Em 1ª Sessão Ordinária do ano vereadores aprovam oito Projetos
Na 1ª Sessão Ordinária da Câmara deste ano realizada segunda-feira, 7, os vereadores aprovaram seis Projetos de Lei, um Projeto de Decreto Legislativo e um Projeto de Resolução.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
O Projeto de Lei nº 186/2021, que institui a "Semana da Economia de Energia Elétrica" no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do vereador Natalino Tony Silva (PSDB), foi aprovado e segue para sanção.
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 192/2021, que institui o "Dia do Nordestino", a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro e dá outras providências. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PTB), segue para sanção do prefeito.
O Projeto de Lei nº 229/2021, que disciplina as atribuições do Conselho Municipal de Saúde do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 231/2021, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR) no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 232/2021, que dispõe sobre concessão administrativa de uso de área pública que especifica a Paróquia São Pedro Pescador, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 234/2021, que institui no município de Mogi Guaçu o Programa "Banco de Ração", e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.
Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2021, que Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Roberto Raphael Carrozzo Scardua. De autoria do vereador Natalino Tony Silva.
Foi aprovado o Projeto de Resolução nº 18/2021, que Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). De autoria do vereador Amaraí de Oliveira Gomes, Pezão (Pode).
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 14 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
Continue readingOrdem do Dia – Sessão Ordinária de 07/02/2022
Professor Edson Domingues falece aos 58 anos
Na madrugada de hoje, 3, o professor Edson Domingues veio a óbito devido a complicações após a realização de um procedimento cirúrgico. No fim de 2021 Domingues descobriu um tumor no intestino grosso e desde então vinha lutando contra a doença.
O velório acontece a partir das 10h no cemitério Santo Antônio, no Jardim Novo. Já o sepultamento está previsto para as 17h no cemitério Colina dos Flamboyants, em Mogi Mirim.
O professor é mineiro natural da cidade de Silvianópolis, mas foi em Mogi Guaçu que deu início a sua carreira política, sendo suplente de vereador, candidato a deputado federal, e nas eleições de 2020 foi candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por Marçal Georges Damião.
Domingues ganhou destaque nas redes sociais ao postar vídeos junto aos munícipes apresentando as demandas da população.
A Câmara Municipal de Mogi Guaçu se solidariza e presta as suas condolências para com a esposa, as suas duas filhas e os familiares do professor Edson.
Continue readingLili Chiarelli visita deputada Maria Rosas e pede ampliação do CEAPE
Na tarde desta quarta-feira, 12, a vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli, a Lili Chiarelli (Republicanos), visitou a sua correligionária, em São Paulo, a deputada federal Maria Rosas.
A visita foi acompanhada da secretaria municipal de Assistência Social, Leila Maria Ramos, e da supervisora da Educação Especial, Valeria Otaviano dos Reis Souza.
O encontro ocorreu para apresentar demandas município junto à deputada, dentre elas; a ampliação do CEAPE (Centro de Apoio Pedagógico Especializado) que atende crianças com deficiência como transtorno do espectro autista (TEA) e distúrbios de aprendizagem; equipamentos de atendimento para equipe técnica.
“Estamos trabalhando constantemente pela população da nossa cidade, estamos nessa luta juntas e acredito que a deputada federal Maria Rosas irá conseguir nos ajudar”, destacou a vereadora.
Continue readingCâmara Municipal realiza 1ª Sessão Extraordinária de 2022
Na manhã desta terça-feira, 11, ocorreu na Câmara Municipal de Mogi Guaçu a 1ª Sessão Extraordinária de 2022. Sendo aprovados três Projetos de lei, dois Projetos de Lei Complementares e um Projeto de Resolução.
Ordem do Dia
Veja aqui todos os Projetos na íntegra.
O Projeto de Lei nº 233/2021, que suspende os prazos de validade dos concursos públicos e processos seletivos durante período de vedações impostas pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27/05/2020. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.
O Projeto de Lei Complementar nº 1/2022, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a desafetação de área institucional para bem dominical, área urbana que especifica, objetivando a doação à Fazenda do Estado de São Paulo, para implantação de Unidade Escolar, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado em Regime de Urgência e segue para sanção.
O Projeto de Lei Complementar nº 2/2022, que altera os Anexos II e VI da Lei nº 2.775, de 16/07/1991, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado em Regime de Urgência e segue para sanção.
Foi aprovado também em Regime de Urgência o Projeto de Lei nº 2/2022, que autoriza a aquisição e distribuição de uniformes escolares para os alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 3/2022, que autoriza a aquisição e doação de ovos de chocolate para os alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Mogi Guaçu, na forma e condições que especifica. Autoriza a aquisição e doação de ovos de chocolate para os alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Mogi Guaçu, na forma e condições que especifica.
O Projeto de Resolução nº 2/2022, que dispõe sobre nova redação ao Art. 4º da Resolução nº 288, de 23 de Dezembro de 2019. De autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), aprovado por unanimidade.
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Câmara antecipa R$ 1 milhão do saldo do duodécimo à Prefeitura
Durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mogi Guaçu desta segunda-feira, 13, o presidente do Legislativo, Guilherme de Sousa Campos, o Guilherme da Farmácia (Cidadania), entregou um cheque simbólico de antecipação do duodécimo para o prefeito Rodrigo Falsetti (Cidadania), no valor de R$ 1 milhão.
