O Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, Vereador Jéferson Luís da Silva, tem a honra de convidar para a solenidade de entrega do título de “Cidadã Guaçuana” à Excelentíssima Senhora Deputada Dra. Damaris Dias Moura Kuo, por iniciativa do Vereador Dr. Fernando José Sibila Marcondes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana.
Dia: 08 de março de 2023 (quarta-feira) – Horas: 19h
Local: Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Rua José Colombo, 235 – Centro
O Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, Vereador Jéferson Luís da Silva, tem a honra de convidar para a solenidade de entrega da Medalha do Mérito Cívico “9 de Abril”, por iniciativa do Vereador Guilherme de Sousa Campos, ao Ilustríssimo Senhor Eng. Vinicius Marchese Marinelli, pelos relevantes serviços prestados à comunidade guaçuana.
Dia: 10 de março de 2023 (sexta-feira) – Horas: 19h
Local: Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Rua José Colombo, 235 – Centro
Nesta quarta-feira, 1º, alunos do Colégio Mackenzie e do Senac de Mogi Guaçu, juntamente com os seus respectivos professores Ricardo Cedovim e Bianca Souza (Mackenzie) e Elisabete de Fátima Carvalho Vilaronga (Senac), visitaram a Câmara Municipal de Mogi Guaçu como parte do Projeto Cidadania. Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer as instalações Legislativo guaçuano e aprender sobre o funcionamento do poder público.
A visita foi guiada pelo servidor Alfredo Barzon, que os conduziu por um tour guiado pelas dependências da casa e explicou sobre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, as funções do vereador, o que é requerimento, indicação e moção, como funcionam as Sessões Ordinárias e como se origina um Projeto de Lei. Os estudantes também tiveram a oportunidade de conhecer o gabinete do presidente da Câmara, Jéferson Luís da Silva, e ainda puderam fazer um bate-papo com ele.
O Projeto Cidadania tem como objetivo incentivar a participação dos jovens na vida pública e contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes e atuantes na sociedade. Para os alunos do Colégio Mackenzie e do Senac, a visita à Câmara Municipal de Mogi Guaçu foi uma oportunidade única de aprender sobre o funcionamento da democracia e a importância da participação política.
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Na tarde desta segunda-feira, 28, os vereadores aprovaram dois Projetos de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução, dois Vetos foram acolhidos e um Projeto de Lei foi rejeitado.
Corpo de Bombeiros
Os vereadores aprovaram a Moção nº 4/2023, que propõe aplausos ao agrupamento de Bombeiros de Mogi Guaçu pela generosa contribuição em prol das vítimas envolvidas no desastre natural de São Sebastião.
A Tenente Lais, o Sargento Pessolato, o Cabo Gerra e o Soldado Malaquias se juntaram aos demais profissionais de outras cidades que atuaram incansavelmente para restabelecimento da ordem e amenização do sofrimento de inúmeras famílias vitimadas que perderam seus entes e pertences neste desastre natural. Os bombeiros militares prestam serviços no 2º Subgrupamento de Mogi Guaçu.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem Do Dia
Acolhido o Veto nº 19/2022, – VETO PARCIAL AO PL 57/2022, de autoria da Ver. Luiz Carlos Nogueira, que dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018, que estabelece o controle da população animal, proteção animal, prevenção e controle de zoonoses no município de Mogi Guaçu e dá outra providência. Veja aqui a votação.
Acolhido também o Veto nº 20/2022- VETO TOTAL AO PL 151/2022, de autoria da Vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, que proíbe a instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex ou multigêneros, nos espaços públicos municipais, privados, bem como estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho no Município de Mogi Guaçu e da outras providencias. Veja aqui a votação.
O Projeto de Lei nº 60/2022, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, áreas e vias públicas em "Food Trucks" e dá outras providências. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão, foi rejeitado. Veja como cada vereador votou.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2022, dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Estadual André Luis do Prado. De autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano da Guarda Batatinha.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2023, que dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, foi aprovado por unanimidade.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 2/2023, que dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão. Veja como cada vereador votou.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 6 de março, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
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Na tarde desta quinta-feira, 23, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei Complementares e dois Projetos de Lei, além de acolherem um Veto Parcial aposto pelo prefeito aprovaram uma Moção em favor do Piso Nacional da Enfermagem.
Profissionais de Enfermagem
Um grupo de profissionais de enfermagem, juntamente com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região (Sindiçu), Valdomiro Sutério, e da responsável pelo posto de atendimento do Sinsaúde em Mogi Guaçu, Isilda Choquetta, estiveram novamente na Câmara Municipal.
As profissionais estão pedindo apoio aos vereadores à implementação imediata da lei 14.434/2022, suspensa pelo STF.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem Do Dia
Acolhido por unanimidade o Veto nº 1/2023 – VETO PARCIAL AO PL 112/2021, de autoria do Ver. Fernando José Sibila Marcondes, que dispõe sobre a implantação de Feira Noturna municipal e dá outras providências.
O Projeto de Lei Complementar nº 1/2023, que dá nova redação ao Anexo I da Lei Complementar nº 1.520, de 27 de Dezembro de 2022. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 8/2023, que dá nova redação ao caput do art. 10 da Lei Complementar nº 1.351, de 26 de Outubro de 2017. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 181/2022, que dispõe sobre denominação de "Paulo Henrique Quintiliano" a área de lazer que especifica no Distrito de Martinho Prado Júnior. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.
Aprovado o Projeto de Lei nº 18/2023, que institui o mês Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Alopecia, a ser celebrado em setembro no Município de Mogi Guaçu. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho, segue para sanção do prefeito.
Foi aprovada também a Moção nº 3/2023, que apela ao Governo Federal com vistas a implementação do pagamento do novo piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 27 de fevereiro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
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Profissionais de Enfermagem
Um grupo de profissionais de enfermagem, juntamente com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mogi Guaçu e Região (Sindiçu), Valdomiro Sutério, e da responsável pelo posto de atendimento do Sinsaúde em Mogi Guaçu, Isilda Choquetta, estiveram novamente na Câmara Municipal.
As profissionais estão pedindo apoio aos vereadores à implementação imediata da lei 14.434/2022, suspensa pelo STF.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem Do Dia
Acolhido por unanimidade o Veto nº 1/2023 – VETO PARCIAL AO PL 112/2021, de autoria do Ver. Fernando José Sibila Marcondes, que dispõe sobre a implantação de Feira Noturna municipal e dá outras providências.
O Projeto de Lei Complementar nº 1/2023, que dá nova redação ao Anexo I da Lei Complementar nº 1.520, de 27 de Dezembro de 2022. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 8/2023, que dá nova redação ao caput do art. 10 da Lei Complementar nº 1.351, de 26 de Outubro de 2017. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 181/2022, que dispõe sobre denominação de "Paulo Henrique Quintiliano" a área de lazer que especifica no Distrito de Martinho Prado Júnior. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.
Aprovado o Projeto de Lei nº 18/2023, que institui o mês Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Alopecia, a ser celebrado em setembro no Município de Mogi Guaçu. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho, segue para sanção do prefeito.
Foi aprovada também a Moção nº 3/2023, que apela ao Governo Federal com vistas a implementação do pagamento do novo piso salarial nacional da enfermagem, instituído pela Lei nº 14.434, de 04 de agosto de 2022. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 27 de fevereiro, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
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