Projeto Cidadania

Nesta terça-feira, 17, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu abriu as portas para receber 44 alunos da EMEF Professora Marcia Helena Martini Falsete Risola, que participaram do Projeto Cidadania. A iniciativa tem como objetivo aproximar os jovens do ambiente político e institucional, incentivando o conhecimento sobre o funcionamento do Poder Legislativo.
Durante a visita, os estudantes tiveram a oportunidade de aprender, de forma prática, como funciona a Casa de Leis. A programação incluiu um tour guiado pelas dependências da Câmara, conduzido pelo servidor Alfredo Barzon. No percurso, os alunos conheceram o processo de elaboração das leis, o funcionamento das sessões legislativas e o cotidiano administrativo do Legislativo municipal.
A atividade proporcionou aos participantes uma compreensão mais ampla sobre o papel da Câmara Municipal, destacando a importância das leis no dia a dia da população e o funcionamento dos trabalhos legislativos.
A experiência contribuiu para o fortalecimento do senso de cidadania, incentivando o interesse dos jovens pela participação consciente na sociedade e pelo entendimento das instituições públicas.

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Sessão Ordinária aprova 11 projetos e duas moções

Na Sessão Ordinária realizada na noite de segunda-feira, 16, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu aprovou um total de 11 projetos, entre propostas de lei complementar, projetos de lei e decreto legislativo, além de duas moções.

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

Ordem Do Dia

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 9/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dá nova redação ao “caput” do Art. 26 da Lei Complementar nº 1.524, de 27 de dezembro de 2022. Segue para sanção.

O Projeto de Lei Complementar nº 10/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que concede Revisão Geral Anual de Vencimentos, Salários e Subsídios aos funcionários e servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para Sanção

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, de autoria da Mesa Diretora, que concede Revisão Geral Anual de vencimentos e salários aos funcionários e servidores do Poder Legislativo de Mogi Guaçu e dá outras providências. Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 256/2025, de autoria do vereador Elias dos Santos, que institui no Município de Mogi Guaçu o Dia Municipal do Arquiteto, a ser comemorado anualmente no dia 06 de outubro. Aprovado e segue para sanção.

Aprovado o Projeto de Lei nº 331/2025, de autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, que declara como bem integrante do Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mogi Guaçu a Igreja de Nossa Senhora da Conceição Aparecida. Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 93/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 2.626.786,20 (Dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Aprovado em regime de urgência e segue para Sanção

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 94/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por remanejamento de dotações orçamentárias, por redução no valor de R$ 2.609.637,50 (dois milhões, seiscentos e nove mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 95/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação no valor de R$ 994.910,00 (novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e dez reais). Aprovado em regime de urgência e segue para Sanção.

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2026, de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, que dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao “Dia Internacional da Mulher”.

A Moção nº 3/2026, de autoria do vereador Luís Zanco Neto, que propõe repúdio da CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, ao Projeto de Lei nº 1.027/25 de autoria da Deputada Federal Fernanda Pessoa, que altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico. Aprovada por unanimidade.

Aprovada a Moção nº 4/2026, de autoria do vereador Elias dos Santos, que propõe aplausos a servidora pública Encarnação Aparecida Dalbo Silva, pelo transcurso de 38 anos de exercício público.

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 23 de março, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.

Processo Administrativo nº 014/2026 – Concorrência Eletrônica nº 01/2026

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU faz público que se encontra REVOGADA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DE SALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE MOGI GUAÇU – SP. Esclarecimentos somente através do e-mail: protocolo@camaramogiguacu.sp.gov.br.

Mogi Guaçu, 25 de março de 2026

GUILHERME DE SOUSA CAMPOS
Presidente da Câmara

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DE SALAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DE MOGI GUAÇU-SP.

INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 16/03/2026 às 08:00h
FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 01/04/2026 às 8:00h
HORÁRIO DE INÍCIO DA DISPUTA: 01/04/2026 às 8:30h
ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br

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