Na sessão ordinária desta segunda-feira, 3, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu aprovou dois Projetos de Lei, um Projeto de Lei Complementar e duas Moções.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 20/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Complementar nº 888, de 18 de dezembro de 2007 e dá outras providências. Segue para sanção.
Foi retirado o Projeto de Lei nº 354/2025 e a Emenda Modificativa nº 1, de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, que dispõe sobre a regulamentação da circulação de equipamentos autopropelidos no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
O Projeto de Lei nº 217/2026, de autoria do vereador Alexandro de Araújo, que dispõe sobre denominação de Praça LIDIA MARQUES DE SOUZA, o Sistema de Lazer 02, que especifica, localizada no Jardim Canaã II, e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 218/2026, de autoria do vereador Alexandro de Araújo, que dispõe sobre denominação de Praça EULÁLIA ORRU DE ARAÚJO, o Sistema de Lazer 03, que especifica, localizada no Jardim Canaã II, e dá outras providências. Segue para sanção.
A Moção nº 21/2026, de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, que propõe aplausos ao Chefe do Poder Executivo e a todos os profissionais de Fisioterapia do Hospital “Dr. Tabajara Ramos”, pela entrega do novo e modernizado Setor de Fisioterapia. Aprovado
Aprovado a Moção nº 22/2026, de autoria do vereador Natalino Antonio da Silva, que propõe aplausos ao Profissional Wilson Barbosa Guimarães, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e aos importantes serviços prestados ao Município de Mogi Guaçu.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 10 de agosto, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.
