Pezão conquista mais de R$ 1 milhão junto ao deputado federal Alexandre Leite
O vereador Amaraí de Oliveira Gomes, o Pezão, esteve em Brasília essa semana buscando verbas para Mogi Guaçu. E sua persistência trouxe resultados. O deputado federal Alexandre Leite da Silva anunciou a destinação de R$ 1 milhão para a infraestrutura da cidade.
O deputado ressaltou que a destinação da verba é uma forma de agradecer a população de Mogi Guaçu por ter acreditado em seu projeto político. "Eu pedi ao prefeito, Rodrigo Falsetti, que o recurso seja destinado para o distrito de Martinho Prado Júnior e para as Chácaras Alvoradas, dois locais que necessitam de apoio na questão de infraestrutura", destacou o vereador.
Esta não é a primeira vez que o deputado Alexandre Leite destina recursos para Mogi Guaçu. No ano passado, ele já havia destinado mais de R$ 600 mil para o município, sendo R$ 500 mil para infraestrutura e um pouco mais de R$ 100 mil para custeio da Saúde.
Outras Conquistas
Além disso, o vereador Pezão também intermediou outras conquistas para o município. Através do deputado estadual Milton Leite Filho, ele conseguiu a quantia de R$ 300 mil para a Saúde e, através do deputado estadual Alex Madureira, mais R$ 200 mil para infraestrutura.
Aprovado Projeto de Lei que assegurado às mulheres a terem acompanhante em consultas médicas
A Câmara Municipal de Mogi Guaçu aprovou na última segunda-feira, 27, o Projeto de Lei nº 22/2023, que garante às mulheres o direito de serem acompanhadas durante consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados da cidade.
O Projeto é de autoria do presidente do Legislativo, o vereador Jéferson Luís da Silva. "Esse Projeto visa garantir direitos, em um mês importante que é o mês das mulheres, mês de março, e hoje esta Câmara de Leis, essa Casa, aprova este importante direito. Eu vejo que essa Casa sinaliza um grande avanço", destacou.
A medida foi aprovada por unanimidade e é considerada um importante avanço para os direitos das mulheres na cidade. O Projeto de Lei visa garantir o direito de acompanhante, que pode ser qualquer pessoa escolhida pela beneficiária, desde que seja exercido exclusivamente por ela.
Para exercer o direito, a beneficiária deverá fazer uma solicitação verbal ou escrita, que será registrada pelo setor de recepção do estabelecimento de saúde. Além disso, todos os estabelecimentos de saúde deverão assegurar a publicidade do direito, por meio de cartazes afixados em locais visíveis e de fácil acesso, e/ou outros meios de comunicação.
O direito ao acompanhante pode ser um importante suporte emocional e psicológico durante os procedimentos médicos. Após a aprovação do Projeto de Lei, agora ele aguarda a sanção do prefeito, Rodrigo Falsetti, para que tenha efeito de Lei.
Continue reading11 Projetos foram aprovados na Sessão Ordinária desta semana
Na Sessão Ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 27, os vereadores aprovaram seis Projetos de Lei, três Projetos de Lei Complementar e dois Projetos de Decreto Legislativo.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem Do Dia
O Projeto de Lei nº 22/2023, foi aprovado através do substitutivo nº 1, fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de Mogi Guaçu. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, segue para sanção do prefeito.
Aprovado o Projeto de Lei nº 30/2023, que dispõe sobre denominação de Benedito Antonio Pereira, a Alameda 04, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria do vereador Paulo Henrique Pereira, segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 41/2023, que dispõe sobre denominação de Acassio Gomes, a Estrada Municipal MGG 232, localizada no Distrito de Martinho Prado Júnior. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, aprovado e segue para sanção do prefeito.
Aprovado o Projeto de Lei nº 44/2023, que dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 5.475, de 07 de junho de 2021 que dispõe sobre obrigatoriedade dos pet shops, clínicas e hospitais veterinários do município de Mogi Guaçu, quando constatarem indícios de maus tratos aos animais por eles atendidos e dá outras providências. De autoria do vereador Luiz Carlos Nogueira, segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor LUCIANO POLICINANI DA SILVA. De autoria do vereador Luís Zanco Neto, foi aprovado.
Aprovado também o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023, que dispõe sobre a concessão de título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora MIRELA DRAGO POLICINANI DA SILVA.
O Projeto de Lei Complementar nº 17/2023, que altera dispositivos que especifica da Lei nº 2.775, de 16/07/1991, seus Anexos e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 18/2023, que concede Revisão Geral Anual e reajuste de vencimentos, salários e subsídios aos funcionários e servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Mogi Guaçu, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
O Projeto de Lei Complementar nº 19/2023, que concede Revisão Geral Anual e reajuste de vencimentos e salários aos funcionários e servidores do Poder Legislativo de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora, foi aprovado em regime de urgência.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 61/2023, que dispõe sobre revogação da Lei nº 5.226, de 25 de março de 2019. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 64/2023, que altera dispositivo da Lei nº 3.466, de 17/07/1997, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 3 de abril, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
Continue reading11 Projetos foram aprovados na Sessão Ordinária desta semana
Na Sessão Ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 27, os vereadores aprovaram seis Projetos de Lei, três Projetos de Lei Complementar e dois Projetos de Decreto Legislativo.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem Do Dia
O Projeto de Lei nº 22/2023, foi aprovado através do substitutivo nº 1, fica assegurado às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do município de Mogi Guaçu. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, segue para sanção do prefeito.
