Dia: 23 de maio de 2023

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mogi Guaçu desta segunda-feira, 22, o vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão, prestou uma homenagem ao grupo “Amigas do Bem”. Durante a sessão, o vereador apresentou a Moção de aplausos nº 11/2023, que foi aprovada por unanimidade pelos pares, reconhecendo o trabalho significativo realizado pelo grupo voluntário em prol das crianças menos favorecidas da cidade.

O grupo “Amigas do Bem” foi fundado no ano de 2017, com uma nobre missão: levar alegria aos rostinhos das crianças por meio da doação de bonecas do tipo naninha. Com tecidos coloridos, linhas e algodão, as voluntárias dedicam suas habilidades e carinho para transformar simples materiais em verdadeiras obras de arte, repletas de sentimento e afeto.

Através de uma oficina improvisada em uma das residências das voluntárias, as naninhas são confeccionadas, envolvendo mãos amigas e talentosas que se unem para fazer o bem. O projeto já atendeu, somente no ano de 2022, mais de 800 crianças menos favorecidas, trazendo conforto e alegria para suas vidas.

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Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mogi Guaçu desta segunda-feira, 22, o vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão, prestou uma homenagem ao grupo “Amigas do Bem”. Durante a sessão, o vereador apresentou a Moção de aplausos nº 11/2023, que foi aprovada por unanimidade pelos pares, reconhecendo o trabalho significativo realizado pelo grupo voluntário em prol das crianças menos favorecidas da cidade.

O grupo “Amigas do Bem” foi fundado no ano de 2017, com uma nobre missão: levar alegria aos rostinhos das crianças por meio da doação de bonecas do tipo naninha. Com tecidos coloridos, linhas e algodão, as voluntárias dedicam suas habilidades e carinho para transformar simples materiais em verdadeiras obras de arte, repletas de sentimento e afeto.

Através de uma oficina improvisada em uma das residências das voluntárias, as naninhas são confeccionadas, envolvendo mãos amigas e talentosas que se unem para fazer o bem. O projeto já atendeu, somente no ano de 2022, mais de 800 crianças menos favorecidas, trazendo conforto e alegria para suas vidas.

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Na noite desta segunda-feira, 22, os vereadores se reuniram com representantes da OAB para discutir o Projeto de Lei nº 752/21, que propõe um aumento na taxa judiciária no estado. O projeto, em tramitação na Alesp, busca reformar a legislação paulista sobre custas judiciais, incluindo o aumento das custas iniciais de 1% para 1,5%.

Durante a reunião, os representantes da OAB expressaram preocupação com o impacto desse aumento, argumentando que o Poder Judiciário já obteve redução de custos com medidas como o trabalho remoto e a digitalização dos processos. Eles enfatizaram que o aumento das custas processuais pode dificultar o acesso à justiça, especialmente para a população de baixa renda.

Em resposta, os vereadores se comprometeram a redigir uma Moção solicitando aos deputados que votem contrariamente ao projeto. Eles reconhecem a importância de garantir o acesso à justiça e estão sensíveis às preocupações apresentadas pela OAB.

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Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 22, os vereadores aprovaram cinco Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo e uma Moção. Veja abaixo tudo que foi aprovado:

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

Aprovado o Projeto de Lei nº 59/2023, que autoriza o Executivo Municipal a instituir os "Jogos Escolares Municipais", e dá outras providências. De autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano da Guarda Batatinha, segue para sanção do prefeito.

O Projeto de Lei nº 63/2023, que fica proibida a Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, de entregar ou inaugurar obras públicas sem a devida atenção na questão da acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. De autoria do vereador Adriano da Guarda Batatinha, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

Aprovado o Projeto de Lei nº 97/2023, que institui o "Dia Municipal da Lei Maria da Penha", a ser comemorado anualmente no dia 07 de agosto e dá outras providências. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira, segue para a sanção do prefeito.

O Projeto de Lei nº 100/2023, que institui o dia municipal da paz estudantil no calendário oficial de eventos do município de Mogi Guaçu. De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, o Natalino Tony Silva, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2023, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Sérgio Bancheri ("Guelo"). De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão.

 

O Projeto de Lei nº 106/2023, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. De autoria do Prefeito Municipal, foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção.

Aprovada a Moção nº 11/2023, que propõem aplausos aos integrantes do "GRUPO AMIGAS DO BEM" pelo valoroso trabalho social dedicado às crianças hospitalizadas e carentes de nossa cidade. De autoria do vereador Pezão.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 29 de maio, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

 

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