Quatro Projetos de Lei (PL) e dois Projetos de Decreto Legislativo foram votados na 37ª Sessão Ordinária do ano na Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Por conta do feriado do dia 20 de novembro, a sessão ocorreu dia 21, quarta-feira.
O primeiro foi o PL nº101/2018, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, o Fabinho (PSDB), que declara como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do município de Mogi Guaçu a “Feira Livre do Parque Cidade Nova”. Aprovado pelo Plenário, segue para a sanção do Prefeito.
O segundo PL a ser votado foi o nº104/2018, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti (PTB), que dispõe sobre denominação de Vereador Olair Mendes, à ponte que especifica na Avenida Brasil. Também aprovado pelo Plenário, segue para a sanção do Prefeito.
O terceiro PL a ser votado foi o de nº107/2018, de autoria do Vereador Natalino Tony Silva (REDE) que institui o “Programa adote um ponto de troca de livros” no município de Mogi Guaçu. De acordo com o documento, o Projeto tem por objetivo incentivar o hábito da leitura ao permitir o compartilhamento comunitário e gratuito de livros. Aprovado pelos parlamentares, segue para a sanção do Prefeito.
Também de autoria do Vereador Natalino Tony Silva, o quarto Projeto a ser votado foi o de nº111/2018, que institui o Programa “Guardiões da Natureza” no munícipio. O PL visa incentivar as instituições de ensino da rede municipal, estadual e privada a promoverem ações voltadas à coleta de material reciclável, com palestras e atividades para incentivar os alunos a separarem esses materiais. Também aprovado pelos parlamentares, segue para a sanção do Prefeito.
Em seguida, foram votados os Projetos de Decreto Legislativo. O primeiro deles, de nº22/2018, tem autoria do Vereador Rodrigo Falsetti (PTB) e dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” a Osvaldo Meschiari. O segundo, de nº23/2018, tem autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (PSD), e dispõe sobre supressão de dispositivos que especifica do Decreto Legislativo nº 310/2011 (Prêmio Dia Internacional da Mulher). Ambos foram aprovados pelo Plenário. Os textos de todos os Projetos podem ser vistos, na íntegra, na Ordem do Dia da Sessão, clicando aqui.
A próxima Sessão Ordinária será na segunda-feira, 26 de novembro, às 19 horas. Confira outras proposições deliberadas pela Câmara Municipal na última Sessão, em Notícias, ou clique aqui.
