Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 5, os vereadores aprovaram cinco Projetos de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo. Veja abaixo tudo que foi aprovado:
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Aprovado o Projeto de Lei nº 51/2023, com a Emenda Modificativa nº 1, que institui no calendário oficial de eventos a campanha de conscientização e combate ao capacitismo no âmbito do município de Mogi Guaçu. De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 98/2023, que dispõe sobre denominação de "Maristela Dias Peixoto", o Espaço Cidadão, localizado no Distrito de Martinho Prado Júnior. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Professora Sueli Aparecida Bueno Legaspe. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, a delegada Judite de Oliveira.
O Projeto de Lei nº 120/2023, que dispõe sobre a organização do serviço de remoção de veículos por infração de legislação de trânsito e dá outras providêcias. De autoria do Prefeito Municipal, foi aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 123/2023, que dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. De autoria do Prefeito Municipal, segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 124/2023, que dispõe sobre denominação de "GCM Subcomandante Luiz Carlos Dias", a Central Guaçuana de Inteligência e Monitoramento. De autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano Guarda Batatinha, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 12 de junho, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
