Vereadores aprovam quatro Projetos e uma Moção na Sessão desta semana

Na tarde desta segunda-feira, 9, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou a sua 6ª Sessão Ordinária, sendo aprovados três Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar e uma Moção de aplausos.

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

Ordem Do Dia

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 7/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre concessão de direito de uso de área que especifica, à Segurança Total Multivariedades EIRELI – ME, e dá outras providências. Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 55/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica. Aprovado e segue para sanção.

Aprovado o Projeto de Lei nº 63/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dá nova redação ao § 1º do art. 4º da Lei nº 3.534, de 20 de maio de 1998. Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 78/2026, de autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, que modifica o art. 4º da Lei nº 5.043, de 05 de maio de 2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Banco de Óculos, no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

Aprovada a Moção nº 2/2026, de autoria da vereadora Angela Maria de Farias, que propõe a inserção em ata de voto de aplausos ao Sr. José Gerônimo Longatto, pelos 21 anos de relevantes serviços prestados ao Município.

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 16 de março, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.

Câmara concede Título de Cidadão Guaçuano ao deputado Bruno Zambelli

Na tarde do último sábado, 7, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou uma Sessão Solene para a entrega do Título de “Cidadão Guaçuano” ao deputado estadual Bruno Zambelli Salgado, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana. A honraria foi instituída por meio do Decreto Legislativo nº 612/2023, de autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes.
A cerimônia foi presidida pelo vereador Guilherme de Sousa Campos (Guilherme da Farmácia) e secretariada pelo vereador Alexandro de Araújo (Alex Tailândia). Durante a solenidade, autoridades e convidados destacaram a importância da homenagem e a atuação do parlamentar em benefício do município.
Também compuseram a mesa de honra os pastores presidente e vice-presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério Ágape, Nicelzio Ribeiro de Paiva e José Ataíde da Silva; o representante do diretório de Mogi Guaçu do PL (Partido Liberal), José Luís Nora; além dos vereadores Angela Maria de Farias e Elias dos Santos (Pastor Elias).

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Nove projetos são aprovados na Sessão desta semana

Na tarde desta segunda-feira, 2, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou a sua 5ª Sessão Ordinária, sendo aprovados nove Projetos de Lei e uma Moção de aplausos.

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

Ordem Do Dia

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 67/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica. Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 71/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 72/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica e dá outras providências. Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 73/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por remanejamento de dotações orçamentárias, por redução no valor de R$ 3.841.000,00 (três milhões oitocentos e quarenta e um mil reais). Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 74/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por remanejamento de dotações orçamentárias por redução no valor de R$ 1.505.000,00 (um milhão, quinhentos e cinco mil reais). Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 75/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a redação do “caput” do art. 3º da Lei Municipal nº 5.731, de 13 de Abril de 2023, e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

Aprovado o Projeto de Lei nº 289/2025 na forma do Substitutivo nº 1, de autoria da vereadora Eliete de Souza Borges – Institui o Programa “Visão Nota 10”, que determina a necessidade de realizar exames oftalmológicos para estudantes matriculados na Rede Pública de Ensino Fundamental no Município de Mogi Guaçu. (Cria o Programa de Oftalmologia nas Escolas no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Segue para sanção.

O Projeto de Lei nº 323/2025, de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, que declara a “Festa em Louvor a Santa Rosa de Lima” como Patrimônio Cultural, Histórico, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção.

Aprovado o Projeto de Lei nº 364/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre acréscimo de dispositivos que especificam à Lei nº 5.557, de 20/12/2021, e dá outras providências. Segue para sanção.

Moção nº 1/2026, de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, que propõe aplausos a Paróquia Nossa Senhora da Luz pela Celebração de Dedicação de sua Igreja Matriz em nossa cidade. Aprovada.

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 9 de março, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.