
Na Sessão Ordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira, 8, através do Plenário Virtual, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei, sendo um em Regime de Urgência, um Projeto de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução, além de aprovarem três Requerimentos.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Os Vereadores votaram em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 49/2021, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus. De autoria do prefeito municipal, aprovado por unanimidade, segue para a sanção do prefeito.
Foi votado em Regime de Urgência o Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021, que dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher". De autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), aprovado por unanimidade.
Aprovado também o Projeto de Lei nº 20/2021, que institui a Campanha Municipal de Incentivo a Doação de Cabelo às instituições que confeccionam perucas para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho Marcondes (MDB), segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Resolução nº 6/2021, que Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar da Saúde, de autoria dos vereadores Jéferson Luís da Silva (PSDB) e do Dr, Fernandinho Marcondes, foi aprovado por unanimidade.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 15 de março, segunda-feira, às 17 horas, no Plenário Virtual. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.