Autor: devripe

Foi aprovada Lei que prevê que sejam instaladas câmeras de monitoramento e segurança nas creches e escolas públicas municipais de Mogi Guaçu. Trata-se da Lei nº5205/2019, de autoria do Vereador Francisco Magela Inácio, o Chicão do Açougue (PSD).

De acordo com o documento da Lei, as câmeras a serem instaladas deverão ficar dispostas em locais como pátios de convivência, corredores e pontos estratégicos dos entornos das creches e escolas. Ainda conforme o documento, o equipamento deverá apresentar recurso de gravação, devendo as imagens obtidas ser armazenadas por um período mínimo de dois meses.

Para o Vereador Chicão, autor da Lei, esta é uma medida essencial para a segurança dos estudantes e, também, do patrimônio da escola. “Por se tratar de um monitoramento, essas câmeras vão auxiliar no trabalho de segurança em relação à integridade dos alunos durante o período em que estiverem na escola, ou creche, e também durante sua entrada e saída. Além disso, visamos inibir a ação de vândalos nos horários em que as instituições estão fechadas”, pontua o parlamentar.

Confira a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

Nesta quinta-feira, 04, alunos da Escola Estadual Padre Armani, de Mogi Guaçu, estiveram na Câmara Municipal para conhecer a casa do Poder Legislativo. Os estudantes estão no terceiro ano do Ensino Médio e foram recebidos no Plenário pelo servidor Alfredo Barzon, que orientou e guiou a visita.

Os alunos aprenderam sobre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, as funções do Vereador, o que são Requerimento, Indicação e Moção, como funcionam as Sessões Ordinárias e como se origina um Projeto de Lei. Após informações e perguntas, os visitantes conheceram as instalações da casa.

A atleta guaçuana Isabella de Pádua, lutadora de MMA, visitou a Câmara na última semana. Recebida pelo Vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PP), a guaçuana venceu uma luta no principal evento de MMA do Brasil, o SFT, ocorrido em São Paulo. Essa foi sua quarta vitória em luta profissional da modalidade.

Nascida em Mogi Guaçu, onde mora, Isabella conta que divide os treinos entre sua cidade e Campinas. “Moro e treino Jiu Jitsu em Mogi Guaçu. Meu início foi com o boxe e o karatê, aprendidos aqui”, lembra a atleta. “Quando passei a me interessar por MMA, que é uma mistura de todas as artes marciais, precisei buscar um treinamento específico para a competição. Por isso, além daqui, treino também em Campinas. Meu maior sonho é levar o nome de Mogi Guaçu para o todo o país e até fora do Brasil”, conta Isabella, que busca patrocínio.

O professor de Jiu Jitsu Juliano Silva, treinador da atleta, explica que a vitória na última luta foi um passo em direção a um objetivo maior. “Nosso foco é chegar ao UFC, competição que tem base nos Estados Unidos. Cada vitória é fruto de muito treino e dedicação”, afirma o treinador, que mantém projeto social de Jiu Jitsu auxiliado por Isabella e outros atletas. O projeto ocorre na Praça da Juventude, as segundas e quartas-feiras, às 9h30 e 16h. A inscrição e as aulas são gratuitas.

Para o Vereador Luciano da Saúde, apoiar atletas guaçuanos é fundamental, pois são esses esportistas que divulgam o nome de Mogi Guaçu. “Além de promover a saúde, propagar o esporte é valorizar o atleta. Sabemos do empenho de cada um, da seriedade do treinamento, além das dificuldades pelas quais passam. A Isabella, como outros atletas guaçuanos, é exemplo de dedicação”, afirma o parlamentar.

Confira a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

Quinze Projetos de Lei, dois vetos apostos pelo Prefeito Municipal, uma moção e doze requerimentos. Esses foram os itens deliberados pelos Vereadores na Sessão desta segunda-feira, 01, que contou, também, com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mogi Guaçu (Sindiçu). Os servidores solicitaram auxílio dos parlamentares nas negociações da campanha salarial da categoria com a Prefeitura.

Vetos

Dois vetos totais apostos pelo Prefeito Municipal a Projetos de Lei (PL) foram rejeitados pelo plenário e seguem para a publicação. Eles podem ser conferidos aqui (ao clicar, role a página até o final).

