Ordem do dia – Sessão Ordinária de 13/04/2026
Veja aqui a Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 13 de abril de 2026.
CAMP participa do Projeto Cidadania na Câmara
Nesta terça-feira, 7, estudantes do CAMP (Centro de Aprendizagem Metódica e Profissionalizante) de Mogi Guaçu participaram de mais uma edição do Projeto Cidadania, promovido pela Câmara Municipal. A iniciativa tem como objetivo aproximar os jovens do funcionamento do poder público e incentivar a participação cidadã.
Durante a atividade, os alunos realizaram um tour pelas dependências da Casa Legislativa, conhecendo de perto os principais espaços e entendendo como se desenvolvem as rotinas administrativas e parlamentares. A visita foi conduzida pelo servidor Alfredo Barzon, que apresentou detalhes sobre o dia a dia do Legislativo.
A programação também incluiu explicações sobre o processo de elaboração das leis, o funcionamento das sessões plenárias e a importância do papel dos vereadores para o município. Como parte da experiência, os estudantes ainda puderam conversar com vereadores, tirando dúvidas e discutindo temas relacionados à política e à cidadania.
8 projetos são aprovados na Sessão Ordinária deste semana
Na Sessão Ordinária realizada na noite de segunda-feira, 6, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu aprovou um total de 8 projetos, entre propostas de lei complementar, projetos de lei e decreto legislativo.
Expediente
Todos os Requerimentos apreciados na Sessão podem ser lidos aqui, clicando em Matérias do Expediente.
Ordem do Dia
Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 8/2026, de autoria da vereadora Eliete de Souza Borges, que dispõe sobre acréscimo de Artigos à Lei nº 1.037, de 26 de dezembro de 1973 (Código de Posturas do Município) e dá outras providências. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 81/2026, de autoria do vereador Elias dos Santos, que institui a Semana Municipal de Retiros Culturais no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Aprovado e segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Lei nº 87/2026, de autoria do vereador Adriano Luciano Rodrigues, que dispõe sobre denominação de GCM Joaquim Osmar Prado o Posto de Atendimento do SAMAE da Vila Leila. Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 88/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências. Aprovado na forma da Emenda Modificativa nº 1, de autoria do vereador Jéferson Luís da Silva. Segue para sanção.
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2026, de autoria da Mesa Diretora, que concede férias ao Senhor Prefeito Municipal.
O Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2026, de autoria do vereador Guilherme de Sousa Campos, que dispõe sobre a concessão do diploma “Anna Nery” às Cidadãs que especifica. Aprovado.
Aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 112/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por remanejamento de dotações orçamentárias, por redução no valor de R$ 516.502,37 (quinhentos e dezesseis mil, quinhentos e dois reais e trinta e sete centavos). Segue para sanção.
O Projeto de Lei nº 116/2026, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Desenvolve SP, oferece garantias e dá outras providências. Aprovado em regime de urgência e segue para sanção.
Próxima Sessão Ordinária
A próxima Sessão Ordinária ocorrerá dia 13 de abril, segunda-feira, às 17 horas. A sessão será transmitida pela página do Youtube, do Facebook e pela TV Câmara.
Ordem do dia – Sessão Ordinária de 06/04/2026
Veja aqui a Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06 de abril de 2026.
Projeto Cidadania recebe EMEF Profª. Márcia Helena
Nesta terça-feira, 31, a Câmara Municipal de Mogi Guaçu recebeu alunos da EMEF Professora Márcia Helena Martini Falsete Risola para mais uma edição do Projeto Cidadania, iniciativa que busca aproximar os jovens do funcionamento do poder público.
A atividade contou com uma visita guiada pelas dependências da Casa Legislativa. Durante o percurso, os estudantes puderam conhecer os espaços da Câmara e compreender, na prática, como são realizadas as atividades internas do Legislativo. A condução ficou a cargo do servidor Alfredo Barzon, que explicou detalhes sobre a rotina administrativa e parlamentar.
Ao longo da programação, os alunos também tiveram acesso a informações sobre o processo de elaboração de leis, o funcionamento das sessões plenárias e o papel dos vereadores na organização e no desenvolvimento do município.
Câmara homenageia mulheres pelo “Dia Internacional da Mulher”
A Câmara Municipal de Mogi Guaçu realizou uma sessão solene nesta segunda-feira, 30, para homenagear as mulheres entregando o diploma comemorativo alusivo ao “Dia Internacional da Mulher”, celebrado em 8 de março. Foram 15 homenageadas escolhidas pelos vereadores, pelo prefeito municipal e pelo vice-prefeito por suas contribuições a comunidade guaçuana, através do Decreto Legislativo n° 686/2026.
A sessão foi presidida pelo vereador Guilherme de Sousa Campos (Guilherme da Farmácia) e secretariada pela vereadora Eliete de Souza Borges (Eliete de Madureira). Compuseram a mesa dos trabalhos ainda o prefeito, Rodrigo Falsetti, o vice-prefeito, Major Marcos Tuckumantel, o secretário de Educação, Paulo Paliari, o secretários de Obras e Mobilidade, a secretária de Relações Institucionais, Lili Chiarelli, a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB e ex-vereadora, Janaína Martini.
Participaram da homenagem os vereadores Adriano Luciano Rodrigues (Adriano da Guarda Batatinha), Alexandro de Araújo (Alex Tailândia), Amarai de Oliveira Gomes (Pezão), Angela Maria De Farias, Benedito Augusto da Silva (Ditão da Ambulância), Elias dos Santos (Pastor Elias), Luís Zanco Neto, Marçal Georges Damião (Marçal do Sindicato), Natalino Antonio da Silva (Natalino Tony Silva) e Paulo Henrique Pereira.
A cerimônia foi abrilhantada pela apresentação do Coral Santa Teresa, sob a regência do maestro Ricardo Soares.
Homenageadas
Dra. Ana Antônia Ferreira de Mello Rossi (Indicação Ver. Guilherme de Sousa Campos);
Ana Paula Espongino Costa Oliveira (Indicação Ver. Elias dos Santos);
Ana Regina de Souza (Indicação Ver. Jéferson Luís da Silva);
Claudete Donizete Abreu Gonçalves (Indicação Ver. Luís Zanco Neto);
Débora Ramos (Indicação Ver. Benedito Augusto da Silva);
Deonice Elizabeth Sarubbi Castiglioni (Indicação Ver. Adriano Luciano Rodrigues);
Flávia Domingos Braganholi (Indicação Ver. Alexandro de Araújo);
Josiane Luciano Oliva (Indicação Prefeito Rodrigo Falsetti);
Juliana Feltrim Pivatto Latarini (Indicação Ver. Amarai de Oliveira Gomes);
Maria de Jesus Moreira Souza Santos (Indicação Vera. Eliete de Souza Borges);
Dra. Maria Gabriela Fornari Haddad (Indicação Vera. Angela Maria de Farias);
Maria Isabel Justino (Indicação Ver. Marçal Georges Damião);
Profª. Matilde Aparecida Vicente de Souza (Indicação Vera. Paulo Henrique Pereira);
Rosana Gonçalves (Indicação Vice-Prefeito Major Marcos Luiz Tuckumantel);
Rosemary Silva Pereira Bossarino (Indicação Ver. Natalino Antonio da Silva).




