Em Sessão Solene, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu conferiu o “Título de Cidadão Guaçuano” ao regente e professor de música Gerson Soares Martins. A homenagem, que ocorreu na noite de 13 de dezembro na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, teve a iniciativa do Vereador Jéferson Luís da Silva (PROS) e contou com o apoio de todos os Vereadores por unanimidade.
O Vereador Rodrigo Falsetti (PTB), Presidente da Câmara, presidiu os trabalhos. Fizeram parte da mesa os Vereadores Jéferson e Natalino Tony Silva (REDE). A solenidade contou com a apresentação de um coro formado for ex-coralistas já regidos pelo homenageado, com apresentação especial de seu neto e aluno, Samuel Martins Miyakawa, na clarineta.
Sobre o homenageado
Natural de São Paulo, nasceu em 1947, mudando-se para a região de Mogi Guaçu em 1970. Regente e professor de música, fez parte do quadro das instituições municipais guaçuanas, além de trabalhar em projetos sociais.
Atuou como professor de música na Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA) de 1987 a 2003. Foi regente do Coral Municipal “Professora Zenaide de Faria Mello”, de 1996 a 2008, onde ministrou também oficinas de música para jovens e adultos. Atuou como músico e professor na Corporação Marcos Vedovello, na década de 1980, onde também foi diretor e primeiro secretário. Foi responsável pela formação, implantação e regência de diversos coros – infantis, juvenis e adultos – nas cidades de Mogi Guaçu, Estiva-Gerbi e Espírito Santo do Pinhal.
Esteve à frente de vários projetos na cidade guaçuana, destacando o de arte-educador de música e canto no Projeto Eco-Arte de Educação, Inclusão e Desenvolvimento na Associação dos Deficientes Físicos e Visuais de Mogi-Guaçu (ADEFIV). E também o Projeto “EDUCAnÇÃO” em Mogi Guaçu e outras cidades, pela Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo, através da Oficina “Carlos Gomes”.
Entre os anos de 1996 a 2006, representou Mogi Guaçu no Mapa Cultural Paulista, na categoria Coral. Durante os anos de 2000 a 2008, realizou visitas às Casas Abrigo e ao Lar da Terceira Idade, com ações comunitárias como arrecadação de alimentos e agasalhos.
R$560 mil reais serão destinados, por meio de alteração de emendas impositivas de oito Vereadores, para ajudar no pagamento de salários e 13º de funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu. A decisão dos parlamentares foi tomada nesta sexta-feira, dia 13, após pedido de ajuda do diretor da entidade, Aldomir Arenghe.
Os valores estão distribuídos em R$70 mil de cada um dos oito Vereadores, o que gera o total de R$560 mil. Os parlamentares são o Presidente da Câmara, Vereador Rodrigo Falsetti (PTB) e os Vereadores Elias dos Santos, o Pastor Elias (PSC), Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, o Fabinho Documentos (PSDB), Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (PSD), Jéferson Luís da Silva (PROS), Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PP), Natalino Tony Silva (REDE) e Thomaz de Oliveira Caveanha (PTB).
Como o Projeto de Lei em que constam as emendas impositivas já foi votado no plenário, uma Sessão Extraordinária deverá ser convocada para a próxima semana, para votação de novo Projeto com a alteração. As emendas impositivas tiveram início em Mogi Guaçu ano passado, em 2018. Com elas, os Vereadores podem apontar onde deve ser aplicada uma parte (1,2%) da verba total do município.
Reunião
Na reunião que ocorreu nesta sexta-feira na Santa Casa para tratar das emendas, estiveram presentes, além do diretor da entidade, Aldomir Arenghe, o Provedor da Santa Casa, Romildo Fontaniello, os Vereadores Fabinho, Guilherme, Jéferson, Luciano, Natalino, Rodrigo e Francisco Magela Inácio, o Chicão do Açougue (PSD).
