Foram aprovados na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 10, na Câmara Municipal de Mogi Guaçu cinco Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem Do Dia
Aprovado o Projeto de Lei nº 10/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 11/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emenda impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 12/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 19/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de emendas impositivas que especificam e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025, de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, que dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal. Aprovado.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Resolução nº 2/2021, de autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, que dispõe sobre acréscimo de § 5º ao Art. 1º da Resolução nº 250, de 03 de março de 2015, que dispõe sobre regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara Municipal e dá outras providências.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 17 de fevereiro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.
