Em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara Municipal promoveu na tarde desta quarta-feira (20/09), audiência pública referente ao Projeto de Lei nº. 122/2017, que estabelece o Plano Plurianual do Município para período de 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018, em tramitação nesta Casa de Leis.
A audiência pública foi conduzida pelo Secretário Municipal da Fazenda – Roberto Simoni – com o auxílio do Gerente da Divisão de Finanças – Paulo Benedito Ribeiro, que expôs aos Vereadores e ao público presente pormenores a respeito do plano Plurianual.
Durante a apresentação, foi exibido aos presentes um gráfico sobre as metas e prioridades que contemplam a matéria. As dúvidas relativas ao PPA foram esclarecidas pelo Secretário Municipal da Fazenda, Roberto Simoni.
Ao final o Presidente da Câmara, Vereador Luís Zanco Neto, enalteceu a presença dos participantes e agradeceu o apoio da Secretaria Municipal da Fazenda pela condução dos trabalhos.
INDICAÇÃO Nº. 934 DE 2017INDICAÇÃO Nº. 935 DE 2017INDICAÇÃO Nº. 936 DE 2017INDICAÇÃO Nº. 937 DE 2017As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.
, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que requer informações ao Chefe do Executivo Municipal relacionadas aos Distritos Industriais de Mogi Guaçu. Aprovado pelo Plenário.
, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sr. PAULO ROBERTO ARCANGELO. Deferido pelo Plenário.
, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sr. JOÃO BATISTA BRAGA. Deferido pelo Plenário.
, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que propõe a inserção nos anais da Casa de voto de congratulações com a direção da Montreal Magazine pela inauguração de seu novo estabelecimento comercial na cidade. Aprovado pelo Plenário.
, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, que requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre viabilização de redutor de velocidade em local que especifica. Aprovado pelo Plenário.
, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Costa Dos Santos. Deferido pelo Plenário.
, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Veriano Moreira Dos Santos. Deferido pelo Plenário.
, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luis Ricardo Martins. Deferido pelo Plenário.
, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. George Felício. Deferido pelo Plenário.
, de autoria do Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Montejano. – Deferido pelo Plenário.
, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que requer à Mesa Diretora a constituição de COMISSÃO ESPECIAL para discutir e averiguar suspeita deflagrada por empresários guaçuanos sobre a ocorrência de possível especulação imobiliária envolvendo áreas de terrenos destinadas à instalação de empresas nos Distritos Industriais de Mogi Guaçu. – Rejeitado pelo Plenário.
Representantes de moradores das Chácaras Alvoradas se reuniram com os Vereadores na noite do dia 26 de Junho fluente, durante o transcorrer da 21ª Sessão Ordinária, para reivindicar apoio do Legislativo sobre demanda do bairro. Trata-se de alguns terrenos distribuídos no bairro que estão desprovidos de ligação de água.
O Vereador Francisco Magela Inácio “Chicão do Açougue”, convidou o Superintendente do SAMAE, Elias Fernandes de Carvalho, para participar da reunião e discutir com os Vereadores e moradores das Chácaras Alvoradas sobre a adoção de medidas para viabilização do pleito.
O Sr. Claudinei Roberto Fonseca, representando da entidade “Cantinho da Criança”, se reuniu com os Srs. Vereadores na sede da Casa de Leis Guaçuana, na noite do dia 26 de junho fluente, durante o transcurso da 21ª Sessão Ordinária, para discorrer sobre o projeto de cunho social desenvolvido no Jardim Ypê III, envolvendo crianças portadoras de necessidades especiais. Todavia, a entidade encontra dificuldades para prosseguir o trabalho, na medida em que o espaço público outrora utilizado para ministrar cursos profissionalizantes e palestras junto ao prédio do AICA (anexa a EMEF “Profª Emília Vedovello Pedroso”), teve sua utilização suspensa pela Secretaria Municipal de Educação.
O Vereador Fábio Luduvirge (Fabinho), apoiador do projeto, está se mobilizando junto aos órgãos competentes da Municipalidade para solucionar o problema e evitar que o trabalho social desenvolvido pela entidade sofra solução de continuidade. Os demais Vereadores da Casa se sensibilizaram com o projeto social apresentado pelo representante da entidade e se manifestaram favoráveis ao seu prosseguimento.
O Reverendíssimo Pastor Daniel Aparecido Silva, foi homenageado pela Câmara Municipal com a outorga do “Título de Cidadão Guaçuano” pelos relevantes serviços prestados a comunidade guaçuana.
A cerimônia ocorreu no Centro de Convenções da Igreja de Cristo Pentecostal no Brasil (ICPB), na noite do dia 7 de junho de 2017 (Quarta-Feira) e contou com a presença de ilustres autoridades, parentes e amigos da homenageado.
