Na Sessão Ordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira, 29, através do Plenário Virtual, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei que estavam na Ordem do Dia, além de 11 Requerimentos.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Os Vereadores votaram o Projeto de Lei nº 26/2021, que cria o Programa "Empresa Amiga do Esporte e do Lazer", no Município de Mogi Guaçu. De autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, a Lili Chiareli (Republicanos), aprovado por unanimidade, segue para a sanção do prefeito.
Foi votado também o Projeto de Lei nº 43/2021, que institui a "Semana Municipal de Combate e Prevenção à Trombose" no Município de Mogi Guaçu. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho Marcondes (MDB), aprovado por unanimidade, segue para a sanção do prefeito.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 05 de abril, segunda-feira, às 17 horas, no Plenário Virtual. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
Na Sessão Ordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira, 22, através do Plenário Virtual, os vereadores aprovaram três Projetos em Regime de Urgência, além de dois Projetos de Resolução e um Projeto de Lei que estavam na Ordem do Dia.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Os Vereadores votaram em Regime de Urgência o Projeto de Lei Complementar nº 11/2021, que dispõe sobre concessão de abono especial e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, aprovado por unanimidade, segue para a sanção do prefeito.
Foi votado em Regime de Urgência o Projeto de Lei Complementar nº 12/2021, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.083, de 28/05/1987 e suas alterações posteriores e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, aprovado por unanimidade, segue para a sanção do prefeito.
Aprovado também em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 54/2021, que Dispõe sobre a criação do novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei 14.113, de 25 de dezembro de 2020. De autoria do prefeito municipal, aprovado por unanimidade, segue para a sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 44/2021, que institui o "Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre Câncer de Estômago" no Município de Mogi Guaçu, de autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho Marcondes (MDB), foi aprovado por unanimidade, segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Resolução nº 7/2021, que cria Frente Parlamentar da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, de autoria dos vereadores Jéferson Luís da Silva (PSDB), Adriano Luciano Rodrigues (PL), Judite de Oliveira (PDT), foi aprovado.
O Projeto de Resolução nº 8/2021, que institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos do Idoso e dá outras providências, de autoria dos vereadores Judite de Oliveira, Luciano Firmino Vieira (PL), Natalino Antonio da Silva (PSDB), foi aprovado.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 29 de março, segunda-feira, às 17 horas, no Plenário Virtual. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
Estou aqui hoje em nome da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e de todos os vereadores e vereadoras para prestar a nossa solidariedade e compartilhar da dor das famílias que tiveram seus entes queridos levados pela Covid-19.
Hoje Mogi Guaçu atinge a triste marca de 200 mortos pelo coronavírus, além de outras 26 pessoas que tiveram suas vidas ceifadas por esse vírus, que eram residentes de outras cidades.
São avôs, avós, pais, mães, tios, tias, filhos e filhas que tiveram suas vidas interrompidas, seus sonhos e projetos anulados, deixando famílias destruídas. Sei que a dor da perda é terrível e não há palavras que façam essa dor cessar, mas deixo aqui os meus mais profundos sentimentos a todas as famílias.
Quero aqui também cumprimentar os profissionais de saúde da nossa cidade, que travam uma batalha diária contra esse vírus há mais de um ano, que colocaram suas vidas em risco para prestar atendimento a nossa população. Meu muito obrigado!
Estamos atravessando um dos piores momentos desta pandemia, o crescimento acelerado do número de casos e de mortes não nos deixa mentir, é necessário redobrarmos o nosso cuidado, utilizando máscaras, higienizando as mãos com água e sabão, fora de casa fazer uso do álcool em gel e manter o distanciamento social.
Só vamos conseguir sair dessa crise sanitária se fizermos isso coletivamente, cada um cuidando de si e respeitando o próximo.
Com fé em Deus que logo tudo isso irá passar e poderemos apertar as mãos e nos abraçar novamente.
Se cuidem e fiquem com Deus!
Guilherme de Sousa Campos
Presidente da Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Na Sessão Ordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira, 8, através do Plenário Virtual, os vereadores aprovaram dois Projetos de Lei, sendo um em Regime de Urgência, um Projeto de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução, além de aprovarem três Requerimentos.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Os Vereadores votaram em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 49/2021, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus. De autoria do prefeito municipal, aprovado por unanimidade, segue para a sanção do prefeito.
Foi votado em Regime de Urgência o Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021, que dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher". De autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), aprovado por unanimidade.
Aprovado também o Projeto de Lei nº 20/2021, que institui a Campanha Municipal de Incentivo a Doação de Cabelo às instituições que confeccionam perucas para Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer. De autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho Marcondes (MDB), segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Resolução nº 6/2021, que Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar da Saúde, de autoria dos vereadores Jéferson Luís da Silva (PSDB) e do Dr, Fernandinho Marcondes, foi aprovado por unanimidade.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 15 de março, segunda-feira, às 17 horas, no Plenário Virtual. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
Na Sessão Ordinária da Câmara realizada nesta segunda-feira, 1º, os vereadores aprovaram cinco Projetos de Lei, dois Projetos de Lei Complementar, um Projeto de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução, além de aprovarem oito Requerimentos.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Os Vereadores votaram em Regime de Urgência o Projeto de Lei Complementar nº 6/2021, que revoga a Lei Complementar nº 541, de 16 de maio de 2003, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, aprovado por unanimidade, segue para a sanção do prefeito.
Foi votado em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 48/2021, Impede no município de Mogi Guaçu a decretação de fechamento de estabelecimentos comerciais por decorrência da pandemia do Covid-19 sem reunião prévia com representantes dos empregadores e empregados. De autoria do vereador Amarai de Oliveira Gomes, o Pezão (PODE), aprovado por unanimidade e segue para sanção do prefeito.
Aprovado também em Regime de Urgência o Projeto de Resolução nº 9/2021, que dispõe sobre adoção do Plenário Virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências. De autoria do vereador Luiz Carlos Nogueira, o Carlos Kapa (Cidadania), segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei Complementar nº 3/2021, que autoriza a PROGUAÇU S/A – Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu a doar, com encargos e cláusula de hipoteca à empresa FERPLASTIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA., terreno que especifica e dá outras providências, de autoria do prefeito municipal, foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 7/2021, que institui o Programa "Adote um animal", no âmbito do município de Mogi Guaçu, de autoria do vereador Luiz Carlos Nogueira, o Carlos Kapa (Cidadania), foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do prefeito. Foi apresentado também a Emenda Modificativa nº 1, Emenda nº 01 ao PL 07/2021, de autoria do Carlos Kapa, aprovado por unanimidade.
O Projeto de Lei nº 9/2021, que institui a Campanha "Dezembro Laranja" como o mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Mogi Guaçu e dá outras providências., de autoria da vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, a Lili Chiarelli (Republicanos), foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 27/2021, que institui a "Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio" e dá outras providências, de autoria do vereador Fernando José Sibila Marcondes, o Dr. Fernandinho (MDB), foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 28/2021, que dispõe sobre denominação de "Comandante José Jairo de Oliveira", a sede da Guarda Civil Municipal, de autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano Guarda Batatinha, foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021, que dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao GCM ARMANDO MAJOLI, de autoria da vereadora Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PTB), foi aprovado por unanimidade e segue para sanção do prefeito.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 8 de março, segunda-feira, às 17 horas, no Plenário da Câmara. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
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