Na Sessão Ordinária da Câmara desta segunda-feira, 23, os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei e um Projeto de Lei Complementar. Ao fim da Sessão os vereadores receberam o provedor e o administrador da Santa Casa de Mogi Guaçu, Romildo Fontaniello e Aldomir Arenghi, e também representantes da entidade Associação de Apoio as Pessoas com Lesão Medular – Polem.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
O Projeto de Lei Complementar nº 38/2021, que dá nova redação ao art. 2º da Lei Complementar nº 1.432, de 16 de Julho de 2021. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado em Regime de Urgência por unanimidade e segue para sanção do prefeito.
Foi aprovado também o Projeto de Lei nº 128/2021, que institui o “Festival de Dança entre Escolas”, envolvendo os alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu, e dá outras providências. De autoria do vereador Luís Zanco Neto (PL), segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 130/2021, que institui no calendário oficial do Município o "Agosto Cinza", para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio no mês de agosto. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PTB), foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 131/2021, que dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.468, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre iluminação ou decoração da ponte férrea da Av. dos Trabalhadores com a cor azul, em alusão ao Dia Municipal do Autismo. De autoria do vereador Luís Zanco Neto, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.
Projeto de Lei nº 147/2021, que dispõe sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção do prefeito.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 30 de agosto, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
