
Na próxima quinta-feira, 19, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizará Audiência Pública virtual, às 15h15, para discutir a Lei Orçamentária do município para o exercício de 2021. O Projeto da Lei que estima a receita e fixa a despesa do município, apresentado pelo Chefe do Executivo Municipal, define os programas e ações de governo para o exercício financeiro seguinte.
Devido a pandemia da Covid-19 e em cumprimento as medidas sanitárias de distanciamento social a sede do Legislativo está fechada ao público externo. As atividades administrativas que precisam ser desempenhadas de modo presencial ocorrem das 8h às 16h, seguindo todo protocolo de saúde para garantir a segurança de todos, e os demais servidores cumprem jornada home office (teletrabalho).
A Audiência Pública será transmitida pelo site da Câmara Municipal, página do Facebook e canal do Youtube.
A população pode participar com perguntas e sugestões, que devem ser enviadas até às 12h do dia 19 de novembro de 2020, para o e-mail da Câmara: imprensa@camaramogiguacu.sp.gov.br. No corpo do texto, o interessado deve colocar o nome completo e o RG. Perguntas sem identificação não serão respondidas.
O substitutivo nº 01, ao Projeto de Lei nº 59/2020, de autoria do Executivo Municipal, estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021 está em tramitação nesta Casa de Leis.