Na 1ª Sessão Ordinária da Câmara deste ano realizada segunda-feira, 7, os vereadores aprovaram seis Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
O Projeto de Lei nº 186/2021, que institui a "Semana da Economia de Energia Elétrica" no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do vereador Natalino Tony Silva (PSDB), foi aprovado e segue para sanção.
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 192/2021, que institui o "Dia do Nordestino", a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro e dá outras providências. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PTB), segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 229/2021, que disciplina as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 231/2021, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 232/2021, que dispõe sobre concessão administrativa de uso de área pública que especifica a Paróquia São Pedro Pescador, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 234/2021, que institui no município de Mogi Guaçu o Programa "Banco de Ração", e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.
Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2021, que Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Roberto Raphael Carrozzo Scardua. De autoria do vereador Natalino Tony Silva.
Foi aprovado o Projeto de Resolução nº 18/2021, que Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). De autoria do vereador Amaraí de Oliveira Gomes, Pezão (Pode).
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
