Na noite desta segunda-feira, 22, os vereadores se reuniram com representantes da OAB para discutir o Projeto de Lei nº 752/21, que propõe um aumento na taxa judiciária no estado. O projeto, em tramitação na Alesp, busca reformar a legislação paulista sobre custas judiciais, incluindo o aumento das custas iniciais de 1% para 1,5%.
Durante a reunião, os representantes da OAB expressaram preocupação com o impacto desse aumento, argumentando que o Poder Judiciário já obteve redução de custos com medidas como o trabalho remoto e a digitalização dos processos. Eles enfatizaram que o aumento das custas processuais pode dificultar o acesso à justiça, especialmente para a população de baixa renda.
Em resposta, os vereadores se comprometeram a redigir uma Moção solicitando aos deputados que votem contrariamente ao projeto. Eles reconhecem a importância de garantir o acesso à justiça e estão sensíveis às preocupações apresentadas pela OAB.
