Na noite de segunda-feira, 8, a Câmara deliberou em Sessão Ordinária acerca de um Projeto de Lei (PL) e três Projetos de Decreto Legislativo. O PL, de nº83/2018, inclui o “Festival Esportivo entre Emefs” no calendário municipal. Os demais, Projetos de Decreto Legislativo nº10, 16 e 17/2018, dispõem, respectivamente, sobre a devolução de bens móveis à Prefeitura, concessão de diploma a profissionais da Educação e concessão e diploma a atletas de Mogi Guaçu.
Votado na forma do Substitutivo, o PL nº83/2018 que dispõe sobre o Festival Esportivo entre Escolas Municipais do Ensino Fundamental (Emefs) tem autoria do Vereador Rodrigo Falsetti (PTB). De acordo com o documento, o Festival conterá competições envolvendo as modalidades de Futsal, Atletismo, Handebol, Basquete e Vôlei e as competições acontecerão anualmente durante os meses de abril a novembro. Aprovado, segue para a sanção do Prefeito.
Na sequência, foi votado o Projeto de Decreto Legislativo nº10/2018. De autoria do Presidente da Câmara, este dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal. Aprovado pelo Plenário, o documento completo consta da Ordem do Dia da Sessão e pode ser acessado aqui.
Em seguida, foram votados os demais Projetos de Decreto Legislativo. O de nº16/2018 tem autoria do Vereador Jéferson Luis da Silva (PROS) e dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito “Professor Paulo Freire” aos Mestres que especifica. Já o de nº17/2018, tem autoria do Vereador Rodrigo Falsetti e dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano “Roberto Caveanha – Babá” aos cidadãos que especifica. Ambos foram aprovados pelo plenário.
A próxima Sessão Ordinária será na segunda-feira, 15 de outubro, às 19 horas. Confira outras proposições deliberadas pela Câmara Municipal na última Sessão, em Notícias, ou clique aqui.
