Na Sessão Ordinária da última segunda-feira, 14, os Vereadores votaram acerca de 10 Requerimentos, três Projetos de Lei, um Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal de Mogi Guaçu e um Projeto de Decreto Legislativo, que entrou na pauta em regime de urgência. A Sessão foi suspensa para reunião dos Vereadores com entidades e professoras.
Expediente
Toda a votação está disponível e pode ser conferida no vídeo da Sessão no Youtube. No Expediente foram votados os Requerimentos, que podem ser lidos aqui (clique em Matérias do Expediente). Foi rejeitado o de número 380/2019, e aprovados os demais.
Ordem do Dia
Os seguintes Projetos foram votados e todos podem ser lidos, aqui.
Proposta de Emenda à LOM nº2/2019 – Vereador Rodrigo Falsetti (PTB) – Dispõe sobre acréscimo do Inciso XVI ao art. 212 da Lei Orgânica do Município. Aprovado em primeira votação. Seguirá para segunda deliberação.
Projeto de Lei nº173/2019 – Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, o Fabinho Documentos (PSDB) – Dispõe sobre denominação de Severino Galvão, a logradouro público que especifica. Aprovado, segue para a sanção do Prefeito.
Projeto de Lei nº181/2019 – Vereador Francisco Magela Inácio, o Chicão do Açougue (PSD) – Dispõe sobre denominação de “Tiago Moterani Pinto”, a Rua 03, localizada no Loteamento Reserva do Lago. Aprovado, segue para a sanção do Prefeito.
Projeto de Lei nº214/2019 – Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha (PTB) – Dispõe sobre denominação de “Clovis Franco de Almeida”, o Centro Dia do Idoso, no Jardim América. Aprovado, segue para a sanção do Prefeito.
O Projeto de Decreto Legislativo nº38/2019, de autoria do Vereador Fabinho Documentos, entrou na pauta em regime de urgência, sendo aprovado pelos parlamentares. Este dispõe sobre a concessão do Diploma “Empresário do Ano” aos cidadãos que especifica.
Reuniões
A Sessão foi suspensa para que os Vereadores pudessem receber representantes da Santa Casa de Mogi Guaçu, da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), da FEAG (Federação das Entidades Assistenciais Guaçuanas), do CMAS (Conselho Municipal de Assistência Social) e de professoras da rede pública municipal. Nas reuniões, cada grupo apresentou suas demandas aos Vereadores, para que os parlamentares façam o intermédio junto à Administração Municipal.
Próxima Sessão
A próxima Sessão Ordinária será na segunda-feira, 21 de outubro, às 19 horas.