A entrega do título foi conferida pelo Vereador Jéferson Luís da Silva, autor da honraria, que também secretariou os trabalhos.
, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica a realização de patrulhamento ostensivo no entorno do Canteiro Central da Avenida Júlio Xavier da Silva, Parque Cidade Nova.
INDICAÇÃO Nº. 541 DE 2017, de autoria do Vereador Luís Zanco Neto, que indica a alteração do trânsito para sentido único na Rua Benjamim Galhardoni – Parque Cidade Nova.
INDICAÇÃO Nº. 544 DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Ap. Luduvirge Fileti, que indica providências em local que especifica próximo Área de Lazes no Bairro Ypê Amarelo.
indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais em local que especifica Rua José R. Assenço esquina com Rua Angelo Crepaldi
INDICAÇÃO Nº.548 DE 2017INDICAÇÃO Nº. 550, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que indica a realização de roçagem em toda a extensão dos acostamentos da Estrada Municipal Vicente Ortiz de Camargo.
INDICAÇÃO Nº. 553, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 54/2017, que solicita seja sanado o problema de enchentes verificadas na Rua Mario Jacinto, localizada no Jardim Santa Terezinha.
INDICAÇÃO Nº. 556, DE 2017INDICAÇÃO Nº. 558, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 48/2017, que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Rua Moisés dos Santos Querido, defronte ao nº 158 – Jd. Pansani.
INDICAÇÃO Nº. 561, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 22/2017, que solicita solução para eliminar empoçamento d’água defronte a comércio localizado na Rua Benedito Maia Figueiredo – Jd. São Pedro.
INDICAÇÃO Nº. 564, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 19/2017, que solicita pavimentação asfáltica e instalação de iluminação pública na Rua Francisca Gonçalves Figueiredo, localizada no Jardim São Pedro.
, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que reitera os termos da Indicação nº 17/2017, que solicita a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Avenida São Pedro – Jd São Pedro.
INDICAÇÃO Nº. 568, DE 2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira que indica a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Bandeirantes, defronte ao nº 3.220, no Jardim Ypê Pinheiros.
INDICAÇÃO Nº. 571, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica da Rua Eduardo Figueiredo – Jd Novo II.
INDICAÇÃO Nº. 574, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica instalação da iluminação pública em local que especifica da Rua Eduardo Figueiredo – Jardim Novo II.
INDICAÇÃO Nº. 577, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge que indica a implantação de ROTATÓRIA REDUZIDA COM TACHÕES em local que especifica, Rua João Wilson Alcântara esquina com Rua Almerinda Cezaroni.
INDICAÇÃO Nº. 580, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica, Rua Vereador Avelino de Moraes.
INDICAÇÃO Nº. 583, DE 2017, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio que indica a realização de operação “tapa-buracos” em todas as ruas da Vila Champion.
INDICAÇÃO Nº. 586, DE 2017, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que indica manutenção no córrego da Vila São Pedro.
INDICAÇÃO Nº. 589, DE 2017, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva indica instalação de rampa de travessia de pedestres e passagem no canteiro central em local que especifica no Centro.
INDICAÇÃO Nº. 592, DE 2017
REQUERIMENTO Nº. 156, DE 2017, de autoria do Vereador Luciano Firmino Vieira que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Neuza Terezinha Campos dos Reis.
REQUERIMENTO Nº. 159, DE 2017, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge que propõe a inserção em ata de voto de congratulações com a direção da FEG (Fundação Educacional Guaçuana) pelos 50 anos de fundação.
REQUERIMENTO Nº. 162, DE 2017, de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Odair Montini.
Os Requerimentos APROVADOS serão encaminhados aos respectivos destinatários.
de autoria Da Mesa Diretora, que altera a Lei Complementar n° 1.156, de 25 de novembro de 2011, COM EMENDA Nº. 01.
de autoria do Executivo Municipal que altera forma de garantia do cumprimento dos encargos da doação de terreno autorizada pela Lei Complementar n° 1169, de 16/12/2011, a empresa que especifica, e dá outras providências.
de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que “Institui o Dia do Clube Atlético Guaçuano no Município de Mogi Guaçu (Dia do Mandi), e dá outras providências”.
de autoria do Executivo Municipal que dispõe sobre a ratificação da primeira alteração do Protocolo do Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ e dá outras providências.
de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti que dispõe sobre acréscimo de parágrafo único ao artigo 4º do Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999. (Concessão de Honraria)
A Solenidade foi instituída em 2005, por meio do Decreto Legislativo nº. 227/2005, desde então, profissionais da área da saúde que se destacam no desempenho de suas funções são homenageados em Sessão Solene da Câmara realizada no mês de maio.
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