Na Sessão Ordinária realizada pela Câmara Municipal de Mogi Guaçu nesta segunda-feira, 4, os vereadores aprovaram oito Projetos de Lei.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem Do Dia
Aprovado o Projeto de Lei nº 136/2025, de autoria do vereador Elias dos Santos, que institui o “Banco de Saberes da Pessoa Idosa” no âmbito do município e dá outras providências. Segue para sanção do Prefeito.
O Projeto de Lei nº 181/2025, de autoria do vereador Alexandro de Araújo, que declara a Feira Noturna de Mogi Guaçu como Patrimônio Cultural, Turístico e Imaterial do Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção do Prefeito.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 200/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, de Mogi Guaçu a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotações orçamentárias, no valor de R$ 2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais). Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 203/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por remanejamento de dotações orçamentárias, por redução no valor de R$ 2.233.818,70 (dois milhões, duzentos e trinta e três mil, oitocentos e dezoito reais e setenta centavos). Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 204/2025 , de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.164.222,66 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos). Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 205/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por remanejamento de dotações orçamentárias, por redução no valor de R$ 1.851.726,49 (um milhão, oitocentos e cinquenta e um mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavo). Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 206/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por remanejamento de dotações orçamentárias, por redução no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 207/2025, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 433.045,67 (quatrocentos e trinta e três mil, quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 11 de agosto, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.