Projetos de Lei

Dos 15 Projetos de Lei votados pelo plenário, 13 estavam na Ordem do Dia e dois entraram em regime de urgência, esses enviados pelo Executivo Municipal. Todos foram aprovados e seguem para a sanção do Prefeito. Todos eles podem ser conferidos aqui, no mesmo link.

Moção e Requerimentos

A moção e os requerimentos votados pelos Vereadores foram aprovados por eles na Sessão e podem ser conferidos aqui, bem como as Indicações feitas por eles.

Reunião com Sindicato

Servidores Municipais, bem como representantes do Sindicato da categoria, o Sindiçu, foram recebidos pelos Vereadores em reunião na Câmara. O presidente do Sindicato, Waldomiro Sutério, solicitou apoio dos parlamentares diante da campanha salarial dos servidores junto à Prefeitura. Os edis se comprometeram a auxiliar na negociação.

Próxima Sessão

Por conta do feriado, a próxima Sessão Ordinária será na quarta-feira, 10 de abril, às 19 horas.

INDICAÇÃO Nº. 452/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de um estacionamento defronte ao nº 2295 tipo – 45°, na Avenida Pedro Risseto, Jardim Zaniboni II.

INDICAÇÃO Nº. 453/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica que seja implantado prisma na Avenida Pres. Tancredo Neves, Jardim Nossa Senhora Das Graças.

INDICAÇÃO Nº. 454/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a Revitalização de uma Praça Pública no Jardim Zaniboni II.

INDICAÇÃO Nº. 455/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica que seja implantado tachões na Rua Marginal Jardim Zaniboni II.

INDICAÇÃO Nº. 456/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica o recapeamento de massa asfáltica em toda extensão da Avenida Ponta Grossa – Jardim Ipê II.

INDICAÇÃO Nº. 457/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais – Jardim Suécia I.

INDICAÇÃO Nº. 458/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Melvin Jones – Jd. Nossa Senhora das Graças.

INDICAÇÃO Nº. 459/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de travessia especial para acessibilidade aos portadores de necessidades especiais em local que especifica da Rua Aires dos Santos – Jardim Boa Esperança.

INDICAÇÃO Nº. 460/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a Revitalização de Praça, em área verde no Jardim Sônia.

INDICAÇÃO Nº. 461/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a implantação de dois dispositivos redutores de velocidade (lombada / valeta) e faixa de pedestre, na Rua Santo Antônio do Jardim – Jd. Santo Antônio.

INDICAÇÃO Nº. 462/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de um estacionamento – Tipo 45° em local Avenida Victor Bueno no Jardim Novo II.

INDICAÇÃO Nº. 463/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de bueiros para escoamento de águas pluviais, na Rua das Petúnias  – Jardim São José.

INDICAÇÃO Nº. 464/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a pavimentação asfáltica em área localizada na Chácara Santa Felicidade.

INDICAÇÃO Nº. 465/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a instalação de placa indicativa de “Parada de ônibus” – ” Rua: Abel Volpe, Jardim Santa Terezinha II.

INDICAÇÃO Nº. 466/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais, Rua João Batista Sarrafi, nº 367, localizada no Jardim Suécia I.

INDICAÇÃO Nº. 467/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a construção de canalete para escoamento de águas pluviais na Rua Maria Aparecida Fernandes Massuia, nº 203, Jardim Alvorada .

INDICAÇÃO Nº. 468/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica o conserto do equipamento de ginastica ao ar livre da Praça do Parque Cidade Nova (Campo da Brahma).

INDICAÇÃO Nº. 469/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a instalação de Sinalização (Placas de Proibido Estacionar) Rua José Roberto Assenso, Parque Residencial Zaniboni III.

INDICAÇÃO Nº. 470/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a instalação de placa indicativa de “Parada de ônibus” e pintura de solo (sinalização horizontal) – Rua: Henrique Orrin, próximo ao nº 610, Jardim São José.

INDICAÇÃO Nº. 471/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) na Avenida Júlio Xavier Da Silva, defronte ao nº 1130 – Parque Cidade Nova.

INDICAÇÃO Nº. 472/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica recapeamento de massa asfáltica em toda extensão da Rua Chico De Paula – Centro.

INDICAÇÃO Nº. 473/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que indica a implantação de dispositivo redutor de velocidade (lombada) em local que especifica na Rua Antonio Custodio da Silva, Bairro Chaparral I.