Nesta segunda-feira, 09, ocorreu a 40ª Sessão Ordinária de 2019 na Câmara Municipal de Mogi Guaçu. A pauta contava com 11 itens na Ordem do Dia, incluindo três vetos. Quatro Projetos entraram na pauta em regime de urgência. As votações podem ser conferidas em vídeo, clicando aqui. A Sessão foi suspensa para receber os Secretários Municipais da Fazenda, Roberto Simoni, e de Administração, Luiz Ávila.
Expediente
Foram votados e aprovados os Requerimentos com pedidos de informação, que podem ser lidos aqui (clique em Matérias do Expediente).
Ordem do Dia
Abaixo, os vetos e Projetos votados, incluindo os que entraram na pauta em regime de urgência, e seus resultados.
VETO Nº 33/2019 – autor Prefeito Municipal – VETO TOTAL ao PL 184/2019, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva, que estabelece a possibilidade de agendamento telefônico e pela rede mundial de computadores (“Internet”) de consultas médicas nas Unidades da Rede Municipal de Saúde, que já possuam cadastros nas mesmas.
VETO Nº 34/2019 – autor Prefeito Municipal – VETO TOTAL ao PL 189/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que dispõe sobre denominação de Nelson Arengui, a logradouro público que especifica.
VETO Nº 35/2019 – autor Prefeito Municipal – Veto Total aposto pelo Senhor Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 205/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que dispõe sobre sobre denominação de José Aparecido de Oliveira, a logradouro público que especifica.
PROJETO DE LEI Nº 227/2019 – autor Vereador Thomaz de Oliveira Caveanha – Dispõe sobre denominação de “Iolando Marques”, a Avenida 03, localizada no Parque Residencial Ypê Amarelo. RESULTADO: APROVADO, encaminhado para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 228/2019 – autor Vereadores Rodrigo Falsetti e Guilherme de Sousa Campos – Dispõe sobre denominação de ACASSIO GOMES, a via pública que especifica, no Distrito de Martinho Prado Júnior. RESULTADO: APROVADO, encaminhado para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 231/2019 – autor Vereador Jéferson Luís da Silva – Dispõe sobre denominação de “Mauro dos Santos” a Rua 10, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim. RESULTADO: APROVADO, encaminhado para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 240/2019 – autor Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti – Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Art. 1º da Lei nº 5.332, de 17 de setembro de 2019. RESULTADO: APROVADO, encaminhado para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 245/2019 – autor Vereador Rodrigo Falsetti – Dispõe sobre a denominação de “Luzia Gonçalves da Cunha Ferreira”, o CRAS Zona Sul. RESULTADO: APROVADO, encaminhado para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 247/2019 – autor Vereadores Natalino Antonio da Silva e Rodrigo Falsetti – Dispõe sobre denominação de Pedro Marques, a área verde que especifica, localizada no Jardim Alvorada. RESULTADO: APROVADO, encaminhado para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2019 – autor Vereador Jéferson Luís da Silva – Dispõe sobre a criação do “Diploma de Mérito Escoteiros” a ser concedido as entidades ligadas ao movimento de escoteiros de Mogi Guaçu.
SIM: 10 votos. Ausências: 1. RESULTADO: APROVADO
PROPOSTA DE EMENDA À LOM Nº 3/2019 – autor Vereador Rodrigo Falsetti – Dispõe sobre acréscimo do Inciso XVII ao art. 212 da Lei Orgânica do Município.
SIM: 10 votos. Ausências: 1. RESULTADO: APROVADO em segunda votação e discussão e encaminhado para a sanção do Prefeito.
