
INDICAÇÃO Nº. 452/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de um estacionamento defronte ao nº 2295 tipo – 45°, na Avenida Pedro Risseto, Jardim Zaniboni II.
INDICAÇÃO Nº. 453/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica que seja implantado prisma na Avenida Pres. Tancredo Neves, Jardim Nossa Senhora Das Graças.
INDICAÇÃO Nº. 454/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a Revitalização de uma Praça Pública no Jardim Zaniboni II.
INDICAÇÃO Nº. 455/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica que seja implantado tachões na Rua Marginal Jardim Zaniboni II.
INDICAÇÃO Nº. 456/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica o recapeamento de massa asfáltica em toda extensão da Avenida Ponta Grossa – Jardim Ipê II.
INDICAÇÃO Nº. 457/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais – Jardim Suécia I.
INDICAÇÃO Nº. 458/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Melvin Jones – Jd. Nossa Senhora das Graças.
INDICAÇÃO Nº. 459/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em local que especifica da Rua Aires dos Santos – Jardim Boa Esperança.
INDICAÇÃO Nº. 460/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a Revitalização de Praça, em área verde no Jardim Sônia.
INDICAÇÃO Nº. 461/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a implantação de dois dispositivos redutores de velocidade (lombada / valeta) e faixa de pedestre, na Rua Santo Antônio do Jardim – Jd. Santo Antônio.
INDICAÇÃO Nº. 462/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de um estacionamento – Tipo 45° em local Avenida Victor Bueno no Jardim Novo II.
INDICAÇÃO Nº. 463/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua das Petúnias – Jardim São José.
INDICAÇÃO Nº. 464/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a pavimentação asfáltica em área localizada na Chácara Santa Felicidade.
INDICAÇÃO Nº. 465/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a instalação de placa indicativa de “Parada de ônibus” – ” Rua: Abel Volpe, Jardim Santa Terezinha II.
INDICAÇÃO Nº. 466/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua João Batista Sarrafi, nº 367, localizada no Jardim Suécia I.
INDICAÇÃO Nº. 467/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Maria Aparecida Fernandes Massuia, nº 203, Jardim Alvorada .
INDICAÇÃO Nº. 468/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica o conserto do equipamento de ginastica ao ar livre da Praça do Parque Cidade Nova (Campo da Brahma).
INDICAÇÃO Nº. 469/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar) Rua José Roberto Assenso, Parque Residencial Zaniboni III.
INDICAÇÃO Nº. 470/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a instalação de placa indicativa de “Parada de ônibus” e pintura de solo (sinalização horizontal) – Rua: Henrique Orrin, próximo ao nº 610, Jardim São José.
INDICAÇÃO Nº. 471/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Júlio Xavier Da Silva, defronte ao nº 1130 – Parque Cidade Nova.
INDICAÇÃO Nº. 472/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica recapeamento de massa asfáltica em toda extensão da Rua Chico De Paula – Centro.
INDICAÇÃO Nº. 473/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica na Rua Antonio Custodio da Silva, Bairro Chaparral I.
INDICAÇÃO Nº. 474/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica pavimentação asfáltica em área localizada no Jardim Parque Real.
As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.
REQUERIMENTO Nº. 104/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que requer ao Departamento de Estradas de Rodagem a execução de melhorias na Estrada Estadualizada Antônio Joaquim de Moura Andrade (Mogi Guaçu-Itapira).
REQUERIMENTO Nº. 105/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de ADALBERTO ROSSI.
REQUERIMENTO Nº. 106/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre execução da pavimentação asfáltica de vias que dão acesso ao Jardim Imperial.
REQUERIMENTO Nº. 107/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre execução da pavimentação asfáltica na Rua Ângela Armani de Oliveira, no Parque Real.
Os Requerimentos de pesar serão encaminhados aos familiares e os demais aprovados serão encaminhados aos seus destinatários.
EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS:
01 – VETO TOTAL, APOSTO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2018, de autoria do Vereador LUÍS ZANCO NETO, que dispõe sobre nova redação ao artigo 7º da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município) – ACOLHIDO pelo Plenário.
