Categoria: Notícias

Nesta semana, como parte do Projeto Cidadania, cerca de 20 alunos do Senac de Mogi Guaçu, acompanhados pela professora Angélica Colombo, visitaram a Câmara Municipal da cidade. A visita foi conduzida pelo servidor Alfredo Barzon, que explicou sobre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, as funções dos vereadores, requerimentos, indicações, moções, Sessões Ordinárias e a origem de Projetos de Lei. Os estudantes também tiveram a oportunidade de visitar o gabinete da presidência da Câmara.

O Projeto Cidadania tem como objetivo incentivar a participação dos jovens na vida pública e contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes e atuantes na sociedade. Para os alunos do Senac, a visita à Câmara Municipal de Mogi Guaçu foi uma oportunidade única de aprender sobre o funcionamento da democracia e a importância da participação política.

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Nesta semana, como parte do Projeto Cidadania, cerca de 20 alunos do Senac de Mogi Guaçu, acompanhados pela professora Angélica Colombo, visitaram a Câmara Municipal da cidade. A visita foi conduzida pelo servidor Alfredo Barzon, que explicou sobre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, as funções dos vereadores, requerimentos, indicações, moções, Sessões Ordinárias e a origem de Projetos de Lei. Os estudantes também tiveram a oportunidade de visitar o gabinete da presidência da Câmara.

O Projeto Cidadania tem como objetivo incentivar a participação dos jovens na vida pública e contribuir para a formação de cidadãos mais conscientes e atuantes na sociedade. Para os alunos do Senac, a visita à Câmara Municipal de Mogi Guaçu foi uma oportunidade única de aprender sobre o funcionamento da democracia e a importância da participação política.

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No próximo dia 11, às 19h, os moradores do Jardim Chaparral e região terão uma programação diferente: o bairro será o primeiro a receber o projeto "Cinema no Bairro". O projeto tem como objetivo levar filmes para toda a família aos bairros de Mogi Guaçu e promover o acesso à cultura para todos os cidadãos da cidade. O filme exibido será a animação da Disney “Luca”.

O vereador Jéferson Luís da Silva é o responsável por trazer o projeto para a cidade, com apoio da gestão do prefeito Rodrigo Falsetti. O "Cinema no Bairro" será instalado na lateral da Emef "Prof.ª Marcia Helena Martini Falsete Risola", na Avenida Custódio da Silva Neto, mesma Avenida da USF Jardim Chaparral.

Para proporcionar a melhor experiência para o público, o local será equipado com um telão de nove metros de altura e 12 metros de comprimento, além de cadeiras para acomodar os cidadãos. O objetivo é que a iniciativa possa proporcionar momentos de lazer e entretenimento para as famílias da região.

O projeto "Cinema no Bairro" tem sido um sucesso em outras cidades e agora Mogi Guaçu se junta a esse movimento cultural. A entrada é gratuita e o evento está aberto a todos os moradores. O projeto "Cinema no Bairro" é uma oportunidade para que as famílias possam desfrutar de uma programação diferente e de qualidade, além de fortalecer a cultura local.

Não perca essa oportunidade de curtir um filme ao ar livre e se divertir com toda a família. Venha participar do projeto "Cinema no Bairro" no Jardim Chaparral e faça parte dessa iniciativa cultural que vem conquistando o país.

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Leia aqui a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal.

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Na Sessão Ordinária desta terça-feira, 2, os vereadores aprovaram sete Projetos de Lei, três Projetos de Decreto Legislativo e dois Projetos de Lei Complementares. Veja abaixo tudo que foi aprovado:

 

Expediente

Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.

 

Ordem do Dia

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 23/2023, que dispõe sobre desafetação de trecho de via pública que especifica, no Loteamento Chácaras Alvorada e sua afetação como Área Institucional, e dá outras providências. De autoria do Prefeito Municipal, segue para sanção.

 

O Projeto de Lei Complementar nº 24/2023, que dispõe sobre desafetação de Área de Lazer que especifica, no Conjunto Habitacional Jardim Ypê 2ª Etapa e sua afetação como Área Institucional, e dá outras providências. De autoria do Prefeito Municipal, foi aprovado e segue para sanção.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 49/2023, que dispõe sobre denominação de Fabriciano Pedroso da Silva, a Alameda 02, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, segue para sanção.