Apreciados em regime de urgência
PROJETO DE LEI N° 249/2019 – autor Vereador Luiz Carlos Nogueira – Altera e suprime dispositivos da Lei n° 4.749, de 14 de setembro de 2012. RESULTADO: APROVADO, encaminhado para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE LEI Nº 251/2019 – autor Vereador Luiz Carlos Nogueira – Dispõe sobre acréscimo e alteração de dispositivos que especifica da Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018. RESULTADO: APROVADO, encaminhado para a sanção do Prefeito.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2019 – autor Vereador Jéferson Luís da Silva – Cria a Frente Parlamentar de apoio as demandas dos moradores dos Jardins Ypês e bairros adjacentes em prol da reabertura da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e dá outras providências. RESULTADO: APROVADO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2019 – autor Vereador Guilherme de Sousa Campos – Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Padre MOISÉS MARTINHO BARBOSA. RESULTADO: APROVADO
Suspensão da Sessão
Os Vereadores suspenderam a Sessão para receber os Secretários Municipais da Fazenda, Roberto Simoni, e de Administração, Luiz Ávila. O objetivo da visita foi cobrar e obter informações sobre a reabertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Santa Marta. De acordo com os Secretários, esta ocorrerá entre março e abril de 2020.
Recesso Legislativo
No mês de dezembro, as Câmaras Municipais entram em Recesso Legislativo, o que também ocorre em Mogi Guaçu. Isso significa que apenas as Sessões Ordinárias serão suspensas neste período. Todos os demais trabalhos, inclusive na Secretaria e gabinetes, continuarão normalmente. As Sessões retornam na primeira segunda-feira de fevereiro, dia 3, às 19 horas.
Em Sessão Solene, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu conferiu o “Título de Cidadã Guaçuana” a Maria Ignez Pereira, escritora radicada em Mogi Guaçu desde 1983. A homenagem, que ocorreu na noite de 05 de dezembro na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, teve a iniciativa do Vereador Rodrigo Falsetti (PTB) e foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares.
Sob a regência de Benedito Carvalho, a noite contou com a apresentação do Quinteto de Clarinetas da Corporação Musical Marcos Vedovello. O Vereador Natalino Tony Silva (REDE) secretariou os trabalhos. Fizeram parte da mesa o Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, o Fabinho Documentos (PSDB); o Secretário de Cultura de Mogi Guaçu, Luiz Carlos Ferreira e o Presidente da Academia Guaçuana de Letras (AGL), Luís José Braga Júnior.
Sobre a homenageada
Nascida em São Paulo no bairro da Penha em 1930, a escritora e poetisa mudou-se para Mogi Guaçu em 1983. Formada em psicologia, dedicou-se por sete anos a reabilitação de cegos. Soma dezenas de troféus, medalhas e diplomas.
Foi secretária da Casa do Escritor na cidade guaçuana a partir de 1988, permanecendo no cargo por seis mandatos, e participou da fundação da Academia Guaçuana de Letras, onde é titular efetiva da cadeira número 7. Em 2003 criou a regional da União Brasileira de Trovadores (UBT) em Mogi Guaçu. É patronesse da biblioteca do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC) e do auditório Estação Cultura.
Um Projeto de Resolução que cria a frente parlamentar em prol da reabertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Santa Marta está em tramitação na Câmara de Mogi Guaçu. Trata-se do PR nº11/2019, de autoria do Vereador Jéferson Luís da Silva (PROS), protocolado por ele nesta segunda-feira, 02.
Segundo o documento, a Frente Parlamentar terá a finalidade de contribuir para o aprofundamento do debate, da formulação e da implementação de políticas públicas que promovam a volta da UPA. Ainda conforme o texto, as reuniões serão públicas, periódicas e abertas aos cidadãos interessados em acompanhar, que terão livre acesso e direito à voz nas reuniões.
Em seu discurso na Tribuna na Sessão do dia 02, o Vereador Jéferson citou sua visita ao Ministério da Saúde na última semana, junto dos Vereadores Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (PSD) e Natalino Tony Silva (REDE). “Fomos pedir auxílio ao Ministério pela volta da UPA do Jardim Santa Marta, já que temos incansavelmente cobrado e clamado ao Prefeito e não somos atendidos”, afirma.
“Tivemos a informação diretamente do Ministério que o município de Mogi Guaçu fez um acordo para a volta da Unidade e não cumpriu. Com isso, perdeu R$175 mil reais mensais de verba de custeio que vinha recebendo do Governo Federal até setembro deste ano”, conta o Vereador.
