Câmara promove Audiência Pública virtual sobre Projeto de Lei Orçamentária do Executivo Municipal
Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal promoveu, na tarde desta quinta-feira, 19, audiência pública referente ao Substitutivo nº01 ao Projeto de Lei nº59/2020. Em tramitação na Câmara, o Projeto de autoria do Executivo Municipal estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2020. A audiência foi transmitida em tempo real pelo site e redes sociais do Poder Legislativo.
A audiência pública foi conduzida pelo Secretário Municipal da Fazenda, Roberto Simoni, com o auxílio do Gerente da Divisão de Finanças, Paulo Benedito Ribeiro. Eles expuseram aos Vereadores e ao público que acompanhou online os pormenores a respeito do Projeto, com as despesas fixadas por categoria econômica, por órgão de governo e por funções, com exemplo saúde, educação, urbanismo, entre outras. O detalhamento pode ser visto no texto do Projeto de Lei, aqui. As dúvidas foram esclarecidas pelo Secretário.
Vereadores aprovam Projeto de Lei de aumento de capital social da Proguaçu
Na Sessão Ordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira, 16, os vereadores aprovaram um Projeto de Lei constantes na Ordem do Dia.
Requerimentos
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Os Vereadores aparovaram o Projeto de Lei nº74/2020, que dispõe sobre aumento do capital social da PROGUAÇU S/A – Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu, de autoria do Prefeito Municipal, foi aprovado por unanimidade, segue para sanção do Prefeito.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 23 de novembro, segunda-feira, às 19 horas, no Plenário da Câmara.
Ordem do Dia – Sessão Ordinária de 16/11/2020
Audiência Pública virtual sobre a Lei Orçamentária acontece na próxima quinta-feira
Na próxima quinta-feira, 19, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizará Audiência Pública virtual, às 15h15, para discutir a Lei Orçamentária do município para o exercício de 2021. O Projeto da Lei que estima a receita e fixa a despesa do município, apresentado pelo Chefe do Executivo Municipal, define os programas e ações de governo para o exercício financeiro seguinte.
Devido a pandemia da Covid-19 e em cumprimento as medidas sanitárias de distanciamento social a sede do Legislativo está fechada ao público externo. As atividades administrativas que precisam ser desempenhadas de modo presencial ocorrem das 8h às 16h, seguindo todo protocolo de saúde para garantir a segurança de todos, e os demais servidores cumprem jornada home office (teletrabalho).
A Audiência Pública será transmitida pelo site da Câmara Municipal, página do Facebook e canal do Youtube.
A população pode participar com perguntas e sugestões, que devem ser enviadas até às 12h do dia 19 de novembro de 2020, para o e-mail da Câmara: imprensa@camaramogiguacu.sp.gov.br. No corpo do texto, o interessado deve colocar o nome completo e o RG. Perguntas sem identificação não serão respondidas.
O substitutivo nº 01, ao Projeto de Lei nº 59/2020, de autoria do Executivo Municipal, estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021 está em tramitação nesta Casa de Leis.
Na 33ª Sessão Ordinária foram aprovados quatro Projetos de Lei
Na Sessão Ordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira ,09, os vereadores aprovaram quatro Projetos de Lei que constavam na Ordem do Dia e um Requerimento.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Todos os Projetos de Lei aprovados podem ser lidos aqui na íntegra, clicando em Matérias da Ordem do Dia.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 16 de novembro, segunda-feira, às 19 horas, no Plenário da Câmara. A sessão será trasmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
Ordem do Dia – Sessão Ordinária 09/11/2020
Vereadores aprovam cinco Projetos de Lei e um Projeto de Decreto Legislativo
Na Sessão Ordinária da Câmara realizada nesta terça-feira ,03, os vereadores aprovaram cinco Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo e quatro Requerimentos.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Todos os Projetos de Lei aprovados podem ser lidos aqui na íntegra, clicando em Matérias da Ordem do Dia.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 09 de novembro, segunda-feira, às 19 horas, no Plenário da Câmara. A sessão será trasmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
Ordem do Dia – Sessão Ordinária de 03/11/2020
Vereadores aprovam três Projetos de Lei e 19 Requerimentos na sessão desta segunda
Na Sessão Ordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira ,26, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei e um Projeto de Lei Complementar em Regime de Urgência, além de 19 Requerimentos..
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Todos os Projetos de Lei aprovados podem ser lidos aqui na íntegra, clicando em Matérias da Ordem do Dia.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 03 de novembro, terça-feira, às 19 horas, no Plenário da Câmara. A sessão será trasmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.