Aprovado o Projeto de Lei nº 30/2023, que dispõe sobre denominação de Benedito Antonio Pereira, a Alameda 04, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria do vereador Paulo Henrique Pereira, segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 41/2023, que dispõe sobre denominação de Acassio Gomes, a Estrada Municipal MGG 232, localizada no Distrito de Martinho Prado Júnior. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, aprovado e segue para sanção do prefeito.
Aprovado o Projeto de Lei nº 44/2023, que dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 5.475, de 07 de junho de 2021 que dispõe sobre obrigatoriedade dos pet shops, clínicas e hospitais veterinários do município de Mogi Guaçu, quando constatarem indícios de maus tratos aos animais por eles atendidos e dá outras providências. De autoria do vereador Luiz Carlos Nogueira, segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor LUCIANO POLICINANI DA SILVA. De autoria do vereador Luís Zanco Neto, foi aprovado.
Aprovado também o Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023, que dispõe sobre a concessão de título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora MIRELA DRAGO POLICINANI DA SILVA.
O Projeto de Lei Complementar nº 17/2023, que altera dispositivos que especifica da Lei nº 2.775, de 16/07/1991, seus Anexos e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 18/2023, que concede Revisão Geral Anual e reajuste de vencimentos, salários e subsídios aos funcionários e servidores dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Mogi Guaçu, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
O Projeto de Lei Complementar nº 19/2023, que concede Revisão Geral Anual e reajuste de vencimentos e salários aos funcionários e servidores do Poder Legislativo de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora, foi aprovado em regime de urgência.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 61/2023, que dispõe sobre revogação da Lei nº 5.226, de 25 de março de 2019. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 64/2023, que altera dispositivo da Lei nº 3.466, de 17/07/1997, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 3 de abril, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
Continue readingCâmara presta solidariedade à família do ex-vereador Airton Luiz Simões, que faleceu no último domingo
A Câmara Municipal de Mogi Guaçu expressa solidariedade à família do ex-vereador Airton Luiz Simões, que faleceu no último domingo, 26. Airton foi um vereador atuante durante a quinta Legislatura, entre os anos de 1964 a 1968, deixando sua marca na história da cidade.
O velório de Airton Luiz Simões aconteceu ontem, 27, na Praça da Bíblia, onde amigos e familiares se reuniram para prestar suas últimas homenagens. À tarde, o corpo foi sepultado no Cemitério da Praça da Bíblia, em uma cerimônia que contou com a presença de autoridades locais, além de membros da Câmara Municipal.
A Câmara Municipal reforça sua solidariedade à família neste momento de luto e agradece a Airton pelos serviços prestados à cidade. Sua memória será sempre lembrada nos anais desta Casa de Leis.
Continue readingOrdem do Dia – Sessão Ordinária de 27/03/2023
Oito Projetos são aprovados na Sessão Ordinária desta semana
Na Sessão Ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 20, os vereadores aprovaram cinco Projetos de Lei, dois Projetos de Resolução e um Projeto de Lei Complementar.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem Do Dia
O Projeto de Lei nº 2/2023, que dispõe sobre a substituição do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, foi aprovado e segue para sanção do prefeito. Foi aprovada também a Emenda Supressiva nº 1 ao PL 02/2023.
Aprovado o Projeto de Lei nº 32/2023, que dispõe sobre denominação de Gelza Marineli, a Alameda 08, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 34/2023, que dispõe sobre denominação de Maria de Brito, a Alameda 06, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria do vereador Luiz Carlos Nogueira, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.
Aprovado Projeto de Lei nº 37/2023, que dispõe sobre denominação de Vereador Doutor Sebastião Pinto, a Alameda 11, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 42/2023, que dispõe sobre denominação de Pedro Henrique Pereira Cardoso, a Alameda 13, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria do vereador Luís Zanco Neto, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 3/2023, que dispõe sobre nova redação ao § 3º do Art. 125 da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara). De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva.
O Projeto de Resolução nº 9/2023, que dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). De autoria da vereadora Judite de Oliveira, foi aprovado em regime de urgência.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 15/2023, que dispõe sobre desafetação e desapropriação amigável de áreas que especifica e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 27 de março, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
Continue readingOito Projetos são aprovados na Sessão Ordinária desta semana
Na Sessão Ordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 20, os vereadores aprovaram cinco Projetos de Lei, dois Projetos de Resolução e um Projeto de Lei Complementar.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem Do Dia
O Projeto de Lei nº 2/2023, que dispõe sobre a substituição do pictograma de sinalização indicativa de vagas, assentos, filas e outros serviços prioritários para a pessoa idosa. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, foi aprovado e segue para sanção do prefeito. Foi aprovada também a Emenda Supressiva nº 1 ao PL 02/2023.
Aprovado o Projeto de Lei nº 32/2023, que dispõe sobre denominação de Gelza Marineli, a Alameda 08, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 34/2023, que dispõe sobre denominação de Maria de Brito, a Alameda 06, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria do vereador Luiz Carlos Nogueira, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.
Aprovado Projeto de Lei nº 37/2023, que dispõe sobre denominação de Vereador Doutor Sebastião Pinto, a Alameda 11, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 42/2023, que dispõe sobre denominação de Pedro Henrique Pereira Cardoso, a Alameda 13, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria do vereador Luís Zanco Neto, foi aprovado e segue para sanção do prefeito.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 3/2023, que dispõe sobre nova redação ao § 3º do Art. 125 da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara). De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva.
O Projeto de Resolução nº 9/2023, que dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). De autoria da vereadora Judite de Oliveira, foi aprovado em regime de urgência.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 15/2023, que dispõe sobre desafetação e desapropriação amigável de áreas que especifica e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 27 de março, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
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