Falsetti esteve presente no Legislativo Guaçuano, juntamente com grande parte do seu secretariado, com o intuito de fazer uma prestação de contas aos vereadores e a população guaçuana deste primeiro ano de seu mandato como prefeito.
“Tratasse de economia de recursos, decorrente de uma gestão séria e primada no controle do gasto público, o poder Legislativo Guaçuano se mostra empenhado em cooperar com a administração pública ao repassar esse montante”, destacou Campos.
Segundo o prefeito o valor de R$ 1 milhão, que está sendo devolvido aos cofres municipais pela Câmara, deverá ser investido no sistema de monitoramento de câmeras de segurança, projeto este que está sendo desenvolvido pelo vice-prefeito Major Marcos Luiz Tuckumantel (PSDB) e tem o nome de Muralha Digital.
O presidente do Legislativo adiantou que no próximo dia 31 a Câmara Municipal deverá devolver cerca de R$ 700 mil aos cofres públicos do município.
Continue readingVereadores aprovam 19 Projetos na última Sessão Ordinária do ano
Na Sessão Ordinária da Câmara desta segunda-feira, 13, os vereadores aprovaram 12 Projetos de Lei Complementar, quatro Projetos de Lei e três Projetos de Decreto Legislativo.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
O Projeto de Lei Complementar nº 50/2021, que altera a Lei de Edificações anexa ao Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 191/2021, que dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência orgânica, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providências. De autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, o Adriano Guarda Batatinha (PL), segue para sanção do prefeito.
Aprovado também o Substitutivo nº 1 ao PL 191/2021 (Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências).
O Projeto de Lei nº 220/2021, que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Mogi Guaçu e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 221/2021, que o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 222/2021, que dispõe sobre a criação do Conselho do Esporte e Lazer e do Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, foi aprovado e segue para sanção.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2021, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Henrique Francisco Seixas. De autoria da vereadora Judite de Oliveira, a Delegada Judite de Oliveira (PTB), foi aprovado e segue para sanção do prefeito.
Foi aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Lei Complementar nº 53/2021, que dá nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 1.444, de 18 de novembro de 2021. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
Foi aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Lei Complementar nº 55/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno que especifica com encargos e cláusula de hipoteca à INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SORVETES DELICCI LTDA. – EPP, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
Foi aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Lei Complementar nº 57/2021, que dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Lei Complementar nº 435, de 26 de dezembro de 2001, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
Foi aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Lei Complementar nº 58/2021, que dá nova redação ao art. 4º da Lei Complementar nº 1.351, de 26 de outubro de 2017. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
Foi aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Lei Complementar nº 59/2021, que autoriza PROGUAÇU S/A – Empresa Municipal de Desenvolvimento e Habitação de Mogi Guaçu a doar, com encargos e cláusula de hipoteca à empresa Mundo Limpo Reciclagem de Artefatos de Ferro Eireli ME, terreno que especifica e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
Foi aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Lei Complementar nº 60/2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
Foi aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Lei Complementar nº 61/2021, que dispõe sobre as funções de confiança do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, privativas de servidores públicos efetivos do município e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
Foi aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Lei Complementar nº 62/2021, que dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
Foi aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Lei Complementar nº 63/2021, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
Foi aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Lei Complementar nº 64/2021, que dispõe sobre as funções de confiança do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", privativas de servidores públicos efetivos do município e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
Foi aprovado em Regime de Urgência o Projeto de Lei Complementar nº 65/2021, que dispõe sobre a estrutura dos cargos de provimento em comissão do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos", e dá outras providências. De autoria do prefeito municipal, segue para sanção.
Foi aprovado em Regime de Urgência também o Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2021, que dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Estadual RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI. De autoria do vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PL).
Foi aprovado em Regime de Urgência também o Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2021, que dispõe sobre a concessão de Titulo de "Cidadã Guaçuana" à Pastora SORAYA JABUR LOT MADUREIRA. De autoria do vereador Luís Zanco Neto, o Luís Zanco da Farmácia (PL).
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 7 de fevereiro de 2022, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube e pela TV Câmara.
Continue readingPastor Simião Exodo do Nascimento recebeu o Título de “Cidadão Guaçuano”
Na noite da última sexta-feira, 10, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou a sua 14ª Sessão Solene para conceder o Título de “Cidadão Guaçuano” ao pastor pastor Simião Exodo do Nascimento. A cerimônia aconteceu na igreja Assembleia de Deus Ministério Belém, no bairro Jardim Progresso.
O homenageado teve o seu nome indicado pelo vereador Luciano Firmino Vieira (PL), através do Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2020.
A solenidade foi presidida pelo presidente pelo autor do projeto e secretariado pela vereadora Liliane Helena Barbosa Chiarelli (Republicanos); compuseram a mesa diretora também o prefeito, Rodrigo Falsetti, e a esposa do homenageado, Carina Cardoso do Nascimento.
O acompanhamento musical da solenidade ficou a cargo da Orquestra Manancial.
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