Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 22.05.2017

Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 22.05.2017

INDICAÇÃO Nº. 512 DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que indica a instalação de iluminação pública na Praça “Maria Pichelli da Silva”, localizada no Jardim Ypê VI.

INDICAÇÃO Nº. 515 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica a implantação de  dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica  Rua Paulo Egberto Bueno, Jardim Fantinato.

INDICAÇÃO Nº. 518 DE 2017INDICAÇÃO Nº. 519 DE 2017, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que indica a realização de serviço de manutenção na academia ao ar livre instalada no Jardim Fantinato.

, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva  que indica a Revitalização e levantamento de copas das árvores de uma Praça Pública no Jardim Zaniboni II. (Av. Emília Marchi Martini – Jd Zaniboni II)

INDICAÇÃO Nº.524, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que indica melhorias na EMEF Guilhermina Lopes Rodrigues, especificamente no espaço de lazer onde fica o quiosque.

INDICAÇÃO Nº. 527, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que indica a realização da operação tapa buracos na Avenida João Batista Assenço localizada no bairro Jardim Paulista.

, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que indica asfalto na Rua José Pereira Madruga no bairro Jardim Esplanada.

INDICAÇÃO Nº. 532, DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva que indica abertura de concorrência pública para exploração, pela iniciativa privada, do Centro de Educação Ambiental “Chico Mendes

INDICAÇÃO Nº. 535, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que indica a Pavimentação asfáltica em área localizada no Jardim Califórnia.

As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.

, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira que requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre utilização de instrumentos musicais doados ao CAIC do Jardim Santa Terezinha.

REQUERIMENTO Nº. 147, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti que reitera os termos do Requerimento nº 76/2017, que solicita informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre empresas contratadas que paralisaram obras públicas no município.

REQUERIMENTO Nº. 150, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que propõem a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Florinda Da Silva Augusto.

REQUERIMENTO Nº. 153, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com o município de Estiva-Gerbi pelo aniversário de emancipação politico-administrativa.

 

– – EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que dispõe sobre supressão do § 2º do art. 114 da Lei Orgânica do Município. Guaçu.

 

Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 15.05.2017

Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 15.05.2017

INDICAÇÃO Nº. 490 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica a , de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que indica repintura de sinalização de solo de “parada obrigatória” (PARE) nos cruzamentos da Rua João Cornélio, no Jardim Bandeirantes.

INDICAÇÃO Nº. 494 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica REPAROS em canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica da Rua Telêmaco Borba cruzamento com Ria Porecatu.

indica providências objetivando o retorno da linha de ônibus jo Jardim Alvorada x Jardim Novo.

INDICAÇÃO Nº. 498 DE 2017INDICAÇÃO Nº. 500, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica instalação de faixas para travessia de pedestres e sinalizações de trânsito em todo o Jardim Imperial.

INDICAÇÃO Nº. 503, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que indica a construção de calçada na Ponte – Avenida Emília Marchi Martini, Jardim América.

INDICAÇÃO Nº. 506, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que indica a instalação de redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Deputado Renato Azevedo, Jardim Maria Mendes.

INDICAÇÃO Nº. 509, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que indica a realização de estudos sobre a viabilidade da implantação de vagas para estacionamento rotativo na Rua Luís Martini.

 

REQUERIMENTO Nº. 138, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que informações a Secretaria Municipal de Saúde sobre a realização de cirurgias de catarata.

REQUERIMENTO Nº. 141, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que requer a inserção em ata de  votos de congratulações e aplausos com os servidores da Unidade Básica de Saúde do Parque dos Eucaliptos pela criação e manutenção da horta comunitária para  utilização da  população do bairro.

REQUERIMENTO Nº. 144, DE 2017 

– – –

Convite – Diploma Anna Nery

Convite - Diploma Anna Nery

O Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, Vereador Luís Zanco Neto, convida para a solenidade de entrega do diploma “Anna Nery”, pelos relevantes méritos na área da saúde, aos seguintes profissionais:

– Augustinho da Penha Cezario;

– Lia Mara Domingos Oliveira;

– Mayara Cristina da Silva Barbosa.