INDICAÇÃO Nº. 474/2019, de autoria do Vereador Natalino Antônio da Silva, que indica pavimentação asfáltica em área localizada no Jardim Parque Real.

As Indicações apreciadas em Plenário serão encaminhadas ao Poder Executivo.

 

REQUERIMENTO Nº. 104/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que requer ao Departamento de Estradas de Rodagem a execução de melhorias na Estrada Estadualizada Antônio Joaquim de Moura Andrade (Mogi Guaçu-Itapira).

 

REQUERIMENTO Nº. 105/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que propõe a inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento de ADALBERTO ROSSI.

 

REQUERIMENTO Nº. 106/2019, de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que requer informações ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal sobre execução da pavimentação asfáltica de vias que dão acesso ao Jardim Imperial.

 

REQUERIMENTO Nº. 107/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Falsetti, que requer informações ao Sr. Prefeito Municipal sobre execução da pavimentação asfáltica na Rua Ângela Armani de Oliveira, no Parque Real.

 

Os Requerimentos de pesar serão encaminhados aos familiares e os demais aprovados serão encaminhados aos seus destinatários.

 

 

EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS:

 

01 – VETO TOTAL, APOSTO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2018, de autoria do Vereador LUÍS ZANCO NETO, que dispõe sobre nova redação ao artigo 7º da Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município) – ACOLHIDO pelo Plenário.

02 – PROJETO DE LEI Nº 147/2018, de autoria do Vereador RODRIGO FALSETTI, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono, em logradouros públicos no âmbito do município de Mogi Guaçu – APROVADO pelo Plenário.

03 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2019, de autoria do Vereador LUCIANO FIRMINO VIEIRA, que dispõe sobre acréscimo de inciso V e parágrafo único ao art. 225 do Código de Posturas do Município de Mogi Guaçu, Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973, para proibir a divulgação de publicidade ou de propaganda de mensagens de cunho sexual – APROVADO pelo Plenário.

04 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2019, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que dá nova redação ao ¨caput¨ do art. 1º da Lei Complementar nº 660, de 27 de Dezembro de 2004 (Permuta de áreas Loteamento Jardim Suécia/Imóvel Olhos D’Água) – APROVADO pelo Plenário.

05 – PROJETO DE LEI Nº 027/219, de autoria do Vereador THOMAZ DE OLIVEIRA CAVEANHA, que dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei Nº 4.837, de 12 de julho de 2013 (denominação de Christiano Lobo Lellis) – APROVADO pelo Plenário.

06 – PROJETO DE LEI Nº 035/2019, de autoria do Vereador LUIZ CARLOS NOGUEIRA, que dispõe sobre denominação de Nezilia Benedito de Faria Cesaroni, a Rua 03, localizada no Loteamento Jardim Nova Alvorada;

07 – PROJETO DE LEI Nº 047/2019, de autoria do Vereador RODRIGO FALSETTI, que dispõe sobre denominação de ¨Pedro Tossini¨, a Rua 04, localizada no Loteamento Residencial Nova Veneza – APROVADO pelo Plenário.

08 – PROJETO DE LEI Nº 062/2019, de autoria do Vereador FÁBIO APARECIDO LUDUVIRGE FILETI, que dispõe sobre denominação de ¨Maria Bina Prudência¨ , a Rua 04, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim – APROVADO pelo Plenário.

09 – PROJETO DE LEI Nº 067/2019, de autoria do Vereador ELIAS DOS SANTOS, que dispõe sobre denominação de ¨Roberto dos Santos Passos¨, a Rua 08, localizada no Loteamento Jardim Portal do Lago – APROVADO pelo Plenário.

10 – PROJETO DE LEI Nº 071/2019, de autoria do EXECUTIVO MUNICIPAL, que dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 2.315, de 02.01.1989 (Denominação; Avenida Sebastião de Paula Lima) – APROVADO pelo Plenário.

11 – PROJETO DE LEI Nº 072/2019, de autoria do Vereador JÉFERSON LUÍS DA SILVA, que dispõe sobre denominação de ¨Benedito Galhardo¨, a Rua 09, localizada no Loteamento Jardim Nova Alvorada – APROVADO pelo Plenário.