02 – PROJETO DE LEI Nº 147/2018, de autoria do Vereador RODRIGO FALSETTI, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono, em logradouros públicos no âmbito do município de Mogi Guaçu – APROVADO pelo Plenário.
03 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, de autoria do Vereador LUCIANO FIRMINO VIEIRA, que dispõe sobre acréscimo de inciso V e parágrafo único ao art. 225 do Código de Posturas do Município de Mogi Guaçu, Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973, para proibir a divulgação de publicidade ou de propaganda de mensagens de cunho sexual – APROVADO pelo Plenário.
04 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que dá nova redação ao ¨caput¨ do art. 1º da Lei Complementar nº 660, de 27 de Dezembro de 2004 (Permuta de áreas Loteamento Jardim Suécia/Imóvel Olhos D’Água) – APROVADO pelo Plenário.
05 – PROJETO DE LEI Nº 027/219, de autoria do Vereador THOMAZ DE OLIVEIRA CAVEANHA, que dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei Nº 4.837, de 12 de julho de 2013 (denominação de Christiano Lobo Lellis) – APROVADO pelo Plenário.
06 – PROJETO DE LEI Nº 035/2019, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS NOGUEIRA, que dispõe sobre denominação de Nezilia Benedito de Faria Cesaroni, a Rua 03, localizada no Loteamento Jardim Nova Alvorada;
07 – PROJETO DE LEI Nº 047/2019, de autoria do Vereador RODRIGO FALSETTI, que dispõe sobre denominação de ¨Pedro Tossini¨, a Rua 04, localizada no Loteamento Residencial Nova Veneza – APROVADO pelo Plenário.
08 – PROJETO DE LEI Nº 062/2019, de autoria do Vereador FÁBIO APARECIDO LUDUVIRGE FILETI, que dispõe sobre denominação de ¨Maria Bina Prudência¨ , a Rua 04, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim – APROVADO pelo Plenário.
09 – PROJETO DE LEI Nº 067/2019, de autoria do Vereador ELIAS DOS SANTOS, que dispõe sobre denominação de ¨Roberto dos Santos Passos¨, a Rua 08, localizada no Loteamento Jardim Portal do Lago – APROVADO pelo Plenário.
10 – PROJETO DE LEI Nº 071/2019, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.315, de 02.01.1989 (Denominação; Avenida Sebastião de Paula Lima) – APROVADO pelo Plenário.
11 – PROJETO DE LEI Nº 072/2019, de autoria do Vereador JÉFERSON LUÍS DA SILVA, que dispõe sobre denominação de ¨Benedito Galhardo¨, a Rua 09, localizada no Loteamento Jardim Nova Alvorada – APROVADO pelo Plenário.
12 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019, de autoria do Vereador NATALINO ANTÔNIO DA SILVA, que cria o diploma de reconhecimento humanitário ¨Amor por Down¨ e dá outras providências – APROVADO pelo Plenário.
13 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019, de autoria do Vereador JÉFERSON LUÍS DA SILVA, que dispõe sobre a concessão de Título de ¨Cidadão Guaçuano¨ ao Senhor CLAUDIO PESSOA DE BARROS FILHO – APROVADO pelo Plenário.
14 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, de autoria do PRESIDENTE DA CÂMARA, que altera dispositivos que especifica da Resolução nº 250, de 03 de março de 2015 (Regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara) – APROVADO pelo Plenário.
15 – MOÇÃO Nº 02/2019,de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que propõe aplausos ao Deputado Cauê Macris por sua reeleição ao honroso cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – APROVADA pelo Plenário.
16 – MOÇÃO Nº 03/2019,de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que apela aos Chefes dos Poderes Executivo do Estado e do Município com vistas à adoção de medidas para garantir a segurança dos alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu – APROVADA pelo Plenário.
17 – MOÇÃO Nº 04/2019,de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que propõe aplausos à direção das lojas HAVAN pela inauguração de sua unidade na vizinha cidade Moji Mirim – APROVADA pelo Plenário.