 

O Projeto de Lei nº 78/2023, que institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Guaçu a Corrida Kids, e dá outras providências. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho, aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 80/2023, que altera dispositivos que especifica da Lei nº 5.691, de 15 de dezembro de 2022, que institui no calendário da cidade de Mogi Guaçu a Semana da conscientização sobre a importância da Família Tradicional, no mês de agosto, e dá outras providências. De autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, segue para a sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 83/2023, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 5.369, de 04 de novembro de 2019. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, aprovado e segue para sanção do prefeito.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 84/2023, que dispõe sobre denominação de "Praça Fortunato Favero", a área pública que especifica. De autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano Guarda Batatinha, segue para sanção do prefeito.

 

O Projeto de Lei nº 87/2023, que dispõe sobre acréscimo e alteração de dispositivos que especifica à Lei nº 5.476, de 07 de junho de 2021, que institui o Banco de Medicamentos/Farmácia de Todos do Município de Mogi Guaçu. De autoria do Natalino Antonio da Silva, foi aprovado e segue para a sanção do prefeito.

 

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre Luís Antônio Penna. De autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos.

 

O Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2023, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor JOSÉ RUBENS DE CARVALHO. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão, foi aprovado.

 

Aprovado o Projeto de Lei nº 96/2023, que altera valores que especifica da tabela do art. 1º da Lei nº 5.710, de 14/03/2023. De autoria do Prefeito Municipal, segue para sanção.

 

O Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023, que dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" às cidadãs que especifica. De autoria do vereador Jéferson Luís da Silva, foi aprovado.

 

Próxima Sessão Ordinária

A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 8 de maio, terça-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.

 

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Na última terça-feira, 2 de maio, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu aprovou por unanimidade o Requerimento nº 184/2023, que propõe aplausos à diretoria da Casa de Recuperação Orebe (CRO) pelo importante trabalho social de recuperação e ressocialização de dependentes químicos.

O requerimento foi apresentado pelo vereador e presidente do Legislativo, Jéferson Luís da Silva, que destacou o trabalho voluntário realizado pelo CRO em prol daqueles que se encontram em um momento de vulnerabilidade e precisam de apoio. O pastor Ivair Danta Barbosa, representante da instituição, esteve presente na Câmara Municipal junto de seus familiares e de alguns assistidos pela CRO.

A vereadora delegada Judite de Oliveira, que já trabalhou junto ao representante da CRO quando atuava como delegada da Polícia Civil do Estado de São Paulo, também destacou a importância do trabalho realizado pela instituição. "Muito importante o seu trabalho, sempre estava de portas abertas, conheço o local, e o trabalho que é desenvolvido lá. Traz a eles (os assistidos) a realidade através da religião, no trabalho, mostrando que eles são importantes, que eles têm uma dignidade e que podem ser alguém na vida", afirmou.

A CRO é uma instituição sem fins lucrativos que atua há mais de 15 anos na região, oferecendo tratamento para dependentes químicos e auxiliando na ressocialização dessas pessoas. Com um trabalho baseado em valores cristãos, a instituição busca proporcionar uma transformação na vida dos assistidos, mostrando-lhes que é possível superar a dependência química e construir uma vida saudável e digna.

Os aplausos da Câmara Municipal de Mogi Guaçu à diretoria da CRO são um reconhecimento importante ao trabalho realizado pela instituição e uma forma de incentivar a continuidade desse trabalho social tão relevante para a sociedade.

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No último dia 24, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu aprovou o Projeto de Lei nº 47/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de lojas, academias, supermercados e similares comunicarem os órgãos de segurança pública sobre ocorrências ou indícios de violência. A medida, de autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho, agora segue para a sanção do prefeito Rodrigo Falsetti.

Para o autor do projeto, as leis para coibir esses tipos de crime ainda precisam ser mais severas. "Como vereador sigo lutando também por esta pauta, dialogando com deputados estaduais e federais. É preciso levar em conta a necessidade de escuta especializada, acolhimento e, principalmente, a garantia de direitos e proteção à vítima", pontuou.

Os dados levantados pelo Monitor da Violência mostram, mais uma vez, um aumento no número de vítimas de feminicídio no Brasil. Em 2022, ao menos 1.410 mulheres foram assassinadas em razão de seu gênero. Este número representa um aumento de 5,5% em relação a 2021, quando foram registrados 1.337 casos.

Vale lembrar que estão previstos cinco tipos de violência doméstica e familiar contra a mulher na Lei Maria da Penha: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. É importante destacar que qualquer pessoa pode e deve denunciar. O Ligue 180 é gratuito, recebe denúncias anônimas e funciona 24 horas.

Com a aprovação do projeto de lei em Mogi Guaçu, espera-se que a comunicação de ocorrências de violência por parte de estabelecimentos comerciais e academias ajude a prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, uma vez que ações efetivas podem ser tomadas mais rapidamente pelos órgãos de segurança pública.

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