12 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019, de autoria do Vereador NATALINO ANTÔNIO DA SILVA, que cria o diploma de reconhecimento humanitário ¨Amor por Down¨ e dá outras providências – APROVADO pelo Plenário.

13 – PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2019, de autoria do Vereador JÉFERSON LUÍS DA SILVA, que dispõe sobre a concessão de Título de ¨Cidadão Guaçuano¨ ao Senhor CLAUDIO PESSOA DE BARROS FILHO – APROVADO pelo Plenário.

14 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, de autoria do PRESIDENTE DA CÂMARA, que altera dispositivos que especifica da Resolução nº 250, de 03 de março de 2015 (Regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara) – APROVADO pelo Plenário.

15 – MOÇÃO Nº 02/2019,de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que propõe aplausos ao Deputado Cauê Macris por sua reeleição ao honroso cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – APROVADA pelo Plenário.

16 – MOÇÃO Nº 03/2019,de autoria do Vereador Guilherme de Sousa Campos, que apela aos Chefes dos Poderes Executivo do Estado e do Município com vistas à adoção de medidas para garantir a segurança dos alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu – APROVADA pelo Plenário.

17 – MOÇÃO Nº 04/2019,de autoria do Vereador Fábio Aparecido Luduvirge Fileti, que propõe aplausos à direção das lojas HAVAN pela inauguração de sua unidade na vizinha cidade Moji Mirim – APROVADA pelo Plenário.

 

Confira a Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

A castração de cães e gatos em Mogi Guaçu vai receber um reforço de R$100 mil reais por meio de emenda parlamentar conseguida pelo Vereador Luiz Carlos Nogueira (PSD). A emenda foi destinada pela ex-Deputada Estadual Célia Leão (PSDB) enquanto ela estava no cargo. Recentemente, Célia deixou o mandato para assumir como Secretária da Pessoa com Deficiência em São Paulo.

Conforme explica o Vereador Luiz Carlos Nogueira, a emenda será para custeio da castração, que está sendo feita na cidade guaçuana desde novembro do ano passado. “Mesmo sendo voltada para causas das pessoas com deficiência, Célia Leão sempre me atendeu e possui interesse pela causa animal. A emenda vai ajudar a reforçar o trabalho de castração, que é de extrema importância para o controle de natalidade de cães e gatos no município”, comemora o Vereador. “Queremos intensificar o número de esterilizações o quanto antes”, pondera. Até agora já foram castrados cerca de 250 animais.

Como funciona a castração

A Lei nº5046/2017, de autoria do Vereador Luiz Carlos Nogueira, garante a castração de cães e gatos no município de Mogi Guaçu. Ela acontece nas dependências do CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) da Prefeitura e o procedimento é feito por prioridade. Assim, inicialmente é focado em castrar animais abandonados, atender protetores de animais informais, pessoas de baixa renda e inseridas em programas sociais, associações e ONGs protetoras de animais e, por último, proprietários de animais em geral.

Para realizar o procedimento, é preciso apresentar no CCZ a documentação pessoal, comprovante de endereço e comprovação de inscrição em projeto social. Vale ressaltar que o procedimento é feito por uma médica veterinária, com espaço e medicamentos cedidos pela Prefeitura. Já a roupa cirúrgica e os cuidados pós-operatórios são de responsabilidade dos proprietários dos animais ou protetores.

A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu vai receber R$ 100 mil reais por meio de emenda parlamentar este ano. A verba, que deverá ser utilizada para custeio, contou com esforços do Vereador Luciano Firmino Vieira, o Luciano da Saúde (PP), junto ao Deputado Federal José Augusto Rosa, o Capitão Augusto (PR), que assinou a emenda.

O Vereador Luciano da Saúde já havia trabalhado outras vezes para a obtenção de recursos para a Santa Casa por meio de emendas parlamentares de deputados. De acordo com o Vereador, a importância deste auxílio se deve ao fato de a instituição atender grande número de pessoas, tanto guaçuanos, quanto vindos das cidades do entorno. “Além do papel institucional do vereador de fiscalizar os atos do Poder Executivo, é dever, como cidadão, empreender esforços para auxiliar as entidades da cidade a prestarem um serviço de extrema necessidade como é o da saúde”, finaliza.

 

Foto: André Pelegrino (Prefeitura Municipal)