 

Dia: 24 de maio de 2017 (quarta-feira)

Horário: 19h30

Local: Câmara Municipal de Mogi Guaçu 

Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 08.05.2017

Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 08.05.2017

INDICAÇÃO Nº. 473, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que , de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a pavimentação asfáltica da Avenida Basílio Brugneroto trecho que especifica – Jd. Alto dos Ypês.

 INDICAÇÃO Nº. 478, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica  , de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica a implantação de  dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica Avenida Bandeirantes Bairro Capela.

INDICAÇÃO Nº. 482, DE 2017, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que indica a implantação de dispositivos redutores de velocidade (lombadas) em locais que especifica da Avenida Synésio Ramos – Jd. Camargo.

INDICAÇÃO Nº. 485, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a execução de reforma na piscina localizada no Estádio Municipal Alexandre Augusto Camacho.

INDICAÇÃO Nº. 488, DE 2017 

REQUERIMENTO Nº. 132, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre contrato firmado com empresa para fornecimento de combustíveis destinado ao abastecimento da frota de veículos do município.

REQUERIMENTO Nº. 135, DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Verginia Meneghel Gonçalves.

– VETO TOTAL, APOSTO PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL AO PROJETO DE LEI Nº. 01/2017, PROJETO DE LEI Nº. 37/2017,PROJETO DE LEI Nº. 42/2017,, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que dispõe sobre a concessão do diploma “Anna Nery” aos cidadãos que especifica;

de autoria do vereador Luís Zanco Neto que dispõe sobre a supressão do § 2º do art. 114 da Lei Orgânica do Município;

de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira e outros, que dispõe sobre acréscimo do inciso XIV ao art. 212 da Lei Orgânica do Município (Proteção e Defesa dos Animais).

Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 02.05.2017

Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 02.05.2017

INDICAÇÃO Nº. 446, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que , de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica melhoria da Sinalização no Ponto de Caminhões nº 4, localizado na Rua Lindoia, em frente Supermercado Big Bom.

 INDICAÇÃO Nº. 451, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica seja implantado dispositivo para coibir passagem de veículos em área verde existente na Rua Tunas com Rua Araruna Jardim Ype III.

INDICAÇÃO Nº. 454, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica a realização de melhorias de iluminação pública em toda extensão da rua Aristides Papa, bairro Jd. Fantinato.

INDICAÇÃO Nº. 457, DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica a limpeza e recuperação de valeta existente em local que especifica da Avenida Prefeito Nico Lanzi.

INDICAÇÃO Nº. 460, DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica a solução para problema de erosão em córrego localizado no “Jardim das Águas”.

INDICAÇÃO Nº. 463, DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica a realização de limpeza em bueiros (boca de lobo) existentes na Rua Paula Bueno.

INDICAÇÃO Nº. 466, DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica a seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas em postes localizados na Rua Bartolomeu Bueno da Silva – Vila Paraíso.

INDICAÇÃO Nº. 469, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Agenor Bueno – Jardim Cristina.

 

REQUERIMENTO Nº. 114, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Filet que propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com a jovem Lavínia Oliveira, pela performance   obtida  nos   concursos:   Miss Infantil  Mogi Guaçu  2015,   Miss Estado de São Paulo  2016  e  Miss  Brasil Continente Kids 2017.

REQUERIMENTO Nº. 117, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti que propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com a jovem Cecília Espigoloni, pela performance   obtida  no   concurso de Mini Miss Mogi Guaçu  2016.

REQUERIMENTO Nº. 120, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Moises Cesario Rodrigues de Moraes Neto.

REQUERIMENTO Nº. 123, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva que requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre pavimentação asfáltica no prolongamento da Rua José Pereira Madruga, no Jardim Esplanada.