De acordo com ele, mediante esse não cumprimento, a Câmara tem a prerrogativa jurídica da criação da Frente Parlamentar. “Consultamos nossa assessoria jurídica. Iremos convocar aqui nesse plenário todos os responsáveis que até agora não voltaram a UPA. Vamos também pressionar juridicamente, de todas as formas possíveis, para que seja reaberta. Essa é a principal demanda da saúde pública e infelizmente quando se fala na volta da UPA, o que temos é um silêncio assustador por parte da Secretaria da Saúde de Mogi Guaçu”, lamenta Jéferson.
Todos os Projetos em tramitação precisam passar pelas três comissões da Câmara antes de serem encaminhados ao Plenário para votação. Cada comissão tem o prazo de até 15 dias para emitir um parecer.
Quase R$300 mil reais foram destinados para a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu pelo Vereador Rodrigo Falsetti (PTB). A destinação ocorreu por meio de emendas impositivas aos Projetos de Lei Orçamentária de 2018 e 2019 da Prefeitura Municipal.
Do total de R$298 mil, foram destinados R$55 mil reais para compra de eletroencefalógrafo e R$66 mil para a reforma de dois leitos da maternidade, além de R$170 mil para o custeio da entidade e R$7 mil para a aquisição de cadeiras de rodas. Os dois primeiros valores fazem parte do PL do ano passado e os dois últimos do PL de 2019.
Rodrigo Falsetti explica que a destinação depende da Prefeitura, mas que devem ser cumpridas, obrigatoriamente. “O projeto já foi votado e aprovado na Câmara Municipal e a Prefeitura terá que liberar esse recurso”, aponta Rodrigo Falsetti. As emendas impositivas tiveram início em Mogi Guaçu ano passado, em 2018. Com ela, os Vereadores podem apontar onde deve ser aplicada uma parte (1,2%) da verba total do município.
Em Sessão Solene, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu conferiu o “Título de Cidadão Guaçuano” ao judoca Antonio José da Silva. À frente de projeto social pelo esporte, já ensinou mais de 1 mil alunos guaçuanos de forma voluntária. A homenagem, que ocorreu na noite de 02 de dezembro na Câmara Municipal de Mogi Guaçu, teve a iniciativa do Vereador Rodrigo Falsetti (PTB) e contou com o apoio dos demais por unanimidade.
Fizeram parte da mesa dos trabalhos o Superintendente do SAMAE, ex-Vereador de Mogi Guaçu, Elias Fernandes de Carvalho, na ocasião representando o Prefeito Municipal Eng. Walter Caveanha; o Presidente da Federação Paulista de Judô, Francisco de Carvalho Filho; o Pastor Roberto Messias, da Igreja Renovo; além do Vereador Natalino Tony Silva (REDE), que secretariou a solenidade.
A honraria contou com a apresentação da Banda Tribo de Judá. Também prestigiaram a homenagem os Vereadores Elias dos Santos, o Pastor Elias (PSC), Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, o Fabinho Documentos (PSDB), Francisco Magela Inácio, o Chicão do Açougue (PSD), Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (PSD), Jéferson Luís da Silva (PROS), Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PP), Luís Zanco Neto, o Zanco da Farmácia (PTC) e Thomaz de Oliveira Caveanha (PTB).
Sobre o homenageado
Nascido em Iubatinga/SP em 1970, iniciou no judô com 11 anos, em 1981, tendo conquistado a faixa preta em 1992. Em 2003, mudou-se para Mogi Guaçu com a família. No ano de 2014, começou um projeto voluntário na cidade em parceria com a Secretaria de Esportes e Turismo, junto ao então Secretário Rodrigo Falsetti. O projeto, que começou com três alunos, já atendeu mais de 1 mil em cinco anos e continua em atividade por Antonio.
O judoca também está à frente da equipe de judô de Mogi Guaçu, terceira colocada na região. Participando de campeonatos anualmente, tem a primeira atleta guaçuana a disputar um campeonato brasileiro na modalidade.
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