REQUERIMENTO Nº. 126, DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva que propõe a inserção nos anais da  Casa de voto de congratulações com o comando e   atiradores  do Tiro de Guerra 02.086 pela participação na campanha  de doação de sangue na Santa Casa de Mogi Guaçu.

REQUERIMENTO Nº. 129, DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva que propõe a inserção em ata voto de profundo pesar pelo falecimento de Senhor Renato de Lima Luiz.

– PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 24/2017, PROJETO DE LEI Nº. 33/2017,Projetos APROVADOS pelo Plenário.

 

Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 24.04.2017

Proposições deliberadas pelo Plenário da Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada em 24.04.2017

INDICAÇÃO Nº. 403, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que , de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica pintura de faixas de carga e descarga – em local de especifica – Jardim Novo I.

 INDICAÇÃO Nº. 408, DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas em postes localizados na Avenida Honório Orlando Martini.

INDICAÇÃO Nº. 411, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a execução de operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da Rua Jordão Vieira, no bairro Guaçu Mirim III.

INDICAÇÃO Nº. 414, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a realização de operação “tapa-buracos” em toda extensão da Rua José Vicente Bueno – Jardim Boa Esperança.

INDICAÇÃO Nº. 417, DE 2017INDICAÇÃO Nº. 418, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a pavimentação asfáltica da Rua Márcio Martins Ferreira, Jd Santa Terezinha, trecho que especifica.

INDICAÇÃO Nº. 421, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica seja efetuada a substituição de lâmpadas queimadas em postes localizados na Estrada Municipal Oscar Candido Rodrigues – Jardim Alvorada.

INDICAÇÃO Nº. 424, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que indica a implantação de lixeiras em praça que especifica no Jardim Santa Terezinha.

INDICAÇÃO Nº. 427, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a limpeza constante das valetas localizadas na extensão entre a Rua Vereador Avelino de Moraes e a Rua Vereador Artur de Oliveira Rocha.

INDICAÇÃO Nº. 430, DE 2017, de autoria do Vereador Vereador Guilherme de Sousa Campos, que indica serviço de roçagem do mato existente na Praça César Cortiço Correa, no Jardim Sônia.

INDICAÇÃO Nº. 433, DE 2017, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que ampla limpeza na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, localizada no Jardim Planalto.

seja promovido gestão junto ao DETRAN de São Paulo para viabilizar a realização do projeto de educação de trânsito nas escolas municipais intitulado “Bem-te-vi”.

INDICAÇÃO Nº. 437, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que específica.

INDICAÇÃO Nº. 440, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que indica a limpeza e constante manutenção dos bueiros localizados na Avenida 9 de abril, mas especificamente na altura do número 605.

INDICAÇÃO Nº. 443, DE 2017, de autoria do Vereador Elias dos Santos, que indica melhorias na Praça “Monteiro Lobato”, proximidades do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”- Jardim Planalto Verde.

 

REQUERIMENTO Nº. 103, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Tereza Silvério da Rocha.

REQUERIMENTO Nº. 106, DE 2017, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva que propõe a inserção em ata voto de profundo pesar pelo falecimento de Senhor Venicio Moreira.

REQUERIMENTO Nº. 109, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Josefina Lopes Rodrigues.

REQUERIMENTO Nº. 112, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do jovem Márcio Roberto Maciel.

 

– PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 04/2017, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira que dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao artigo 86 da Resolução  n° 45, de 08.09.1982 (Regimento interno da Câmara)

de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que dispõe sobre a INSTITUIÇÃO da “SEMANA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA E SAÚDE”;

de autoria do Luís Zanco Neto, que dispõe sobre nova redação ao Art. 3º da Lei nº. 4.359, de 04 de junho de 2007 e dá outras providências (contêineres de entulho);

, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que dispõe sobre acréscimo de artigo ao Decreto Legislativo nº. 227, de 22 de março de 2005 (Diploma Anna Nery);

, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, que dispõe sobre acréscimo do inciso IX ao art. 212 da Lei Orgânica do Município (Proteção e Defesa dos Animais).